{"id":67025,"date":"2026-03-04T17:52:08","date_gmt":"2026-03-04T20:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67025"},"modified":"2026-03-05T13:32:58","modified_gmt":"2026-03-05T16:32:58","slug":"mpal-e-mpf-discutem-implantacao-de-programa-estadual-de-protecao-a-defensores-de-direitos-humanos-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=67025","title":{"rendered":"MPAL e MPF discutem implanta\u00e7\u00e3o de Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos em Alagoas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) promoveram, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4), uma reuni\u00e3o com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh) para tratar da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos em Alagoas, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, al\u00e9m de integrantes da equipe da secretaria, entre eles Mirabel Alves, Mariana Brand\u00e3o e Ariana Rufino. A reuni\u00e3o foi coordenada pelo procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o em Alagoas, Bruno Lamenha, e pela promotora de Justi\u00e7a dos Direitos Humanos do MPAL, Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foram discutidos os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o do programa no estado e a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva a pessoas que atuam na defesa de direitos humanos e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/span><\/p>\n

Atualmente, 16 pessoas vinculadas a Alagoas s\u00e3o acompanhadas pelo programa federal de prote\u00e7\u00e3o, entre elas nove lideran\u00e7as ind\u00edgenas, al\u00e9m de trabalhadores da agricultura familiar e de outros movimentos sociais. O procurador Bruno Lamenha destacou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o entre os benefici\u00e1rios quanto a uma eventual migra\u00e7\u00e3o para um programa estadual, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das garantias j\u00e1 asseguradas pelo sistema federal.<\/span><\/p>\n

Para o procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o em Alagoas, Bruno Lamenha, a constru\u00e7\u00e3o do programa estadual representa um passo importante para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos no estado. \u201cOs defensores de direitos humanos exercem um papel fundamental para a democracia e para a garantia de direitos de popula\u00e7\u00f5es muitas vezes invisibilizadas. A exist\u00eancia de um programa estadual estruturado amplia a capacidade de resposta do poder p\u00fablico e fortalece a prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o institucional para viabilizar a pol\u00edtica p\u00fablica no estado. \u201cA prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos exige atua\u00e7\u00e3o coordenada entre diferentes institui\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha esse processo justamente para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es para que essas pessoas continuem exercendo seu papel na sociedade, sem sofrer amea\u00e7as e repres\u00e1lias\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Marcelo Nascimento tamb\u00e9m ressaltou o interesse da Secretaria em avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Segundo ele, o tema esteve entre as primeiras pautas tratadas pela pasta junto a \u00f3rg\u00e3os federais ap\u00f3s o in\u00edcio da nova gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Secretaria, foi apresentado a parlamentares um projeto inicial indicando que cerca de R$ 300 mil seriam suficientes para dar in\u00edcio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do programa estadual, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e a organiza\u00e7\u00e3o das primeiras a\u00e7\u00f5es, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve retorno.<\/span><\/p>\n

Encaminhamentos<\/span><\/strong><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, foram definidos encaminhamentos para avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o do programa em Alagoas. <\/span>O secret\u00e1rio informou que o coordenador nacional do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Igor Martins, enviar\u00e1 o plano de trabalho para a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no estado. A Secretaria designar\u00e1 um ponto focal respons\u00e1vel por preencher o documento e conduzir as dilig\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/span><\/p>\n

A Sedh tamb\u00e9m se comprometeu a encaminhar aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas com a Uni\u00e3o, bem como o plano de trabalho assim que finalizado.<\/span><\/p>\n

Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 avaliar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias institucionais, incluindo a possibilidade de expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos para priorizar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do programa em Alagoas.<\/span><\/p>\n

Para facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o institucional, ficou estabelecido que o novo chefe de gabinete da Secretaria, Mirabel Alves, ser\u00e1 o ponto de contato direto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/MPF<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Fotos:<\/strong> ASCOM\/MPF.<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>