{"id":67500,"date":"2026-03-12T17:45:15","date_gmt":"2026-03-12T20:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67500"},"modified":"2026-03-12T17:45:15","modified_gmt":"2026-03-12T20:45:15","slug":"educacao-de-jovens-adultos-e-idosos-forca-tarefa-retoma-fiscalizacao-e-encontra-alunos-sem-livros-didaticos-sem-fardamento-e-sem-materiais-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67500","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos: For\u00e7a-tarefa retoma fiscaliza\u00e7\u00e3o e encontra alunos sem livros did\u00e1ticos, sem fardamento e sem materiais em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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A for\u00e7a-tarefa formada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) para fiscalizar as escolas que oferecem a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Macei\u00f3 foi retomada na noite dessa quarta-feira (12).<\/span><\/p>\n

Em visita \u00e0 Escola Municipal Arnon Afonso Farias de Mello, situada no bairro do Peixoto, a equipe encontrou uma situa\u00e7\u00e3o de abandono. \u201cApesar do ano letivo j\u00e1 ter iniciado, nessa escola os alunos ainda n\u00e3o receberam fardamento, material escolar e livros did\u00e1ticos. Principalmente para o aluno que est\u00e1 come\u00e7ando agora, \u00e9 uma decep\u00e7\u00e3o muito grande. Tamb\u00e9m percebemos que a escola n\u00e3o tem acessibilidade para quem precisa de estrutura adaptada, as salas est\u00e3o com mofo, existem aparelhos de ar-condicionado com defeito e problema na subesta\u00e7\u00e3o de energia\u201d, detalhou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s esper\u00e1vamos encontrar escolas reformadas, tudo certinho, mas infelizmente n\u00e3o foi essa a realidade que vimos\u201d, acrescentou. Em conversa com os alunos, a equipe da for\u00e7a-tarefa foi informada de que a \u00e1gua dos bebedouros tem sabor de ferrugem e que n\u00e3o h\u00e1 um cuidado com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar oferecida a alunos que possuem algum tipo de restri\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os alunos que s\u00e3o diab\u00e9ticos, por exemplo, disseram que n\u00e3o \u00e9 fornecido caf\u00e9 sem a\u00e7\u00facar. O fornecimento de frutas junto das refei\u00e7\u00f5es ocorre raramente e eles nunca foram consultados por profissionais de nutri\u00e7\u00e3o da rede escolar para saber de suas prefer\u00eancias alimentares. \u201cTodas essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o direitos dos alunos, mas que est\u00e3o sendo ignorados. Como agravante, eles relataram que a alimenta\u00e7\u00e3o acaba sem que todos os estudantes tenham sido servidos\u201d, salientou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Conforme os integrantes da for\u00e7a-tarefa, ser\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio de Macei\u00f3 a respeito da situa\u00e7\u00e3o da Escola Arnon Afonso Farias de Mello e, se for necess\u00e1rio, poder\u00e3o ser adotadas medidas como expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o administrativa ou at\u00e9 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).<\/span><\/p>\n<\/div>