{"id":66700,"date":"2026-02-23T20:35:31","date_gmt":"2026-02-23T23:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66700"},"modified":"2026-02-23T20:37:35","modified_gmt":"2026-02-23T23:37:35","slug":"mpal-e-governo-do-estado-assinam-acordo-de-cooperacao-que-promove-implantacao-de-casas-de-acolhimento-regionais-e-amplia-protecao-a-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66700","title":{"rendered":"MPAL e Governo do Estado assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o que promove implanta\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento regionais e amplia prote\u00e7\u00e3o a pessoas idosas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (23), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que tem por finalidade promover a implanta\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento regionais para pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A cerim\u00f4nia ocorreu no audit\u00f3rio Aqualtune, no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares.<\/span><\/span><\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o das casas de acolhimento de car\u00e1ter regional, as quais devem possuir capacidade inicial de acolher pelo menos 30 idosos oriundos de um conjunto de munic\u00edpios do entorno, o objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o integral dessas pessoas nos termos da Lei n\u00ba 10.741\/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e do artigo 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

\u201cPor meio desse acordo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, o papel de ser um articulador interinstitucional, estreitar os la\u00e7os entre as institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar a luta de prote\u00e7\u00e3o para pessoas idosas, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das casas de acolhimento regionais\u201d, assinalou o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, que participou da solenidade representando o MPAL.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), tamb\u00e9m participou da solenidade e afirmou que \u201cpessoas idosas s\u00e3o como um livro: em cada cap\u00edtulo trazem hist\u00f3rias bonitas, belas e verdadeiras\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO MPAL hoje trata de uma pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o aos idosos, juntamente com o Governo, de forma regionalizada, para criarmos em cada regi\u00e3o uma casa de acolhimento. Cada uma delas, deve ser considerada uma casa de amor, que todos que trabalhem v\u00e3o cheios de amor e dedica\u00e7\u00e3o. Para que a pol\u00edtica se efetive, vamos buscar parcerias com todos os munic\u00edpios. Tenham certeza de que esse termo de colabora\u00e7\u00e3o vai avan\u00e7ar de forma forte, vai bater na porta de cada munic\u00edpio, para se fazer com que essa pol\u00edtica possa ser tratada em todos os cantos do estado\u201d, enfatizou Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

Na mesma oportunidade, o vice-governador Ronaldo Lessa destacou que o papel do Estado \u00e9 servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO dinheiro do imposto deve vir para a gente corrigir as distor\u00e7\u00f5es, inclusive com a valoriza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, acrescentou. A secret\u00e1ria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia, Tereza Nelma, salientou que Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas n\u00e3o s\u00e3o dep\u00f3sitos, s\u00e3o lares que precisam de suporte.<\/span><\/p>\n

\u201cO Estado contribui, mas os munic\u00edpios precisam tamb\u00e9m chegar juntos, o que vai ocorrer por meio desses termos de colabora\u00e7\u00e3o. O primeiro munic\u00edpio \u00e9 Maribondo, que vai ser a sede da primeira institui\u00e7\u00e3o dessa modalidade regionalizada, e vai atender mais de 10 munic\u00edpios da regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba\u201d, adicionou.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ela, os documentos assinados hoje destinam R$ 300 mil de recursos do Governo do Estado para apoiar 13 Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas.<\/span><\/p>\n

Segundo dados do IBGE, Alagoas conta com uma popula\u00e7\u00e3o de 409.225 pessoas idosas, sendo elas 229.039 mulheres e 180.186 homens. Do total, mais de 180 mil pessoas idosas est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico em Alagoas, necessitando, assim, de a\u00e7\u00f5es que garantam sa\u00fade, assist\u00eancia, seguran\u00e7a, respeito e dignidade.<\/span><\/p>\n<\/div>