{"id":66487,"date":"2026-02-10T13:51:43","date_gmt":"2026-02-10T16:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66487"},"modified":"2026-02-10T13:51:43","modified_gmt":"2026-02-10T16:51:43","slug":"murici-mpal-ja-firmou-tac-para-garantir-seguranca-aos-folioes-e-aos-trabalhadores-no-carnaval-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66487","title":{"rendered":"Murici: MPAL j\u00e1 firmou TAC para garantir seguran\u00e7a aos foli\u00f5es e aos trabalhadores no carnaval 2026"},"content":{"rendered":"

Com presen\u00e7a de gestores municipais, de representantes das pol\u00edcias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, de organizadores de blocos, de restaurantes e bares, al\u00e9m do Conselho Tutelar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) firmou, na sexta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para cobrar obriga\u00e7\u00f5es durante as festividades momescas no munic\u00edpio de Murici. O documento cont\u00e9m 22 cl\u00e1usulas especificando, individualmente, o que cada um deve executar, sob pena de R$ 10 mil em casa de descumprimento , valor que ser\u00e1 revertido ao Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. A reuni\u00e3o ocorreu na Promotoria de Justi\u00e7a e foi coordenada pela promotora de Justi\u00e7a Ilda Regina.<\/span><\/p>\n

As festividades na cidade da Zona da Mata iniciar\u00e3o no dia 14 de fevereiro, pr\u00f3ximo s\u00e1bado, com um matin\u00ea no clube municipal, a partir das 16h, e desfile do Rei Momo \u00e0s 22h, encerrando na ter\u00e7a com a sa\u00edda do \u201cTudo Azul\u201d, o maior bloco, em hor\u00e1rio estipulado das 13h \u00e0s 20h. Pelas ruas tr\u00eas blocos est\u00e3o programados para animar mun\u00edcipes e visitantes.<\/span><\/p>\n

E tem alerta para quem adepto de som alto e gosta de causar perturba\u00e7\u00e3o de sossego alheio, durante todo o per\u00edodo carnavalesco apenas os pared\u00f5es com as placas KFN4G83 e OLA-7721 est\u00e3o autorizados a emitir som para o acompanhamento dos blocos. Pensando na seguran\u00e7a dos participantes est\u00e1 terminantemente proibida a venda, transporte e consumo de bebidas em vasilhames de vidro, bem como churrascos em espetos de madeira. N\u00e3o ser\u00e1 permitido, ainda, mesas pequenas espalhadas nos locais de festa.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Ilda Regina afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 atento ao evento e adotar\u00e1 todas as medidas se houver algum fato que exija essa necessidade.<\/span><\/p>\n

\u201cSentamos com todos e,\u00a0 durante a reuni\u00e3o, foram apontadas as quest\u00f5es sobre a seguran\u00e7a de todas as pessoas participantes das festas carnavalescas, como tamb\u00e9m ficou estabelecida a multa no caso,no valor j\u00e1 mencionado, para o caso de descomprimento do TAC por parte dos acordantes. Esperamos que os festejos ocorram com tranquilidade, sen\u00e3o ser\u00e3o acionadas as pol\u00edcias para coibir eventuais infra\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Ao Munic\u00edpio caber\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o para que todas as regras sejam cumpridas, inclusive, o cumprimento de hor\u00e1rios de largada e t\u00e9rmino do desfile dos blocos. Al\u00e9m de, tamb\u00e9m, seguir a risca outras incumb\u00eancias definidas como a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito etc.<\/span><\/p>\n

Ficou acertado que a Pol\u00edcia Militar, por meio do 2\u00ba Batalh\u00e3o, respons\u00e1vel pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o, enviar\u00e1 efetivo suficiente para os eventos carnavalescos na cidade e, em ocorr\u00eancias de crimes de menor potencial lavrar\u00e1 O Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO). Que os militares manter\u00e3o contato permanente com a Pol\u00edcia Civil no caso de pris\u00f5es em flagrante.<\/span><\/p>\n

Outro ponto discutido foi em rela\u00e7\u00e3o aos shows pirot\u00e9cnicos, caso algu\u00e9m pretenda fazer uso de fogos com bitola acima de duas polegadas devem ser autorizado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) e certifica\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o de explosivos pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/span><\/p>\n

Eventos fechados<\/b><\/span><\/p>\n

Para os foli\u00f5es que preferem os festejos em ambientes fechados, tamb\u00e9m existem regras a cumprir. Primeiro \u00e9 preciso apresentar projeto ao CBMAL. Ao todo foram cadastrados oito. Para estes, como para os blocos de rua h\u00e1 hor\u00e1rios diferenciados . O que ter\u00e1 hor\u00e1rio mais extenso \u00e9 o \u201cPrecisa disso Therezinha\u201d que comemora o carnaval no dia 21 e vai das 21h at\u00e9 \u00e0s 4h.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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