{"id":66789,"date":"2026-02-25T07:30:35","date_gmt":"2026-02-25T10:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66789"},"modified":"2026-02-25T06:17:28","modified_gmt":"2026-02-25T09:17:28","slug":"cumprindo-calendario-de-inspecoes-as-unidades-da-ssp-al-o-mpal-inspeciona-a-cavalaria-da-policia-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66789","title":{"rendered":"Cumprindo calend\u00e1rio de inspe\u00e7\u00f5es \u00e0s unidades da SSP\/AL, o MPAL inspeciona a Cavalaria da Pol\u00edcia Militar"},"content":{"rendered":"
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Para analisar as condi\u00e7\u00f5es estruturais das unidades da Pol\u00edcia Militar (PMAL), em cumprimento ao determinado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o \u00f3rg\u00e3o ministerial em Alagoas, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24), visitou o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Radiopatrulha Montada (BPRMon), conhecida como Cavalaria, no bairro Ch\u00e3 da Jaqueira, em Macei\u00f3. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, algumas irregularidades foram constatadas.<\/span><\/p>\n

De acordo com a representante do MPAL, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial, um relat\u00f3rio ser\u00e1 confeccionado e solicitada ao Comando-Geral a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\u201cAnualmente, as nossas passagens pelas unidades de todos os \u00f3rg\u00e3os que integram a seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o com o prop\u00f3sito de assegurar dignidade aos seus agentes. Ent\u00e3o, analisamos todas as condi\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pela f\u00edsica, como est\u00e1 o local, se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de funcionar, se o espa\u00e7o atende \u00e0s expectativas para que possam desenvolver com efic\u00e1cia as suas atividades. Porque, \u00e9 preciso lembrar que, se os policiais, sejam eles da Pol\u00edcia Militar, da Civil, da Penal, da Cient\u00edfica e tamb\u00e9m os militares do Corpo de Bombeiros n\u00e3o tiverem os seus direitos garantidos se torna imposs\u00edvel cumprirem os pap\u00e9is com motiva\u00e7\u00e3o e qualidade. Ent\u00e3o, depois de tudo que vimos, e anotamos, vamos buscar alternativas que resultem na garantia de direitos evitando que ocorra nas unidades algo s\u00e9rio, at\u00e9 porque tem locais totalmente insalubres\u201d, destaca a promotora Karla Padilha.<\/span><\/p>\n

Na Cavalaria, a precariedade estrutural preocupa, principalmente \u00e0s v\u00e9speras da quadra chuvosa, segundo a promotora h\u00e1 infiltra\u00e7\u00f5es comprometedoras, as portas est\u00e3o absolutamente inserv\u00edveis, os c\u00f4modos n\u00e3o t\u00eam um piso adequado.<\/span><\/p>\n

Padilha afirma que as instala\u00e7\u00f5es do mencionado batalh\u00e3o \u201cn\u00e3o oferecem seguran\u00e7a ao efetivo, necessitando, em car\u00e1ter urgente, que seja constru\u00eddo o novo pr\u00e9dio para acolher ou para abarcar aquele importante setor da Pol\u00edcia Militar. O pr\u00e9dio \u00e9 da d\u00e9cada de 90, a mesma \u00e9poca do comando, ent\u00e3o s\u00e3o muitos anos sem os reparos necess\u00e1rios e a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada fez com que ele atingisse um n\u00edvel severo de deteriora\u00e7\u00e3o, inclusive n\u00e3o s\u00f3 as fia\u00e7\u00f5es est\u00e3o expostas, mas os vergalh\u00f5es das pilastras, tetos cedendo, al\u00e9m de, na \u00e9poca de chuva, por dentro ficar tudo molhado, numa demonstra\u00e7\u00e3o clara de que n\u00e3o h\u00e1 mais viabilidade de reforma. No grupamento, os seus integrantes s\u00e3o muito empenhados em atender especificamente ao que \u00e9 determinado, mas \u00e9 preciso que o Estado tamb\u00e9m d\u00ea a contrapartida, oferecendo um espa\u00e7o adequado e seguro para que eles\u201d. Refor\u00e7a a promotora.<\/span><\/p>\n

Ao final das visita\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico far\u00e1 um balan\u00e7o individualizando todas as irregularidades ou car\u00eancias encontradas, bem como falar\u00e1 sobre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas a cada comando ou dire\u00e7\u00e3o-geral.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 existe um relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Defesa Civil de Alagoas, de 2024, asseverando que o local tem inconformidades de seguran\u00e7a, ou deteriora\u00e7\u00e3o estrutural de grau elevado, al\u00e9m da falta de equipamentos de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico. \u00c0 \u00e9poca tamb\u00e9m foi pontuado haver riscos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos militares lotados na RPMon tendo em vista a presen\u00e7a de mofo, fungos e bact\u00e9rias devido \u00e0 umidade causada pelas infiltra\u00e7\u00f5es em ambientes fechados. A vistoria t\u00e9cnica aconteceu, de acordo com a Defesa Civil, em mar\u00e7o do ano passado (2025), ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do comandante-geral que foi provocado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 um processo tramitando, com recursos no valor total de R$ 14 milh\u00f5es, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede, no mesmo terreno, nos fundos da atual.<\/span><\/p>\n

\u201cNo entanto, \u00e9 preciso que os setores envolvidos nesse processo adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis, porque se trata de um importante segmento da corpora\u00e7\u00e3o e que exerce um trabalho muito relevante de prote\u00e7\u00e3o da sociedade, de policiamento ostensivo montado. \u00c9 um batalh\u00e3o especializado que tem demandas pr\u00f3prias, como a manuten\u00e7\u00e3o dos cavalos, por exemplo e precisa de respaldo para desempenhar com \u00eaxito as suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta a promotora.<\/span><\/p>\n

Para que a obra seja iniciada e totalmente executada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai cobrar agilidade neste processo que j\u00e1 tramita e que precisa de uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, o receio do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que nada seja executado, pois os processos de reforma, no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica, t\u00eam se arrastado. Como exemplo, pode ser citada a reforma do Quartel-Geral da Pol\u00edcia Militar que se propuseram a concretizar, oficialmente, no prazo de seis meses e j\u00e1 se passaram quatro anos. Lembrando que o laudo da Defesa Civil ocorreu em 2018 e as obras do quartel s\u00f3 foram iniciadas em 2022, com valor estimado em R$ 7,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O atraso na entrega, evidencia a promotora Karla Padilha, tem gerado custo com v\u00e1rias loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis o que, para ela, atrapalhada a efici\u00eancia do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u201cAs atividades administrativas foram divididas em v\u00e1rios blocos que est\u00e3o fisicamente afastados, e isso \u00e9 algo negativo at\u00e9 para reuni\u00f5es, para delibera\u00e7\u00f5es importantes da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar . Logo \u00e9 indispens\u00e1vel a unifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para concluir, o Minist\u00e9rio P\u00fablico menciona outro descaso com os militares que trata do pr\u00e9dio do hospital da Pol\u00edcia Militar, ao lado do quartel-, abandonado e se deteriorando, quando poderia est\u00e1 servindo para assist\u00eancia \u00e0 tropa. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m o da Corregedoria e do Comando de Policiamento da Capital cujas estruturas devem sofrer impacto e grave piora com as chuvas.<\/span><\/p>\n<\/div>