{"id":67820,"date":"2026-03-23T13:31:08","date_gmt":"2026-03-23T16:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67820"},"modified":"2026-03-23T13:32:44","modified_gmt":"2026-03-23T16:32:44","slug":"mpal-reafirma-compromisso-com-populacao-em-situacao-de-rua-apos-alteracoes-em-comite-interinstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67820","title":{"rendered":"MPAL reafirma compromisso com popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es em comit\u00ea interinstitucional"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) reafirmou seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua ao assinar o termo de coopera\u00e7\u00e3o que atualiza a Portaria Conjunta n\u00ba 01\/2023, respons\u00e1vel por instituir o Comit\u00ea Multin\u00edvel, Multissetorial e Interinstitucional para a Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m denominado Comit\u00ea Pop Rua\/Jus.<\/span><\/p>\n

O colegiado j\u00e1 havia sido anteriormente institu\u00eddo, contando desde ent\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do MPAL. A nova assinatura, realizada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, ocorre em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas na normativa, especialmente em dispositivo que trata da coordena\u00e7\u00e3o e do funcionamento do comit\u00ea. <\/span>De acordo com a nova reda\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Pop Rua\/Jus passa a ser exercida por um dos tribunais integrantes, em sistema de rod\u00edzio, medida que busca fortalecer a gest\u00e3o compartilhada e ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a. <\/span>\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o dever constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais, especialmente daqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. A participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Pop Rua\/Jus refor\u00e7a nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, articuladas e capazes de promover dignidade e inclus\u00e3o social para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O comit\u00ea re\u00fane institui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Sistema de Justi\u00e7a em Alagoas, como\u00a0<\/span>o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o<\/span> Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o (TRT-19), o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas (DPE\/AL), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Alagoas (OAB\/AL).<\/span><\/p>\n

Apesar das mudan\u00e7as, a ess\u00eancia do Comit\u00ea Pop Rua\/Jus permanece inalterada: atuar de forma articulada na promo\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, considerando suas m\u00faltiplas vulnerabilidades e interseccionalidades. O espa\u00e7o institucional \u00e9 estrat\u00e9gico para garantir acesso \u00e0 justi\u00e7a, cidadania e direitos b\u00e1sicos. <\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>