{"id":67833,"date":"2026-03-23T14:38:47","date_gmt":"2026-03-23T17:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67833"},"modified":"2026-03-23T14:38:47","modified_gmt":"2026-03-23T17:38:47","slug":"promotorias-de-justica-de-familia-da-capital-se-reunem-para-discutir-plano-de-atuacao-conjunta-com-profissionais-especializados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67833","title":{"rendered":"Promotorias de Justi\u00e7a de Fam\u00edlia da Capital se re\u00fanem para discutir plano de atua\u00e7\u00e3o conjunta com profissionais especializados"},"content":{"rendered":"
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Visando maior certifica\u00e7\u00e3o da realidade vivida entre pais e filhos que constam como personagens nos processos que tramitam nas varas de Fam\u00edlia da capital, a Coordenadoria das Promotorias de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea realizou, na sexta-feira (20), uma reuni\u00e3o que teve como objeto principal de pauta a parceria firmada com o N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico (NAT\/MPAL) que disponibilizar\u00e1 uma psic\u00f3loga e uma assistente social para auxiliarem membros que atuam na respectiva \u00e1rea. O encontro foi provocado pela promotora de Justi\u00e7a e coordenadora das Promotorias de Justi\u00e7a de Fam\u00edlia da Capital, Adriana Accioly.<\/span><\/p>\n

Convicta de que a atua\u00e7\u00e3o conjunta trar\u00e1 bons resultados, a promotora fala sobre a iniciativa e pormenoriza o foco da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa parceria ser\u00e1 essencial, entendemos como um grande ganho para a institui\u00e7\u00e3o, e nos dar\u00e1 suporte nos processos que exijam um olhar mais delicado, quando houver, por exemplo, a necessidade de saber a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a crian\u00e7a, quais as condi\u00e7\u00f5es, se os genitores ofertam os devidos cuidados, se os seus direitos est\u00e3o sendo assegurados. A reuni\u00e3o foi para dar efetividade a um plano de atua\u00e7\u00e3o onde poderemos contar com profissionais espec\u00edficas que atuar\u00e3o como assistentes nos processos, auxiliando o Minist\u00e9rio P\u00fablico nas suas a\u00e7\u00f5es\u201d, destaca a promotora de Justi\u00e7a Adriana Accioly.<\/span><\/p>\n

A psic\u00f3loga e a assistente social poder\u00e3o atuar em casos de suspeita de abuso sexual, em processos que versem sobre guarda e aliena\u00e7\u00e3o parental, direito de conviv\u00eancia familiar, de interdi\u00e7\u00e3o e curatela. Eles poder\u00e3o acompanhar a per\u00edcia, bem como elaborar o parecer t\u00e9cnico, nos casos em que se fizerem necess\u00e1rios, observando sempre o Artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e a Lei n\u00ba 13.105\/2015 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/span><\/p>\n

\u201cAs profissionais do NAT estar\u00e3o conosco na condi\u00e7\u00e3o de assistentes t\u00e9cnicas em estudos multidisciplinares, nos processos judiciais que tramitam nas Varas de Fam\u00edlia da Capital, em processos onde foram indicadas pelos promotores de Justi\u00e7a. Para regulamentar a atua\u00e7\u00e3o das mesmas, a coordenadoria elaborou uma Minuta que foi discutida com todos e ser\u00e1 encaminhada ao procurador-geral de Justi\u00e7a e contato pr\u00e9vio com mo coordenador do N\u00facleo, promotor de Justi\u00e7a Adriano Jorge\u201d, refor\u00e7a a coordenadora.<\/span><\/p>\n<\/div>