{"id":67909,"date":"2026-03-24T16:43:24","date_gmt":"2026-03-24T19:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67909"},"modified":"2026-03-24T16:48:02","modified_gmt":"2026-03-24T19:48:02","slug":"mpal-promove-discussao-sobre-prevencao-das-violencias-contra-mulheres-e-meninas-na-matriz-curricular-das-escolas-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67909","title":{"rendered":"MPAL promove discuss\u00e3o sobre inclus\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra mulheres e meninas na matriz curricular das escolas de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, na noite dessa segunda-feira (23), um webin\u00e1rio com o tema \u201cPreven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra mulheres e meninas na matriz curricular das escolas de Macei\u00f3\u201d. A iniciativa, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, foi transmitida ao vivo pelo Youtube e reuniu simultaneamente mais de 800 participantes, entre gestores de escolas p\u00fablicas e privadas, secretarias municipais e estaduais da Educa\u00e7\u00e3o, da Mulher e dos Direitos Humanos, pedagogos, professores, representantes de categorias profissionais e membros do pr\u00f3prio MPAL.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7ou a cartilha \u201cPreven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica nas Escolas de Macei\u00f3\u201d, que trata da inclus\u00e3o da tem\u00e1tica na matriz curricular. Em sua fala, ao abrir os trabalhos, o PGJ destacou que o tema deve sim fazer parte da matriz curricular, conforme j\u00e1 determina a Lei n\u00ba 14.164, de 10 de junho de 2021, a qual altera a Lei n\u00ba 9.394\/1996, para incluir conte\u00fado sobre a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m de instituir a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que a gente consiga construir, de forma dialogal, quais a\u00e7\u00f5es que efetivamente devem ser desenvolvidas. Compreendo que esse movimento legislativo representa uma altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, a qual j\u00e1 est\u00e1 posta. E essa din\u00e2mica dos poderes estatais \u00e9 fundamental para compreender de que maneira podemos implementar as a\u00e7\u00f5es\u201d, salientou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cPortanto, por meio dessa iniciativa, temos que identificar o papel de cada um dos atores, visto que esse \u00e9 um tema de alt\u00edssima import\u00e2ncia. Destaco aqui a relev\u00e2ncia do profissional de pedagogia, por exemplo. Por outro lado, \u00e9 fundamental que tenhamos a no\u00e7\u00e3o muito clara do que representa a inclus\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o na matriz curricular, como tamb\u00e9m precisamos ouvir os destinat\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o os professores e o corpo discente\u201d, acrescentou o procurador-geral de Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m citou o papel, pelo MPAL, dos promotores de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta e Gustavo Arns, que est\u00e3o \u00e0 frente dessa articula\u00e7\u00e3o com toda a rede de ensino.<\/span><\/p>\n

\u201cA sociedade alagoana agradece esse movimento. As gera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em processo de forma\u00e7\u00e3o podem contribuir com essas a\u00e7\u00f5es preventivas e redu\u00e7\u00e3o, de forma expressiva, da viol\u00eancia que tem se observado no estado brasileiro\u201d, finalizou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

Em seguida, Edilene Arjoni, que representou a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, parabenizou a iniciativa do MPAL em discutir a tem\u00e1tica e refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a tem que come\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o. \u201cA preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz apenas educando e empoderando as mulheres. Temos que buscar uma sociedade em que os homens estejam em harmonia e estejam nessa mesma luta contra a viol\u00eancia. Precisamos reeducar essa vis\u00e3o social pela n\u00e3o viol\u00eancia, pela harmonia e pela felicidade de todas e todos\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Ademir de Oliveira, que representou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 (Semed), ressaltou que trabalhar para melhorar esses indicadores de viol\u00eancia \u00e9 sempre muito gratificante. \u201c\u00c9 com esse empenho que vamos trabalhar. E lembro que cada adolescente, cada adulto deve estar ciente de que proteger \u00e9 muito mais do que falar, \u00e9 uma obra de atividade, de a\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude pelo MPAL, o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns refor\u00e7ou que hoje h\u00e1 uma tend\u00eancia geral de crescimento da viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos cinco anos houve um aumento de feminic\u00eddios, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Viol\u00eancia. Hoje vivemos uma verdadeira epidemia de viol\u00eancia contra a mulher. A gente se pergunta: o que \u00e9 preciso mais? Tivemos avan\u00e7os importantes na prote\u00e7\u00e3o legal, como as Leis Maria da Penha, Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, Descumprimento de Medida Protetiva, Stalking. Ent\u00e3o, veio a Lei 14.164\/2021, na esteira de um importante tema na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, detalhou o promotor de Justi\u00e7a, que coordenou os trabalhos do webin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Promotores de Justi\u00e7a de outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos tamb\u00e9m participaram como palestrantes convidados. No dia 30 de mar\u00e7o, tamb\u00e9m a partir das 19h, o webin\u00e1rio ter\u00e1 continuidade e a participa\u00e7\u00e3o de outros palestrantes.<\/span><\/p>\n

A iniciativa re\u00fane todas as Promotorias de Justi\u00e7a da capital que atuam na \u00e1rea, em um esfor\u00e7o institucional integrado que dialoga diretamente com a realidade social e com a urg\u00eancia do tema. As inscri\u00e7\u00f5es para o webn\u00e1rio s\u00e3o gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponibilizado na bio do Instagram do projeto, no perfil @integralprotecao. A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do YouTube \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral\u201d, permitindo amplo acesso ao p\u00fablico interessado, incluindo profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes, membros do sistema de Justi\u00e7a e toda a sociedade. Haver\u00e1 emiss\u00e3o de certificado para os participantes.<\/span><\/p>\n<\/div>