{"id":67685,"date":"2026-03-18T17:49:07","date_gmt":"2026-03-18T20:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67685"},"modified":"2026-03-18T17:49:07","modified_gmt":"2026-03-18T20:49:07","slug":"mpal-destaca-importancia-de-rppns-e-reforca-parceria-institucional-com-municipio-e-sociedade-em-visita-a-area-preservada-de-mata-atlantica-em-tanque-darca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67685","title":{"rendered":"MPAL destaca import\u00e2ncia de RPPNs e refor\u00e7a parceria institucional com munic\u00edpio e sociedade em visita a \u00e1rea preservada de Mata Atl\u00e2ntica em Tanque d\u2019Arca"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nesta quarta-feira (18), de uma visita t\u00e9cnica a uma \u00e1rea preservada de Mata Atl\u00e2ntica, no munic\u00edpio de Tanque d\u2019Arca, com o intuito de difundir a import\u00e2ncia desses remanescentes florestais para o meio ambiente e tratar do Pr\u00f3-Reservas, iniciativa do \u00f3rg\u00e3o que estimula propriet\u00e1rios rurais a converter parte de suas propriedades em Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs).<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos), e Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Meio Ambiente), participaram da visita acompanhados por representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e do Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA).<\/span><\/p>\n

Segundo Lav\u00ednia Fragoso, a ocasi\u00e3o foi muito relevante do ponto de vista da articula\u00e7\u00e3o institucional, uma vez que o munic\u00edpio de Tanque d\u2019Arca identificou a \u00e1rea, a qual ainda n\u00e3o \u00e9 uma RPPN, conversou com o propriet\u00e1rio e solicitou a visita do MPAL e dos parceiros.<\/span><\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio nos procurou em virtude do Pr\u00f3-Reservas e fizemos uma vistoria, onde pudemos observar todo o acervo flor\u00edstico e faun\u00edstico. Nesse sentido, fizemos uma apresenta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma RPPN, quais os requisitos para aderir, as etapas e os benef\u00edcios para o propriet\u00e1rio e para o meio ambiente\u201d, assinalou. \u201cEstreitamos a rela\u00e7\u00e3o do MPAL com a sociedade civil e com o poder p\u00fablico municipal, que devem ser parceiros na expans\u00e3o das RPPNs\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

\u201cAs RPPNs constituem uma estrat\u00e9gia para enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, aquecimento global e eventos extremos. Al\u00e9m disso, contribuem para evitar desmatamentos, sequestram carbono da atmosfera, fazem reten\u00e7\u00e3o de sedimentos, ampliam as \u00e1reas protegidas, colocam a iniciativa privada no esfor\u00e7o nacional de conserva\u00e7\u00e3o, promovem o manejo adequado dos recursos h\u00eddricos, tanto de \u00e1guas superficiais quanto subterr\u00e2neas, servem de ref\u00fagio para v\u00e1rias esp\u00e9cies e tamb\u00e9m como \u00e1reas de refauna\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e soltura de animais resgatados em opera\u00e7\u00f5es\u201d, elencou a promotora.<\/span><\/p>\n

O gerente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do IMA, Alex Naz\u00e1rio, refor\u00e7ou que os propriet\u00e1rios rurais que possuem \u00e1reas preservadas devem aderir ao Pr\u00f3-Reservas e, assim, contribuir ainda mais para o rol de \u00e1reas protegidas de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Essas \u00e1reas protegidas, conforme o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca e o presidente do IPAM, Fernando Pinto, s\u00e3o indispens\u00e1veis para a reintrodu\u00e7\u00e3o de animais amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o e podem servir para educa\u00e7\u00e3o ambiental, pesquisa cient\u00edfica, ecoturismo e estimulam estilos de vida mais saud\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Os secret\u00e1rios municipais de Cultura e de Meio Ambiente de Tanque d\u2019Arca, Helvio Peixoto e Maria Lopes, enfatizaram que o munic\u00edpio, que j\u00e1 possui RPPNs formalizadas, possui outras \u00e1reas preservadas. \u201c\u00c9 importante a gente caminhar e criar juntos essas iniciativas. Eu tenho chamado isso de nosso para\u00edso escondido, que tem deixado de ser escondido. Essa rela\u00e7\u00e3o institucional entre o munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os \u00f3rg\u00e3os \u00e9 muito importante para a sociedade\u201d, definiu Helvio Peixoto.<\/span><\/p>\n

Mais benef\u00edcios<\/b><\/span><\/p>\n

Devido a uma articula\u00e7\u00e3o do MPAL junto \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJ) do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg), foi celebrado um termo de coopera\u00e7\u00e3o que isenta os propriet\u00e1rios rurais do pagamento de emolumentos para o registro das \u00e1reas destinadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de RPPNs. Por outro lado, os propriet\u00e1rios rurais que decidem converter uma \u00e1rea em RPPN tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso aos pagamentos por cr\u00e9ditos de carbono e cr\u00e9ditos de biodiversidade.<\/span><\/p>\n

Em 2025, o MPAL, o IMA e o IPMA iniciaram uma avalia\u00e7\u00e3o da RPPN Santa F\u00e9, <\/span><\/span>esta j\u00e1 devidamente regularizada e tamb\u00e9m<\/span><\/span> localizada na zona rural de Tanque d\u2019Arca, para a\u00e7\u00f5es do programa Pr\u00f3-Esp\u00e9cies e do projeto Pr\u00f3-Reservas, inclusive com possibilidade de soltura de aves resgatadas em opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>