{"id":67026,"date":"2026-03-04T17:22:25","date_gmt":"2026-03-04T20:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67026"},"modified":"2026-03-04T17:38:18","modified_gmt":"2026-03-04T20:38:18","slug":"67026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67026","title":{"rendered":"Final do Alagoano: MPAL, PMAL, FAF e ASA chegam a consenso para o jogo de s\u00e1bado em Arapiraca"},"content":{"rendered":"
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Para que tudo transcorra dentro da normalidade, evitar enfrentamentos entre torcidas e problemas de seguran\u00e7a, <\/span>o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a do Direito do Consumidor, <\/span>reuniu, <\/span>nesta quarta-feira (4), <\/span> \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e, tamb\u00e9m, ligados ao esporte, <\/span>para definir responsabilidades para a final do Campeonato Alagoano 2026, <\/span>entre o Clube de Regatas Brasil (CRB) e ASA, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, <\/span>no Est\u00e1dio Coaracy da Mata Fonseca, <\/span>em <\/span>Arapiraca. <\/span><\/em>Conclu\u00edda a reuni\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Thiago Chacon<\/span><\/em> emitiu Recomenda\u00e7\u00e3o <\/span><\/em>ao<\/span><\/em> Clube mandante, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol (FAF), ao 3\u00ba Batalh\u00e3o, e \u00e0s torcidas organizadas. A Pol\u00edcia Militar garantiu refor\u00e7o na seguran\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o de um efetivo com 260 integrantes, enquanto o ASA contratou 30 seguran\u00e7as privados. No local, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel contar com uma delegacia m\u00f3vel para a confec\u00e7\u00e3o de Boletins de Ocorr\u00eancia (Bos) e duas ambul\u00e2ncias do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL).<\/span><\/p>\n

Sobre a possibilidade de a partida ser de port\u00f5es fechados, o membro do MPAL fala sobre o entendimento institucional.<\/span><\/p>\n

\u201cCumpridas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a exigidas e assumidos os compromissos pelos organizadores do evento esportivo do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 07 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas entende que a partida poder\u00e1 ser realizada com seguran\u00e7a, no Est\u00e1dio Coaracy da Mata Fonseca, com a presen\u00e7a do p\u00fablico. Temos a confian\u00e7a de que a paz e o profissionalismo \u2014 marcas hist\u00f3ricas de Arapiraca \u2014 voltar\u00e3o a prevalecer, e que cada torcedor poder\u00e1 entrar e sair do est\u00e1dio tranquilamente, ao lado de sua fam\u00edlia.
\nEsse compromisso refor\u00e7ado com a seguran\u00e7a \u00e9 algo positivo para todos: para as fam\u00edlias, para os empres\u00e1rios, para os clubes e, sobretudo, para a cidade de Arapiraca, que merece um futebol \u00e0 altura de sua grandeza\u201d, destaca o promotor Thiago Chacon.<\/span><\/p>\n

De acordo com o vice-presidente do ASA, Andr\u00e9 Chalub, no tocante a capacidade do est\u00e1dio, refor\u00e7o na seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, \u00e0 parte f\u00edsica e estrutural, todas as provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas pelo clube (mandante), orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de arbitragem, e controle de p\u00fablico, tendo como base a quantidade de ingressos vendidos, todas as provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas. E, por falar em ingressos, restou definido que a venda antecipada ser\u00e1 disponibilizada ao p\u00fablico em geral, mas no dia da partida, at\u00e1 \u00c0s 15h, apenas os torcedores do ASA poder\u00e3o adquiri-los.<\/span><\/p>\n

\u201cCaso o clube mandante, seja ele qual for, perceba que a seguran\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 suficiente e que h\u00e1 lacunas a serem preenchidas, deve adotar todas as provid\u00eancias para corre\u00e7\u00e3o imediata e anterior ao jogo, seja com o refor\u00e7o do poder p\u00fablico, seja com a limita\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as particulares, reformas estruturais, dentre outras provid\u00eancias, todas, repito, de responsabilidade do clube mandante, e para efetiva e completa prote\u00e7\u00e3o dos consumidores (torcedores), principais interessados na nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o promotor Thiago Chacon.<\/span><\/p>\n

Vistorias<\/b><\/span><\/p>\n

Para os componentes da torcida organizada do CRB que almejam assistir a partida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico esclarece que, diante do acordado no encontro desta quarta-feira, a Pol\u00edcia Militar estar\u00e1 atenta e ser\u00e3o feitas vistorias na sa\u00edda, bem como durante o percurso at\u00e9 a cidade do Agreste, procedimento similar ao ocorrido no deslocamento da torcida arapiraquense, at\u00e9 a capital, no s\u00e1bado (28). Ve\u00edculos particulares tamb\u00e9m ser\u00e3o submetidos ao mesmo procedimento. Sobre a escolta, tanto a torcida organizada, quanto o elenco ser\u00e3o acompanhados. A sa\u00edda deve ocorrer at\u00e9 as 12h30 com previs\u00e3o de chegada \u00e0s 14h30.<\/span><\/p>\n

Premia\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Segundo J<\/span>\u00fanior Beltr\u00e3o, vice-presidente <\/span>da FAF, o tempo de premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 exaustivo, a previs\u00e3o \u00e9 de que ocorra entre 30 a 40 minutos ap\u00f3s o apito final. Cada clube ter\u00e1 acesso a 70 credenciais de acesso ao campo e devem atender requisitos para a distribui\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

P<\/span>ara o<\/span> momento, apenas a torcida do time campe\u00e3o ficar\u00e1 no est\u00e1dio. <\/span><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Thiago Chacon lembra que, em seu art. 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, a Lei n\u00ba 14.597\/2023 estabelece que a explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do esporte sujeitam-se \u00e0 responsabilidade social dos dirigentes e \u00e0 moralidade na gest\u00e3o esportiva. A seguran\u00e7a \u00e9 elencada no art. 2\u00ba, XVI, como princ\u00edpio fundamental inafast\u00e1vel do esporte.
\nEla ainda prev\u00ea, afirma, em seu T\u00edtulo dedicado \u00e0 integridade esportiva, que as organiza\u00e7\u00f5es esportivas devem adotar estruturas de conformidade, controle interno e gest\u00e3o de riscos, o que abrange diretamente a seguran\u00e7a nos eventos.<\/span><\/p>\n

Com o documento assinado, recomenda\u00e7\u00f5es recebidas e compromissos assumidos, todos os que participaram da reuni\u00e3o t\u00eam, a partir de agora, obriga\u00e7\u00e3o ao fiel cumprimento seguindo o regramento da Lei n\u00ba 14.597\/2023 (Lei Geral do Esporte ) e a de n\u00ba 8.078\/90 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor). Em caso de descumprimento, caber\u00e1 medida punitiva.<\/span><\/p>\n

Estiveram na reuni\u00e3o os representantes da PMAL, da PC, do CBMAL, da FAF, do ASA, do CRB, das torcidas organizadas dos dois times, da administra\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio Coaracy da Mata Fonseca, do Samu, da SMTT, das secretarias municipais de Defesa Social e de Esportes, e do Conselho Tutelar.<\/span><\/p>\n<\/div>