{"id":67609,"date":"2026-03-16T19:41:38","date_gmt":"2026-03-16T22:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67609"},"modified":"2026-03-16T19:41:38","modified_gmt":"2026-03-16T22:41:38","slug":"mpal-acompanha-apresentacao-do-plano-operativo-da-politica-nacional-de-atencao-integral-a-saude-de-adolescentes-em-conflito-com-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67609","title":{"rendered":"MPAL acompanha apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Operativo da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Adolescentes em Conflito com a Lei"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (16), em Macei\u00f3, da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Operativo da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) pelos munic\u00edpios de Macei\u00f3, Rio Largo e Pilar.<\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), a qual representa a inst\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em que estado e munic\u00edpios pactuam e deliberam sobre a implementa\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o Plano foi aprovado pela CIB.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, titular da 12\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (PJC) e que representou o MPAL na ocasi\u00e3o, o Plano Operativo da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade de Adolescentes em Conflito com a Lei \u00e9 uma vit\u00f3ria da pol\u00edtica socioeducativa.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse Plano existe em algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, em Alagoas foi implantada essa pol\u00edtica e, com isso, podem ser direcionadas a\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas para esse p\u00fablico, com a cria\u00e7\u00e3o, inclusive, de fluxos de atendimento. Vale dizer tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o do Plano representa o compromisso institucional com a articula\u00e7\u00e3o em rede para o cuidado integral e priorit\u00e1rio, al\u00e9m da garantia do direito \u00e0 sa\u00fade desses adolescentes\u201d, salientou a promotora.<\/span><\/p>\n

Entre as autoridades que participaram do encontro, estavam: o desembargador M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que \u00e9 supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo do TJ\/AL; o magistrado Vin\u00edcius Garcia Modesto, representando a 1\u00aa Vara Criminal da Capital (Crian\u00e7a e Adolescente); representantes da Superintend\u00eancia de Medidas Socioeducativas (SUMESE); da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESAU); das pastas municipais de sa\u00fade de Macei\u00f3, Rio Largo e Pilar; do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (COSEMS\/AL); al\u00e9m de t\u00e9cnicos da Socioeduca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>