{"id":66953,"date":"2026-03-02T20:59:41","date_gmt":"2026-03-02T23:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66953"},"modified":"2026-03-02T21:06:51","modified_gmt":"2026-03-03T00:06:51","slug":"em-defesa-da-vida-visando-celeridade-mpal-tem-agenda-com-50-juris-entre-fevereiro-e-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66953","title":{"rendered":"Em defesa da vida: Visando celeridade, MPAL tem agenda com 50 j\u00faris entre fevereiro e mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) iniciou a semana com tr\u00eas julgamentos no F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Macei\u00f3. As sess\u00f5es integram a agenda de 50 j\u00faris programados para os meses de fevereiro e mar\u00e7o,\u00a0 visando maior celeridade aos processos que apuram crimes contra a vida na capital e que re\u00fane promotores de Justi\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari, designados para auxiliar os promotores naturais nas varas criminais, refor\u00e7ando a miss\u00e3o constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de defender a ordem jur\u00eddica, a sociedade e, especialmente, a tutela da vida. O objetivo \u00e9 assegurar que, comprovadas a autoria e a materialidade delitiva, os respons\u00e1veis por tentativas de homic\u00eddio, homic\u00eddios consumados e feminic\u00eddios sejam devidamente responsabilizados.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que, ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas deduzem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 somente uma institui\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria, mas, pautada pela legalidade e pela an\u00e1lise t\u00e9cnica das provas, em casos excepcionais, quando o conjunto probat\u00f3rio n\u00e3o sustenta a acusa\u00e7\u00e3o nos moldes da den\u00fancia, pode requerer a absolvi\u00e7\u00e3o ou a desclassifica\u00e7\u00e3o da conduta, sempre em respeito ao devido processo legal e \u00e0 soberania do Conselho de Senten\u00e7a. O que ocorreu em um dos julgamentos desta ter\u00e7a-feira (2).<\/span><\/p>\n

Na 7\u00aa Vara Criminal foi submetido a julgamento um homem acusado de desferir oito golpes de faca contra a pr\u00f3pria m\u00e3e, fato ocorrido h\u00e1 cinco anos. A acusa\u00e7\u00e3o foi sustentada pela promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta, tamb\u00e9m coordenadora do N\u00facleo do J\u00fari.<\/span><\/p>\n

A defesa buscou o reconhecimento da semi-imputabilidade do r\u00e9u,\u00a0 com a consequente redu\u00e7\u00e3o de pena, sustentando que ele n\u00e3o possu\u00eda plena capacidade de autodetermina\u00e7\u00e3o, ou seja, convencer de que era acometido de perturba\u00e7\u00e3o mental, \u00e0 \u00e9poca dos fatos. A tese foi enfrentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nos debates em plen\u00e1rio, com base nas provas t\u00e9cnicas constantes dos autos. O Conselho de Senten\u00e7a acolheu a tese acusat\u00f3ria e reconheceu a responsabilidade penal do r\u00e9u, que foi condenado.<\/span><\/p>\n

Ao comentar a mobiliza\u00e7\u00e3o institucional, a promotora destacou:<\/span><\/p>\n

\u201cEssa atua\u00e7\u00e3o tem como prop\u00f3sito dar vaz\u00e3o e celeridade aos processos de crimes contra a vida que tramitam nas varas da capital. Diversos promotores foram designados para auxiliar os colegas, contribuindo para a conclus\u00e3o dos julgamentos e para a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles cuja autoria e materialidade estejam devidamente comprovadas. Trabalhamos para que haja uma resposta efetiva \u00e0s v\u00edtimas diretas, \u00e0s que sobreviveram, e para preservar a mem\u00f3ria daquelas que perderam a vida, bem como para reconhecer o sofrimento das v\u00edtimas indiretas, seus familiares. A condena\u00e7\u00e3o, quando juridicamente cab\u00edvel, representa tamb\u00e9m o reconhecimento institucional da viola\u00e7\u00e3o sofrida e a reafirma\u00e7\u00e3o da dignidade dessas pessoas.\u201d<\/span><\/p>\n

Na 8\u00aa Vara Criminal, o promotor de Justi\u00e7a Thiago Riff atuou na acusa\u00e7\u00e3o em processo envolvendo um flanelinha que, ap\u00f3s desentendimento por vaga de estacionamento, na Paju\u00e7ara, atingiu a v\u00edtima desferindo um golpe de faca no seu pesco\u00e7o. Durante os debates, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou o conjunto de provas produzido ao longo da instru\u00e7\u00e3o, sustentando que a viol\u00eancia empregada foi al\u00e9m de uma simples desaven\u00e7a, configurando conduta de elevada gravidade. No entanto, o Conselho de Senten\u00e7a optou pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, sendo o veredito respeitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Pedido de absolvi\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

J\u00e1 no caso julgado no sal\u00e3o do j\u00fari na 9\u00aa Vara Criminal, o promotor de Justi\u00e7a Marcos Mousinho entendeu n\u00e3o haver necessidade de manter o r\u00e9u no sistema prisional, visto j\u00e1 ter cumprido dois anos e meio de pris\u00e3o em regime fechado. Para o promotor, a a\u00e7\u00e3o, pelo constado nos autos, caracterizava les\u00e3o em vez de tentativa de homic\u00eddio, pois a v\u00edtima foi atingida por um tiro de espingarda , conhecida como soca-tempero, no p\u00e9.<\/span><\/p>\n

O caso<\/b><\/span><\/p>\n

Em depoimento, a pr\u00f3pria v\u00edtima afirmou n\u00e3o entender porque o r\u00e9u n\u00e3o a matou. Segundo a guarni\u00e7\u00e3o acionada para a ocorr\u00eancia, ao chegar ao local, avistou dois indiv\u00edduos em vias de fato, inclusive precisando usar a for\u00e7a para conter a v\u00edtima que estaria muito embriagada, confirmando, tamb\u00e9m, ter utilizado outro tipo de droga. Ambos iniciaram uma discuss\u00e3o porque o r\u00e9u, que n\u00e3o tinha o h\u00e1bito de beber com o grupo da v\u00edtima, teria se aproximado, naquele dia, e come\u00e7ado a ingerir bebida alco\u00f3lica e fazer uso de outros il\u00edcitos, quando, ap\u00f3s algum tempo, ao ser impedida pela v\u00edtima de pegar um copo, come\u00e7ou a derramar a cacha\u00e7a comprada por ela, levando-a a lhe desferir um chute. Ap\u00f3s cair, o r\u00e9u teria se levantado, pego a espingarda e dado um tiro para o ch\u00e3o, ocasi\u00e3o que lesionou o p\u00e9 da v\u00edtima. <\/span><\/p>\n

Com a realiza\u00e7\u00e3o dos 50 julgamentos programados para o bimestre, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas reafirma seu compromisso institucional com a tutela da vida, a celeridade processual e o respeito \u00e0 soberania dos veredictos, assegurando que a resposta penal seja t\u00e9cnica, proporcional e juridicamente fundamentada.<\/span><\/p>\n

No Tribunal do J\u00fari, cabe a ele exercer a titularidade da a\u00e7\u00e3o penal com responsabilidade t\u00e9cnica e respeito \u00e0s garantias constitucionais, expondo aos jurados as provas, as teses jur\u00eddicas e o enquadramento legal adequado. A atua\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o apenas a eventual condena\u00e7\u00e3o, mas a afirma\u00e7\u00e3o do valor jur\u00eddico da vida e da integridade f\u00edsica, refor\u00e7ando que conflitos interpessoais n\u00e3o podem evoluir para epis\u00f3dios de viol\u00eancia potencialmente letal.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/p>\n<\/div>