{"id":66671,"date":"2026-02-20T12:37:00","date_gmt":"2026-02-20T15:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66671"},"modified":"2026-02-20T13:55:15","modified_gmt":"2026-02-20T16:55:15","slug":"pgj-em-exercicio-recebe-secretaria-de-cidadania-e-reforca-articulacao-institucional-em-defesa-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66671","title":{"rendered":"PGJ em exerc\u00edcio recebe secret\u00e1ria de Cidadania e refor\u00e7a articula\u00e7\u00e3o institucional em defesa da pessoa idosa"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, recebeu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (20), a secret\u00e1ria executiva de Cidadania, Anne Caroline Fidelis de Lima, representante da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (SECDEF), em reuni\u00e3o institucional voltada ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da pessoa idosa em Alagoas.<\/span><\/p>\n

O encontro ocorreu em um momento estrat\u00e9gico, \u00e0s v\u00e9speras da cerim\u00f4nia integrada que marcar\u00e1 a assinatura dos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o com Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas (ILPIs) e do Decreto que institui o Programa Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar a atua\u00e7\u00e3o intersetorial e consolidar uma rede de prote\u00e7\u00e3o mais efetiva para a popula\u00e7\u00e3o idosa, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi ressaltado que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem exercido papel ativo como fomentador do desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, estimulando o Estado a estruturar a\u00e7\u00f5es permanentes voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o atua como articuladora junto \u00e0s ILPIs, contribuindo para que essas entidades funcionem de forma mais adequada, profissional e humanizada, sempre em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com foco na dignidade da pessoa idosa.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico destacou ainda que j\u00e1 vem realizando trabalho cont\u00ednuo de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Pessoa Idosa. A atua\u00e7\u00e3o envolve inspe\u00e7\u00f5es regulares, expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as formais para que as institui\u00e7\u00f5es aprimorem a qualidade da assist\u00eancia prestada, assegurando acolhimento adequado, cuidado humanizado e atendimento profissionalizado \u00e0s pessoas idosas acolhidas.<\/span><\/p>\n

Projeto piloto<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro ponto abordado foi a efetiva\u00e7\u00e3o de um projeto piloto no munic\u00edpio de Maribondo, voltado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um novo modelo de funcionamento de Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Pessoas Idosas. A iniciativa foi desenvolvida de forma conjunta, com a participa\u00e7\u00e3o do diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias (CAOP), promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e prev\u00ea o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o com apoio do Estado, acompanhamento t\u00e9cnico e par\u00e2metros de cuidado qualificado e humanizado.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 que o projeto piloto funcione como uma experi\u00eancia metodol\u00f3gica, permitindo avaliar resultados, corrigir fluxos e consolidar boas pr\u00e1ticas. Caso os objetivos sejam alcan\u00e7ados, a metodologia dever\u00e1 ser expandida para outros munic\u00edpios alagoanos, fortalecendo a pol\u00edtica estadual de acolhimento institucional da pessoa idosa.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidas as diretrizes do Programa Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa, que estabelecer\u00e1 a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o, atendimento, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos, alinhadas ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n\u00ba 10.741\/2003) e \u00e0 Pol\u00edtica Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei n\u00ba 9.076\/2023). O programa prev\u00ea prioridade no atendimento, escuta qualificada, preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o em todo o estado.<\/span><\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico seguir\u00e1 pautada pela defesa da dignidade, da autonomia e da cidadania da pessoa idosa, refor\u00e7ando o seu papel constitucional com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional e o est\u00edmulo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, capazes de responder ao acelerado processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o alagoana\u201d, afirmou Walber Valente de Lima.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria executiva de Cidadania, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um parceiro essencial na consolida\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido um aliado fundamental do Estado, n\u00e3o apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas principalmente na constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es. Essa atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, orientadora e comprometida contribui para que as pol\u00edticas p\u00fablicas avancem com mais qualidade, garantindo um atendimento mais humano, digno e eficaz \u00e0s pessoas idosas\u201d, disse Anne Caroline Fidelis de Lima.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>