{"id":67489,"date":"2026-03-12T13:50:51","date_gmt":"2026-03-12T16:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67489"},"modified":"2026-03-12T13:50:51","modified_gmt":"2026-03-12T16:50:51","slug":"ministerio-publico-participa-da-webconferencia-para-discutir-enfrentamento-da-violencia-domestica-contra-a-mulher-em-escolas-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67489","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico participa da webconfer\u00eancia para discutir enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher em escolas de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"

Em um pa\u00eds onde a viol\u00eancia contra mulheres e meninas ainda \u00e9 uma realidade alarmante, discutir o tema dentro das escolas se tornou uma necessidade urgente e uma obriga\u00e7\u00e3o legal. No Brasil, cerca de 10 mulheres s\u00e3o assassinadas por dia, segundo dados do Atlas da Viol\u00eancia. Apenas em 2024, foram registrados 1.450 feminic\u00eddios, e em 2025 o pa\u00eds contabilizou milhares de casos consumados e tentados desse crime. Al\u00e9m disso, pesquisas apontam que milh\u00f5es de brasileiras sofrem algum tipo de viol\u00eancia de g\u00eanero todos os anos, muitas vezes dentro da pr\u00f3pria casa. Esse cen\u00e1rio revela que a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m de cultura, educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. Diante dessa realidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) tem liderado um movimento para comprometer escolas p\u00fablicas e privadas de Macei\u00f3 a incorporarem, de forma efetiva, o debate sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e meninas no cotidiano escolar.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 conduzida pelas quatro Promotorias de Justi\u00e7a da Capital que atuam no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e busca dar efetividade \u00e0 Lei n\u00ba 14.164\/2021. A legisla\u00e7\u00e3o alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) – norma jur\u00eddica que organiza todo o sistema educacional brasileiro, definindo como a educa\u00e7\u00e3o deve funcionar no pa\u00eds, quais s\u00e3o os n\u00edveis de ensino, as responsabilidades do poder p\u00fablico e os princ\u00edpios que devem orientar a educa\u00e7\u00e3o – e estabeleceu que as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds devem tratar, durante todo o ano letivo, do tema da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, dando especial \u00eanfase ao m\u00eas de mar\u00e7o, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (8\/3).<\/span><\/p>\n

Apesar da obriga\u00e7\u00e3o legal, muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino ainda n\u00e3o incorporaram o tema de forma estruturada em sua matriz curricular, deixando de cumprir a Lei no que se refere \u00e0 suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas cotidianas. Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem promovido reuni\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es institucionais e encontros com gestores educacionais para estimular a implanta\u00e7\u00e3o efetiva dessas a\u00e7\u00f5es em todas as escolas.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o como ferramenta de preven\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A lei determina que o tema seja tratado de maneira transversal, ou seja, integrado a diversas disciplinas ao longo de todo o ano letivo, e n\u00e3o apenas em eventos isolados. <\/span>\u201c<\/span>Isso significa que discuss\u00f5es sobre igualdade de g\u00eanero, respeito e direitos humanos podem aparecer em aulas de hist\u00f3ria, literatura, biologia, geografia ou educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, adaptadas \u00e0 faixa et\u00e1ria dos estudantes\u201d<\/span>, explicou o titular da 43\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital,\u00a0 Cl\u00e1udio Malta.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o instituiu a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, que deve ocorrer anualmente no m\u00eas de mar\u00e7o, ampliando o espa\u00e7o de reflex\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, as Secretarias Municipal e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, bem como o Sindicato das Escolas Particulares<\/span> (<\/span>SINEPE),<\/span>\u00a0 j\u00e1 est\u00e3o empenhados na constru\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gicos que contemplem o tema ao longo de todo o ano letivo, com atividades educativas, debates e projetos que estimulem a reflex\u00e3o entre estudantes. O CEE- Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a UNCME-Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o publicaram Notas Recomendat\u00f3rias para que todas as escolas das redes estadual e municipal, bem como as escolas privadas promovam atualiza\u00e7\u00f5es para assegurar a inclus\u00e3o do tema em todas as disciplinas escolares.<\/span><\/p>\n

Formar cidad\u00e3os que rejeitem a viol\u00eancia<\/b><\/span><\/p>\n

Para Cl\u00e1udio Malta, essa proposta vai al\u00e9m da simples transmiss\u00e3o de conte\u00fado: <\/span>\u201c<\/span>Temos consci\u00eancia de que as unidades de ensino podem se tornar um espa\u00e7o fundamental para identificar crian\u00e7as e adolescentes que convivem com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dentro de casa, orient\u00e1-los sobre como buscar ajuda e fortalecer redes de prote\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o ambiente escolar tamb\u00e9m pode formar jovens conscientes, capazes de reconhecer rela\u00e7\u00f5es abusivas e de construir v\u00ednculos baseados no respeito. Ent\u00e3o, ao levarmos esse debate para dentro da escola, queremos contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de uma nova cultura social, baseada no respeito, na dignidade e na igualdade<\/span>\u201d<\/span>, defendeu o promotor de Justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

E dentro desse contexto, a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Undime\/AL) tamb\u00e9m se tornou parceira da iniciativa, e quer levar \u00e0s escolas o debate \u201cEscola que protege: o papel da educa\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres e meninas\u201d. A proposta busca fortalecer o papel das redes municipais de ensino na promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, da prote\u00e7\u00e3o social e da garantia dos direitos humanos. e essa tem\u00e1tica foi debatida numa webconfer\u00eancia que ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10).<\/span><\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o social come\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A Lei n\u00ba 14.164\/2021 prop\u00f5e uma mudan\u00e7a estrutural: transformar a escola em um dos principais espa\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres de todas as idades. Ao inserir o tema no curr\u00edculo escolar e envolver toda a comunidade educativa no debate, a legisla\u00e7\u00e3o aposta na forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es capazes de romper com ciclos hist\u00f3ricos de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>\u00c9 justamente nesse ponto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem buscado atuar, mobilizando institui\u00e7\u00f5es, estimulando o cumprimento da lei e lembrando que a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o come\u00e7a apenas nos tribunais ou nas delegacias. Essa base tamb\u00e9m deve existir na sala de aula, quando jovens aprendem, desde cedo, que respeito n\u00e3o \u00e9 escolha, \u00e9 princ\u00edpio b\u00e1sico de conviv\u00eancia\u201d<\/span>, finalizou Cl\u00e1udio Malta.<\/span><\/span><\/p>\n

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