{"id":66873,"date":"2026-02-27T10:42:16","date_gmt":"2026-02-27T13:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66873"},"modified":"2026-02-27T10:42:16","modified_gmt":"2026-02-27T13:42:16","slug":"da-sede-a-aprendizagem-atuacao-do-mpal-garante-agua-em-100-das-escolas-de-alagoas-aponta-censo-escolar-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66873","title":{"rendered":"Da sede \u00e0 aprendizagem: atua\u00e7\u00e3o do MPAL garante \u00e1gua em 100% das escolas de Alagoas, aponta Censo Escolar 2025"},"content":{"rendered":"

Os dados do Censo Escolar 2025 confirmam um avan\u00e7o hist\u00f3rico em Alagoas: o estado n\u00e3o possui mais nenhuma escola sem abastecimento regular de \u00e1gua. O n\u00famero, que era de 31 unidades em 2022, caiu para 10 em 2023, reduziu para 4 em 2024 e, agora, chegou a zero em 2025. Esse resultado \u00e9 fruto do projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), a partir da compreens\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem infraestrutura m\u00ednima. A iniciativa foi criada para enfrentar uma realidade alarmante: escolas p\u00fablicas funcionando sem \u00e1gua pot\u00e1vel e tratada, comprometendo a higiene, a merenda escolar e o pr\u00f3prio processo de ensino-aprendizagem.<\/span><\/p>\n

A varia\u00e7\u00e3o de 2024 para 2025 foi de -100%, consolidando o estado como refer\u00eancia nacional na garantia desse direito b\u00e1sico. A redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 significativa no cen\u00e1rio nacional. Em todo o Brasil, o n\u00famero de escolas sem abastecimento de \u00e1gua caiu de 2.532, em 2022, para 1.207 em 2025, o que representa uma diminui\u00e7\u00e3o de 1.325 unidades, ou seja, queda de 52% no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Os dados tamb\u00e9m demonstram uma tend\u00eancia consistente de melhoria desde o in\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o institucional em torno do tema. Idealizado e coordenado pelos promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida (do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o), e Kleber Valadares, o Sede de Aprender come\u00e7ou em Alagoas com o mapeamento detalhado das unidades escolares sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico, cujos dados foram apontados no Censo Escolar 2022. A partir desses n\u00fameros, o MPAL, junto com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Instituto do Meio Ambiente, passou a atuar de forma estrat\u00e9gica, promovendo articula\u00e7\u00e3o com gestores p\u00fablicos, firmando compromissos e, quando necess\u00e1rio, adotando medidas judiciais para garantir solu\u00e7\u00f5es concretas.<\/span><\/p>\n

Com os resultados positivos alcan\u00e7ados no estado, o projeto ganhou dimens\u00e3o nacional ao ser transformado em a\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A iniciativa passou a ser adotada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds, ampliando o alcance das a\u00e7\u00f5es e fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o coordenada em defesa da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O reconhecimento veio em 2025, quando o Sede de Aprender foi vencedor do Pr\u00eamio CNMP, consolidando-se como uma das experi\u00eancias mais exitosas do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na promo\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/span><\/p>\n

Principais evolu\u00e7\u00f5es de Alagoas<\/span><\/h3>\n

Os indicadores detalhados do Sede de Aprender e do Censo Escolar 2025 refor\u00e7am a evolu\u00e7\u00e3o consistente de Alagoas:<\/span><\/p>\n