{"id":66691,"date":"2026-02-23T13:52:44","date_gmt":"2026-02-23T16:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66691"},"modified":"2026-02-23T14:20:46","modified_gmt":"2026-02-23T17:20:46","slug":"mpal-recebe-empresarios-que-denunciam-tratamento-desigual-pelo-estado-e-temem-falencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66691","title":{"rendered":"MPAL recebe empres\u00e1rios que denunciam tratamento desigual pelo Estado e temem fal\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pela 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (da Fazenda P\u00fablica Estadual), que tem como titular o promotor de Justi\u00e7a Coaracy Fonseca, recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (23), um grupo de empres\u00e1rios que, acompanhados pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Supermercados de Alagoas (ASA), Francisco Sales, levaram como pauta o aumento indevido de impostos aplicado pelo Estado. De acordo com o grupo, a disparidade entre o tratamento dado aos empreendedores locais e os que t\u00eam se instalado em Alagoas gera uma zona de risco que pode levar a demiss\u00f5es em massa, bem como \u00e0 fal\u00eancia.<\/span><\/p>\n

De acordo com a comiss\u00e3o que representou a classe, em Alagoas existem mais de cinco mil empresas locais que s\u00e3o respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de mais de 70 mil empregos. A reuni\u00e3o aconteceu com o prop\u00f3sito de pedir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao aumento nos valores dos impostos, considerado bastante elevado pelos empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso regime \u00e9 de mercado liberal, o entendimento que os princ\u00edpios devem ser respeitados. Logo, as medidas cab\u00edveis ser\u00e3o adotadas em conformidade com o princ\u00edpio da legalidade, ap\u00f3s analisarmos todas as quest\u00f5es pontuadas. A den\u00fancia trata de um assunto delicado que pode, inclusive, afetar milhares de fam\u00edlias caso as empresas alagoanas n\u00e3o consigam se manter e, diante de uma concorr\u00eancia e benef\u00edcios considerados injustos, apresentados pelos empres\u00e1rios, termos no estado estabelecimentos fechados e muita gente desempregada\u201d, ressalta o promotor Coaracy Fonseca.<\/span><\/p>\n

O vice-presidente do ASA, Francisco Sales, explicou detalhadamente a motiva\u00e7\u00e3o para procurarem o MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cSomos alagoanos, empres\u00e1rios, fazemos parte do segmento de supermercados aqui em Alagoas. O Estado, no dia 23 de dezembro, aumentou os nossos impostos, como o Modal, o ICMS, o Fecoep, o Fefal, do atacadista, e o que nos surpreende \u00e9 que, para um grupo de fora, al\u00e9m de doa\u00e7\u00e3o de terreno, inclusive um com 50 hectares, pretendem dar um incentivo fiscal, igual ao recebido pelo grupo no Maranh\u00e3o, e isso \u00e9 muito predador. Com as facilidades obtidas, por exemplo, naquele estado eles est\u00e3o praticamente sozinhos, pois conseguiram esmagar todos os regionais, \u00e9 o mesmo que querem fazer aqui em Alagoas. Ou seja, n\u00f3s somos daqui e estamos sendo ignorados e espremidos pelo Estado com o aumento de tantos impostos. E ele n\u00e3o pode est\u00e1 dando um tratamento completamente diferente a esse grupo de fora do que vem dando a gente. Pra eles tudo, incentivos, terreno, enquanto para n\u00f3s que somos alagoanos, nada, muito pelo contr\u00e1rio, eles v\u00eam aumentando os nossos impostos. N\u00e3o temos nada contra empresas que venham de fora, mas que a gente tenha um tratamento igualit\u00e1rio, n\u00e3o queremos privil\u00e9gios, apenas o mesmo tratamento\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Na comitiva de empres\u00e1rios alagoanos, estiveram: Arnoldo Wanderley Silva<\/span><\/span>, propriet\u00e1rio do supermercado Cesta de Alimentos; Neilson Costa da Silva, do Supermercado Super Giro, Francisco Sales, do Supermercado Super Atacado, e Victor Ten\u00f3rio Leite, do Supermercado Pre\u00e7o Bom.<\/span><\/p>\n<\/div>