{"id":67218,"date":"2026-03-09T14:36:35","date_gmt":"2026-03-09T17:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67218"},"modified":"2026-03-09T16:20:00","modified_gmt":"2026-03-09T19:20:00","slug":"mpal-firma-cooperacao-com-trt-e-amplia-parceria-institucional-do-projeto-pro-manguezais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67218","title":{"rendered":"MPAL firma coopera\u00e7\u00e3o com TRT e amplia parceria institucional do projeto Pr\u00f3-Manguezais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) assinou, nesta segunda-feira (9), com o Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o (TRT-19), um aditivo ao termo de coopera\u00e7\u00e3o do Projeto Pr\u00f3-Manguezais, iniciativa coordenada pela institui\u00e7\u00e3o em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que re\u00fane diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades com o objetivo de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos manguezais e promover a\u00e7\u00f5es socioambientais nos munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

Com o novo instrumento, o TRT-19 passa a integrar formalmente o projeto, ampliando a rede institucional de coopera\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o desses ecossistemas essenciais para o equil\u00edbrio ambiental e para a prote\u00e7\u00e3o da zona costeira. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, pelo presidente do TRT da 19\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Jaziel Ivo, e pela procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas, Roberta Bomfim.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e pelo MPF, o Pr\u00f3-Manguezais j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, entre eles o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA\/AL), o Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o \u2013 Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Alagoas (SPU\/AL), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos – SEMARH, a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o Instituto Biota de Conserva\u00e7\u00e3o, o Neg\u00f3cio de Impacto Nosso Mangue, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra de S\u00e3o Miguel, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marechal Deodoro, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Coruripe. Para o procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, a amplia\u00e7\u00e3o da parceria institucional fortalece o alcance das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo projeto e demonstra o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO projeto Pr\u00f3-Manguezais \u00e9 um exemplo de como a atua\u00e7\u00e3o integrada das institui\u00e7\u00f5es pode gerar resultados concretos para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A ades\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho fortalece essa rede de coopera\u00e7\u00e3o e amplia as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais e \u00e0 melhoria da qualidade de vida das comunidades que dependem desses ecossistemas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/strong><\/span><\/p>\n

A iniciativa tem como objetivo promover a preserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o dos manguezais, ecossistemas estrat\u00e9gicos para a biodiversidade, al\u00e9m de desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 cartografia social e ao fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais na defesa desses territ\u00f3rios. Para a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de coopera\u00e7\u00e3o fortalece as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pelo projeto e amplia o alcance das pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO Pr\u00f3-Manguezais atua n\u00e3o apenas na defesa da pasta ambiental, mas tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es socioambientais voltadas \u00e0s comunidades que vivem nesses territ\u00f3rios, por meio de instrumentos como a cartografia social e a educa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, explicou ela.<\/span><\/p>\n

Com a ades\u00e3o do TRT, o projeto passa a contar tamb\u00e9m com a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de decis\u00f5es judiciais em a\u00e7\u00f5es coletivas trabalhistas, contribuindo para o financiamento de iniciativas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. \u201cNossa participa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 principalmente por meio do estabelecimento de obriga\u00e7\u00f5es de fazer em decis\u00f5es judiciais coletivas, com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas voltadas ao fortalecimento do projeto Pr\u00f3-Manguezais\u201d, afirmou Jaziel Ivo.<\/span><\/p>\n<\/div>