{"id":67527,"date":"2026-03-13T17:18:20","date_gmt":"2026-03-13T20:18:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67527"},"modified":"2026-03-13T20:13:19","modified_gmt":"2026-03-13T23:13:19","slug":"mpal-de-maos-unidas-contra-o-feminicidio-audiencia-publica-debate-politicas-de-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-a-mulher-no-vale-do-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67527","title":{"rendered":"\u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d: audi\u00eancia p\u00fablica debate pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Vale do Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, por meio do projeto \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d, uma audi\u00eancia p\u00fablica, nesta sexta-feira (13), para discutir pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba, com o objetivo de estruturar uma rede de prote\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios do estado.<\/span><\/p>\n

O encontro ocorreu no audit\u00f3rio do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Vi\u00e7osa, e reuniu gestores municipais, agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e representantes da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, membros do MPAL e da sociedade ressaltaram a import\u00e2ncia de mudan\u00e7a cultural entre os homens para que os casos de viol\u00eancia contra a mulher sejam reduzidos. Em seguida, os promotores de Justi\u00e7a apresentaram um conjunto de a\u00e7\u00f5es que os munic\u00edpios podem implementar para aumentar e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n

As medidas incluem a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria, Coordena\u00e7\u00e3o ou N\u00facleo Municipal de Defesa da Mulher, bem como cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos e dos Grupos Reflexivos. Os agressores, por determina\u00e7\u00e3o judicial, podem ser obrigados a participar desses grupos, nos quais ser\u00e3o sensibilizados sobre o crime que praticaram e suas consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Para isso, cada munic\u00edpio precisa aderir e assinar um termo de compromisso junto ao MPAL, o qual dar\u00e1 qualifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais designados pelos munic\u00edpios para atuar nesses novos equipamentos da rede de prote\u00e7\u00e3o, especialmente para aqueles que ser\u00e3o os facilitadores dos Grupos Reflexivos.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta, diretor do Centro de Apoio Operacional do MPAL (CAOP) e que representou o procurador-geral de Justi\u00e7a, enfatizou que todas as secretarias municipais devem trabalhar de forma conjugada em prol da defesa da mulher.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a promotora de Justi\u00e7a Miryan Ferro destacou que os crimes contra as mulheres est\u00e3o avan\u00e7ando, o que torna ainda mais necess\u00e1rias todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o. \u201cO machismo \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural e cultural, mas quanto tempo ser\u00e1 preciso para que a gente adquira esse conhecimento e consiga combater com mais firmeza? Os Grupos Reflexivos t\u00eam dado grandes resultados. Esse \u00e9 um dos caminhos, por isso, a rede de prote\u00e7\u00e3o deve ser criada ou ampliada\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Na mesma audi\u00eancia, a promotora de Justi\u00e7a Elo\u00e1 de Carvalho, do Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, acrescentou que \u201ca comunidade precisa se apoderar disso e discutir essas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. \u201cO MPAL est\u00e1 aqui para propor, entre outras coisas, protocolos operacionais. Cabe destacar que s\u00f3 o trabalho em rede e preventivo evitar\u00e1 novos crimes\u201d, assinalou.<\/span><\/p>\n

Guilherme Diamantaras, tamb\u00e9m promotor de Justi\u00e7a do MPAL e com atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba, lembrou que \u201capenas medidas criminais contra os agressores n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u201d. Para ele, \u00e9 preciso transformar culturalmente a sociedade, que vem de uma cultura machista e mis\u00f3gina.<\/span><\/p>\n

Representando a Pol\u00edcia Civil, a delegada Ana Carolina defendeu a integra\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar e acrescentou que em Vi\u00e7osa ocorrem muitos crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. \u201cEm v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o agressor \u00e9 detido em estado de embriaguez, sendo necess\u00e1ria tamb\u00e9m, nesses casos, a atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o CAPS AD\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, de representantes dos munic\u00edpios do Vale do Para\u00edba, estudantes do Ifal e policiais militares. A pr\u00f3xima audi\u00eancia do projeto \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d ser\u00e1 realizada no dia 20 de mar\u00e7o, em Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n<\/div>