{"id":67745,"date":"2026-03-20T09:00:10","date_gmt":"2026-03-20T12:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67745"},"modified":"2026-03-20T09:12:48","modified_gmt":"2026-03-20T12:12:48","slug":"mpal-e-mpf-apontam-avancos-e-graves-irregularidades-em-nova-rodada-de-inspecoes-da-ejai-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67745","title":{"rendered":"MPAL e MPF apontam avan\u00e7os e graves irregularidades em nova rodada de inspe\u00e7\u00f5es da EJAI em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MP\/AL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizaram, na noite de quarta-feira (18), mais uma rodada de inspe\u00e7\u00f5es nas turmas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em escolas da rede municipal de Macei\u00f3. As visitas tiveram como foco identificar boas pr\u00e1ticas e mapear problemas que ainda comprometem a qualidade do ensino e a perman\u00eancia dos estudantes, dando continuidade ao trabalho institucional j\u00e1 desenvolvido.<\/span><\/p>\n

O MP\/AL realizou vistoria na Escola Municipal Denisson Menezes, no Tabuleiro dos Martins, com coordena\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen e acompanhamento da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Pelo MPF, a inspe\u00e7\u00e3o ocorreu na Escola Municipal C\u00e9sar Augusto de Oliveira, no bairro Santos Dumont, sob coordena\u00e7\u00e3o do procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o, Bruno Lamenha.<\/span><\/p>\n

Estrutura limitada e necessidade de novo pr\u00e9dio<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

Na escola C\u00e9sar Augusto de Oliveira, o MPF identificou um cen\u00e1rio de esfor\u00e7o da comunidade escolar para manter o funcionamento das atividades, apesar de limita\u00e7\u00f5es estruturais relevantes. A unidade que possui apenas 4 salas de aula atende apenas turmas do primeiro segmento da EJAI e conta com cerca de 65 alunos matriculados.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador Bruno Lamenha, embora a escola seja bem cuidada, a estrutura atual j\u00e1 n\u00e3o atende \u00e0 demanda existente. \u201c\u00c9 uma escola pequena, com muitas car\u00eancias, mas bem cuidada. Ainda assim, h\u00e1 necessidade de melhorias em itens b\u00e1sicos, como climatiza\u00e7\u00e3o, rede el\u00e9trica e estrutura de apoio. Pela demanda atual, mais do que uma reforma, o ideal seria a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de problemas estruturais \u2014 como aparelhos de ar-condicionado quebrados, limita\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, redu\u00e7\u00e3o no fornecimento de materiais de limpeza e muita formiga, apesar de detetizada \u2014, a inspe\u00e7\u00e3o evidenciou um entrave importante \u00e0 continuidade dos estudos.<\/span><\/p>\n

Alunos que concluem a 3\u00aa fase do 1\u00ba segmento precisam buscar vagas em outras unidades, inexistentes nas proximidades. A escola mais pr\u00f3xima fica em \u00e1rea considerada insegura, o que desestimula a perman\u00eancia, especialmente entre alunas. Estudantes relataram frustra\u00e7\u00e3o com a falta de turmas mais avan\u00e7adas, e a dire\u00e7\u00e3o avalia que h\u00e1 demanda suficiente para amplia\u00e7\u00e3o da oferta, se houvesse espa\u00e7o, na pr\u00f3pria unidade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram registradas necessidades como maior presen\u00e7a de nutricionistas no turno noturno e aten\u00e7\u00e3o a estudantes com defici\u00eancia, incluindo uma aluna que aguarda aparelho auditivo. Apesar das dificuldades, a unidade apresenta aspectos positivos, como alimenta\u00e7\u00e3o muito bem avaliada e forte engajamento da equipe escolar.<\/span><\/p>\n

Irregularidades sanit\u00e1rias e riscos \u00e0 seguran\u00e7a<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

Na Escola Municipal Denisson Menezes, a inspe\u00e7\u00e3o conduzida pelo MP\/AL revelou um cen\u00e1rio cr\u00edtico, com riscos diretos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade dos estudantes.<\/span><\/p>\n

A unidade est\u00e1 em reforma desde 2024, ainda sem conclus\u00e3o, o que tem provocado ac\u00famulo de materiais e desorganiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os. Durante a vistoria, foram encontrados alimentos impr\u00f3prios para consumo \u2014 inclusive vencidos e com presen\u00e7a de insetos \u2014, al\u00e9m de uma caixa de gordura aberta em \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante: \u201cFicamos chocados com o cen\u00e1rio encontrado. A escola est\u00e1 em reforma h\u00e1 longo per\u00edodo, com materiais espalhados, oferecendo risco aos estudantes. O mais grave foi a caixa de gordura aberta, com presen\u00e7a de baratas, em \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de alunos\u201d.<\/span><\/p>\n

A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria acompanhou a inspe\u00e7\u00e3o, orientou a gest\u00e3o escolar e realizou notifica\u00e7\u00f5es diante das irregularidades, especialmente relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o conjunta e encaminhamentos<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

As inspe\u00e7\u00f5es integram a atua\u00e7\u00e3o articulada do MPF e do MP\/AL no acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es da EJAI em Macei\u00f3, com foco na melhoria cont\u00ednua do ensino ofertado.<\/span><\/p>\n

Os relat\u00f3rios das visitas j\u00e1 est\u00e3o subsidiando recomenda\u00e7\u00f5es e novas tratativas com o poder p\u00fablico municipal, visando garantir ambientes adequados, seguros e inclusivos para jovens, adultos e idosos que buscam a retomada dos estudos.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/MPF<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<\/div>