{"id":67164,"date":"2026-03-06T18:19:42","date_gmt":"2026-03-06T21:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67164"},"modified":"2026-03-06T18:19:42","modified_gmt":"2026-03-06T21:19:42","slug":"mpal-reune-orgaos-publicos-e-instituicao-do-terceiro-setor-para-definir-plano-de-acao-em-casos-suspeitos-de-gripe-aviaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67164","title":{"rendered":"MPAL re\u00fane \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00e3o do terceiro setor para definir Plano de A\u00e7\u00e3o em casos suspeitos de gripe avi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu uma audi\u00eancia, nesta sexta-feira (6), para tratar com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidade do terceiro setor a respeito da cria\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o para o enfrentamento ao v\u00edrus da Influenza Avi\u00e1ria de Alta Patogenicidade (IAAP \u2013 H5N1), o qual representa situa\u00e7\u00e3o de potencial risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Esta foi a segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o caso promovida pelo MPAL e se deu justamente porque Alagoas ainda n\u00e3o possui um Plano de A\u00e7\u00e3o para enfrentamento do H5N1, mais conhecido como o v\u00edrus causador da gripe avi\u00e1ria. Conforme a den\u00fancia, que motivou o MPAL a instaurar o Procedimento Administrativo SAJ n\u00ba 09.2026.00000190-9, aves silvestres, incluindo esp\u00e9cies migrat\u00f3rias sob risco, t\u00eam sido encontradas moribundas ou mortas nas praias do estado.<\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia de um servi\u00e7o oficial de resgate e testagem, pela falta do Plano de A\u00e7\u00e3o, tem levado a popula\u00e7\u00e3o leiga a recolher essas aves e lev\u00e1-las para suas resid\u00eancias, na tentativa de prestar aux\u00edlio. Por\u00e9m, alerta a den\u00fancia, embora movida por boa vontade, \u201ca atitude configura risco de contamina\u00e7\u00e3o e amplifica\u00e7\u00e3o da cadeia de transmiss\u00e3o do v\u00edrus H5N1, expondo n\u00e3o apenas as pessoas que manipulam os animais, mas tamb\u00e9m criando um foco de dissemina\u00e7\u00e3o para aves de subsist\u00eancia e de produ\u00e7\u00e3o, com potencial de atingir a cadeia av\u00edcola\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAlagoas criou um Grupo de Trabalho entre 2023 e 2024 para tratar do assunto e adotar algumas provid\u00eancias, ap\u00f3s o governo federal ter decretado, em maio de 2023, estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio nacional devido \u00e0 detec\u00e7\u00e3o do H5N1 em aves silvestres. No entanto, de l\u00e1 at\u00e9 aqui, constatamos falta de efic\u00e1cia, de planejamento e de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, inclusive quanto ao resgate e testagem de aves marinhas com suspeita do v\u00edrus. Por essa raz\u00e3o, o MPAL iniciou esse trabalho em que se busca criar o Plano de A\u00e7\u00e3o e definir atribui\u00e7\u00f5es para cada um dos \u00f3rg\u00e3os\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente).<\/span><\/p>\n

No ano passado, o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), publicou a Portaria n\u00ba 845, de 3 de outubro de 2025, por meio da qual prorroga por mais 180 dias o estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio nacional, ou seja, a portaria tem validade at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de abril.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia desta sexta-feira (6), os principais pontos levantados e que precisam ser definidos no Plano de A\u00e7\u00e3o incluem:<\/span><\/p>\n

– Qual o \u00f3rg\u00e3o deve ser o respons\u00e1vel por recolher aves nativas que forem encontradas vivas e com alguma anomalia no litoral de Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o deve fazer o resgate em caso de aves encontradas mortas em Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 a coleta de material e ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos testes laboratoriais;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer espa\u00e7o adequado para quarentena do animal resgatado vivo no litoral de Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 o resgate de aves encontradas vivas e com alguma anomalia no litoral alagoano fora de Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 esse recolhimento em caso do animal ser encontrado j\u00e1 sem vida fora do munic\u00edpio de Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 a coleta de material para an\u00e1lise laboratorial;<\/span><\/p>\n

– Qual \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 oferecer espa\u00e7o adequado para quarentena da ave resgatada viva fora do litoral de Macei\u00f3;<\/span><\/p>\n

– De que forma e onde ser\u00e1 feito o descarte do corpo da ave encontrada sem vida no litoral.<\/span><\/p>\n

Ainda na mesma audi\u00eancia, ficou encaminhado que representantes t\u00e9cnicos do MPAL, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA\/PM), Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (UVZ), Instituto Biota, Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau) e Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica (Lacen) v\u00e3o se reunir no dia 12 de mar\u00e7o para elabora\u00e7\u00e3o da minuta do Plano de A\u00e7\u00e3o, o qual ser\u00e1 submetido para an\u00e1lise geral do MPAL e de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na pr\u00f3xima audi\u00eancia, marcada para o dia 10 de abril.<\/span><\/p>\n<\/div>