{"id":6668,"date":"2021-10-21T08:00:29","date_gmt":"2021-10-21T11:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6668"},"modified":"2022-05-27T08:00:42","modified_gmt":"2022-05-27T11:00:42","slug":"procurador-geral-e-promotores-de-justica-participam-de-audiencia-publica-em-batalha-para-implantacao-de-casa-de-acolhimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6668","title":{"rendered":"Procurador-geral e promotores de Justi\u00e7a participam de audi\u00eancia p\u00fablica em Batalha para implanta\u00e7\u00e3o de casa de acolhimento"},"content":{"rendered":"

\u201cPrecisamos criar espa\u00e7os onde crian\u00e7as se sintam acolhidas, precisamos sensibilizar os gestores para que cumpram o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente tratando cada caso com responsabilidade, fazendo com que, nesse gesto de amparo, elas encontrem a esperan\u00e7a necess\u00e1ria para um futuro sem sequelas psicoemocionais. Repito, estamos tratando de direitos, de dignidade\u201d. As palavras s\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, que ap\u00f3s a luta incans\u00e1vel em Bras\u00edlia, com demais chefes ministeriais contra a PEC5, desembarcou em Macei\u00f3 e j\u00e1 rumou ao munic\u00edpio de Batalha, sert\u00e3o de Alagoas, onde, acompanhado do diretor do CAOP, promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e promotores de Justi\u00e7a de cidades adjacentes, participou de audi\u00eancia p\u00fablica, no audit\u00f3rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Penha, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e discorrer sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento para crian\u00e7as de oito munic\u00edpios que formam a bacia leiteira, em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O espa\u00e7o ser\u00e1 sediado em S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera.<\/span><\/p>\n

Para o encontro de extrema relev\u00e2ncia, foram convocados os prefeitos, secret\u00e1rios municipais e integrantes das gest\u00f5es da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e o adolescente, conselheiros municipais dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, conselheiros tutelares e foram convidadas, tamb\u00e9m, autoridades do Judici\u00e1rio, religiosas, representantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino, da sociedade civil organizada e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/span><\/p>\n

\u201cViemos para as discuss\u00f5es finais e formalizar o termo de ajustamento de conduta com prefeitos da bacia leiteira para que cada Munic\u00edpio assuma seu compromisso em rela\u00e7\u00e3o a essas crian\u00e7as que precisam ser enxergadas e cuidadas. A casa de acolhimento, como o nome bem diz, \u00e9 para que esse p\u00fablico, em situa\u00e7\u00e3o de risco, meninas e meninos, possa ter uma inf\u00e2ncia com direitos assegurados\u201d, afirma o diretor do CAOP, promotor de Justi\u00e7a Malta Marques.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Marcus Vinicius, afirmou que este era um dia hist\u00f3rico pela import\u00e2ncia do objeto discutido.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse dia \u00e9 um marco hist\u00f3rico e jamais esquecerei pela oportunidade de participar desse evento para tratarmos de um tema t\u00e3o importante que \u00e9 tratar dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente\u201d<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque encerrou o encontro confiante de que, mais uma vez, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sair\u00e1 vitorioso em defesa da crian\u00e7a e do adolescente.<\/span><\/p>\n

\u201cEstou aqui para dizer aos senhores que a palavra de ordem \u00e9 parceria. Voc\u00eas t\u00eam em defesa da popula\u00e7\u00e3o local, promotores de Justi\u00e7a que est\u00e3o na linha de frente, guerreiros, que vivenciam as dificuldades e que solucionam ou buscam solucionar os problemas administrativamente e judicialmente. Juntos buscaremos a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes filhos dos senhores e com as quais temos responsabilidade\u201d, conclui M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

Na semana passada o PGJ esteve em Delmiro Gouveia com o mesmo prop\u00f3sito e saiu com a mesma convic\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se fez entender ao cobrar aos gestores, al\u00e9m de outros representantes dos munic\u00edpios que integram o cons\u00f3rcio, que agissem em defesa das crian\u00e7as cumprindo o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. O chefe do MP de Alagoas, enfatiza que\u00a0 \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico tem pressa porque elas [crian\u00e7as] tamb\u00e9m n\u00e3o podem esperar e n\u00e3o d\u00e1 para, numa situa\u00e7\u00e3o emergencial, ficar sem saber onde abrig\u00e1-las ou ter de submet\u00ea-las a um deslocamento e acomoda\u00e7\u00e3o numa cidade muito distante da sua\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao final, o prefeito Jarbas Pereira de Castro, convidou aos demais gestores para conhecerem um espa\u00e7o que poder\u00e1 disponibilizar para a implanta\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento, o que foi acatado por unanimidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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