{"id":66820,"date":"2026-02-25T15:00:18","date_gmt":"2026-02-25T18:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66820"},"modified":"2026-02-25T15:05:29","modified_gmt":"2026-02-25T18:05:29","slug":"mp-promove-reuniao-com-orgaos-estaduais-para-discutir-direitos-humanos-e-cidadania-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66820","title":{"rendered":"MP promove reuni\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os estaduais para discutir direitos humanos e cidadania nas escolas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou de uma reuni\u00e3o, nessa ter\u00e7a-feira (24), com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Seduc) com o objetivo de discutir a inser\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica de direitos humanos e cidadania no ambiente escolar, com \u00eanfase no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura e reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais que atuam na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi debatida a possibilidade de inclus\u00e3o do conte\u00fado como disciplina espec\u00edfica. A Seduc esclareceu que, por se tratar de uma base curricular nacional, eventuais altera\u00e7\u00f5es formais dependem de delibera\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal. No entanto, destacou-se a viabilidade da abordagem do tema por meio da transversalidade, permitindo que conte\u00fados relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar sejam trabalhados em diversas disciplinas.<\/span><\/p>\n

\u201cComo exemplo, apontamos que mat\u00e9rias como Matem\u00e1tica podem abordar a tem\u00e1tica a partir da an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos, incluindo \u00edndices de feminic\u00eddio e de viol\u00eancia dom\u00e9stica, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos estudantes e para a compreens\u00e3o da realidade social\u201d, explicou Magno Moura, que preside o Conselho\u00a0 Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final do encontro, a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Roseane Vasconcelos, assumiu o compromisso de refor\u00e7ar a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares para que os professores incorporem o tema de forma transversal em suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, estimulando que cada docente aborde o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar de maneira compat\u00edvel com sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, do coordenador estadual do F\u00f3rum de Direitos Humanos, advogado Everaldo Patriota, e se representantes do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.<\/span><\/p>\n

Projeto dentro da sala de aula<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, tamb\u00e9m foi destacado que o projeto \u201cBase do Di\u00e1logo: Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar \u2013 Conscientizar para Combater\u201d, desenvolvido pela 40\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, ser\u00e1 apresentado junto \u00e0s escolas da rede estadual. A iniciativa \u00e9 realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, a Pol\u00edcia Militar de Alagoas, por meio do Batalh\u00e3o Escolar e da Patrulha Maria da Penha, a Secretaria de Estado da Mulher e a pr\u00f3pria Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O projeto tem como foco a\u00e7\u00f5es educativas e palestras voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, promovendo conscientiza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cultura de respeito e cidadania no ambiente escolar.<\/span><\/p>\n<\/div>