{"id":66801,"date":"2026-02-24T18:42:33","date_gmt":"2026-02-24T21:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66801"},"modified":"2026-02-24T18:42:33","modified_gmt":"2026-02-24T21:42:33","slug":"na-2a-rae-de-2026-mpal-destaca-projetos-nossa-educacao-daria-um-livro-educar-e-proteger-e-melhoria-da-gestao-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66801","title":{"rendered":"Na 2\u00aa RAE de 2026, MPAL destaca projetos \u201cNossa Educa\u00e7\u00e3o Daria um Livro\u201d, \u201cEducar e Proteger\u201d e \u201cMelhoria da Gest\u00e3o Administrativa\u201d"},"content":{"rendered":"
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Na segunda Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) de 2026 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), realizada nesta ter\u00e7a-feira (24), ganharam destaque as a\u00e7\u00f5es que promovem o atendimento ao Objetivo Estrat\u00e9gico \u201cMelhorar a Gest\u00e3o Administrativa\u201d e os projetos \u201cNossa Educa\u00e7\u00e3o Daria um Livro: Escola de Leitores\u201d e \u201cEducar e Proteger: F\u00f3rum de Garantia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Inf\u00e2ncia\u201d.<\/span><\/p>\n

O encontro, na Sala dos Conselhos do MPAL, em Macei\u00f3, foi presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, e coordenado pelo assessor substituto da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (ASPLAGE) do \u00f3rg\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Jamyl Gon\u00e7alves Barbosa.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, apresentou as medidas que ajudam o \u00f3rg\u00e3o a incrementar e dar celeridade \u00e0 gest\u00e3o administrativa, tornando o ente ministerial mais eficaz e com apoio interno fortalecido para que membros e servidores possam cumprir seu papel de atendimento \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, que \u00e9 respons\u00e1vel pelos projetos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre as iniciativas. Segundo ele, o \u201cEducar e Proteger\u201d surge a partir da necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma mesa horizontal de debates a partir de uma facilita\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os para resolver problemas enfrentados pela educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

A medida tamb\u00e9m busca, conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), atuar de forma articulada na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para possibilitar a integra\u00e7\u00e3o operacional entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Entre a pautas j\u00e1 tratadas pelo projeto, segundo revelou o promotor durante a RAE, est\u00e3o: obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de s\u00edtio eletr\u00f4nico com informa\u00e7\u00f5es sobre filas e demandas em creches; uso de celular nas escolas; tratativa a respeito da situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar na rede p\u00fablica; certifica\u00e7\u00e3o de alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos no \u00e2mbito do Programa \u201cVem que D\u00e1 Tempo\u201d e suas consequ\u00eancias na rede municipal de ensino; creches Gigantinhos; viol\u00eancia nas escolas; pacto pela supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo e qualifica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos; seguran\u00e7a no CEPA; direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e ao Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora. O projeto \u201cEducar e Proteger\u201d obteve o reconhecimento com o segundo lugar no Pr\u00eamio Gerente de Projeto, concedido pelo pr\u00f3prio MPAL.<\/span><\/p>\n

O projeto \u201cNossa Educa\u00e7\u00e3o Daria um Livro\u201d, por sua vez, conforme explicou o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, foi criado a partir da necessidade de apurar e, posteriormente, aprimorar o quantitativo de bibliotecas e cantos de leitura, conforme previs\u00e3o expressa na Lei n\u00ba 12.244\/10. A iniciativa usou dados compilados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), com base nos dados do Censo Escolar de 2022, que mostram que mais de 70% das escolas p\u00fablicas de Alagoas n\u00e3o possuem biblioteca.<\/span><\/p>\n

Por meio desse projeto, o MPAL visitou 5 escolas no munic\u00edpio de Uni\u00e3o dos Palmares, 4 em Santana do Munda\u00fa, 3 em S\u00e3o Miguel dos Milagres, 2 escolas e uma biblioteca em Porte de Pedras, 5 escolas em Passo de Camaragibe, 3 em Rio Largo, 3 em Messias, 1 em Santana do Ipanema, 1 em Po\u00e7o das Trincheiras, 1 em Oliven\u00e7a e 2 em Delmiro Gouveia. Uma cartilha ilustrativa com 5 passos essenciais para cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de bibliotecas escolares foi lan\u00e7ada pelo projeto, o qual tamb\u00e9m permitiu a participa\u00e7\u00e3o do MPAL na Semana Tem\u00e1tica, uma atua\u00e7\u00e3o coordenada realizada em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ao final da RAE, o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, parabenizou o promotor Lucas Sachsida e sua equipe pelas iniciativas e refor\u00e7ou o compromisso do MPAL como um todo em defesa da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>