{"id":67298,"date":"2026-03-09T17:53:07","date_gmt":"2026-03-09T20:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67298"},"modified":"2026-03-09T18:04:05","modified_gmt":"2026-03-09T21:04:05","slug":"mutirao-da-violencia-domestica-ministerio-publico-tera-participacao-em-mais-de-200-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67298","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica: Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o em mais de 200 processos"},"content":{"rendered":"
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A viol\u00eancia contra a mulher continua estarrecendo com seus dados alarmantes em todo o pa\u00eds, em Alagoas os \u00edndices tamb\u00e9m s\u00e3o elevados e podem ser constatados perante a quantidade de processos a serem julgados. Pelo tamanho da demanda e novas ocorr\u00eancias, torna-se imposs\u00edvel zerar os casos, mas, anualmente, a Justi\u00e7a promove o mutir\u00e3o “Justi\u00e7a pela Paz em Casa” com participa\u00e7\u00e3o ativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Nesta segunda-feira (9) nos 1\u00ba e 2\u00ba Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da Capital, come\u00e7aram os primeiros atendimentos. No per\u00edodo de 9 a 13 de mar\u00e7o de 2026, os 17 membros ministeriais atuar\u00e3o em 205 processos. <\/span><\/p>\n

Com o mesmo prop\u00f3sito dos anos anteriores, o foco \u00e9 desafogar os respectivos juizados e, de maneira c\u00e9lere, assegurar os julgamentos de agressores denunciados por amea\u00e7a, les\u00e3o corporal e descumprimento de medidas protetivas, este \u00faltimo ocorrendo com muita frequ\u00eancia. Nesta segunda-feira (9), os promotores de Justi\u00e7a Ad\u00e9zia Carvalho, Ana Cec\u00edlia Dantas, Cl\u00e1udio Malta, Kleber Valadares, M\u00e1rcio D\u00f3ria, Magno Moura s\u00e3o os participantes dessa mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Magno Malta e<\/span> a promotora de Justi\u00e7a Ad\u00e9zia Carvalho <\/span>falram sobre a import\u00e2ncia dessa uni\u00e3o de for\u00e7as, ao tempo em que se mostra preocupado com tantos casos existentes.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cParticipamos mais uma vez desse mutir\u00e3o, h\u00e1 muitos processos acumulados, cerca de seis mil, infelizmente temos pouco recurso humano para uma avalanche de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. E todos os dias chegam mais, isso vai ocorrer enquanto as pessoas n\u00e3o entenderem que o di\u00e1logo pode resolver e evitar muitas coisas, entre elas que as atitudes cheguem at\u00e9 um processo onde o agressor possa ser condenado\u201d, destaca o promotor. <\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem participa\u00e7\u00e3o ativa no mutir\u00e3o realizado pelos Juizados da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, cujo objetivo \u00e9 julgar o maior n\u00famero poss\u00edvel de processos, no intuito de agilizar o andamento processual, prestar a devida assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e responsabilizar os agressores. Os casos de viol\u00eancia de g\u00eanero a cada dia v\u00eam aumentando, sendo necess\u00e1ria uma resposta r\u00e1pida do sistema de justi\u00e7a para coibir novos casos, no entanto, para que isso aconte\u00e7a, precisamos conscientizar e mudar a cultura do machismo estrutural inerente na soci<\/span>edade\u201d<\/span>, afirma a promotora.<\/span><\/span><\/p>\n

Embora algumas pessoas n\u00e3o tenham conhecimento, a les\u00e3o corporal e a amea\u00e7a tamb\u00e9m levam \u00e0 condena\u00e7\u00f5es com pris\u00f5es. <\/span>Ap\u00f3s a<\/span> Lei n\u00ba 14.994\/2024 <\/span>(<\/span>Antifeminic\u00eddio), <\/span>n<\/span>o caso de uma les\u00e3o corporal leve caracterizada por machuc\u00f5es com hematomas, ou corte superficiais, o agressor pode ser punido com senten\u00e7a de <\/span>dois a cinco anos <\/span> de deten\u00e7\u00e3o, <\/span>enquanto que, para ame\u00e7a, pode ser de seis meses a dois anos de reclus\u00e3o. <\/span>. <\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 em les\u00f5es consideradas graves ou grav\u00edssimas, as que causam debilidade e incapacidade tempor\u00e1rias, ou permanentes, impedindo a v\u00edtima de desenvolver as atividades por mais de 30 dias, perigo de vida, <\/span>enfermidade incur\u00e1vel, aborto, deformidade permanente podem culminar em pena de reclus\u00e3o de um a cinco anos nos primeiros casos e, de dois a oito anos, nos mais severos.<\/span><\/span><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai o alerta aos homens convidando-os a repensar suas atitudes, respeitar as mulheres e as leis tendo como base a Maria da Penha. Pois, a viol\u00eancia contra a mulher continuar\u00e1 tendo um olhar mais r\u00edgido e todas as medidas cab\u00edveis ser\u00e3o adotadas para punir os agressores.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/p>\n<\/div>