{"id":66254,"date":"2026-02-02T19:11:36","date_gmt":"2026-02-02T22:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66254"},"modified":"2026-02-02T19:16:22","modified_gmt":"2026-02-02T22:16:22","slug":"mpal-mpf-e-dpe-reunem-gestores-publicos-e-pessoas-com-albinismo-para-buscar-efetivacao-de-politicas-publicas-de-garantia-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=66254","title":{"rendered":"MPAL, MPF e DPE re\u00fanem gestor da Sesau e pessoas com albinismo para buscar efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de garantia da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/AL) e da Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) se reuniram, nesta segunda-feira (2), com o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade e pessoas com albinismo. O objetivo foi tra\u00e7ar estrat\u00e9gias e obter compromissos para efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de garantia da sa\u00fade para pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao final do encontro, a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, de Defesa dos Direitos Humanos, ressaltou a import\u00e2ncia do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente que protege as pessoas com albinismo. \u201cMuito importante esse encontro no qual conseguimos v\u00e1rios compromissos assumidos pelo secret\u00e1rio da pasta da Sa\u00fade estadual\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o titular da pasta da Sesau, secret\u00e1rio Emanuel Victor Duarte Barbosa, se comprometeu, de in\u00edcio, a criar um Grupo de Trabalho na Secretaria para tratar especificamente sobre o assunto, refor\u00e7ar a distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar para pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o, ampliar, inclusive por meio da telemedicina, as consultas com especialistas e montar um calend\u00e1rio de capacita\u00e7\u00e3o para os agentes de sa\u00fade que lidam diretamente com pessoas albinas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio, do N\u00facleo da Sa\u00fade, enfatizou que tudo o que foi tratado \u00e9 em prol da popula\u00e7\u00e3o albina de todo o estado, e que as provid\u00eancias ser\u00e3o difundidas, visto que promotores com atua\u00e7\u00e3o no interior tamb\u00e9m participaram por chamada de v\u00eddeo.<\/span><\/p>\n

\u201cPor isso, \u00e9 importante que gestores, membros do MP e do Judici\u00e1rio saibam que existe uma popula\u00e7\u00e3o de albinos que ainda \u00e9 invisibilizada. Precisamos fazer com que as pol\u00edticas estadual e nacional de sa\u00fade sejam devidamente efetivadas\u201d, pontuou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha, por sua vez, acrescentou que saiu satisfeito do encontro devido aos compromissos assumidos pelo secret\u00e1rio da Sa\u00fade, entre eles o de estabelecer um di\u00e1logo com a sociedade e com as pessoas que buscam melhorias para os albinos. \u201cO MPF tamb\u00e9m monitora a quest\u00e3o devido \u00e0 pol\u00edtica nacional de sa\u00fade para pessoas albinas, que precisa ser efetivada\u201d, adicionou.<\/span><\/p>\n

P<\/span>essoas com albinismo apresentam maior vulnerabilidade a doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas e dermatol\u00f3gicas, com elevado risco de c\u00e2ncer de pele, muitas vezes diagnosticado apenas em est\u00e1gios avan\u00e7ados. No entanto, h\u00e1 dificuldade de acesso a atendimento especializado, como consultas com dermatologistas e oftalmologistas, al\u00e9m da oferta irregular de protetor solar em grande parte do estado. Atualmente, apenas o munic\u00edpio de Macei\u00f3 mant\u00e9m fornecimento cont\u00ednuo desse insumo, enquanto a Farm\u00e1cia Popular do Estado o disponibiliza de forma intermitente.<\/span><\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Dalva Ten\u00f3rio, da Promotoria de Crimes contra Vulner\u00e1veis, que tamb\u00e9m participou do encontro, \u00e9 fundamental que o assunto seja debatido entre a sociedade, os gestores p\u00fablicos e os membros dos poderes constitu\u00eddos, para que se definam as melhores estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

De forma virtual por videochamada, participaram ainda os promotores de Justi\u00e7a Adriano Jorge, de Marechal Deodoro, Viviane Farias e Cl\u00e1udio Telles, das Promotorias de Arapiraca, e Lucas Sachsida, da Promotoria de Uni\u00e3o dos Palmares.<\/span><\/span><\/p>\n

Caminhos poss\u00edveis para efetivar direitos<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Moradores de Macei\u00f3, Viviane Ferreira, Maria Ver\u00f4nica Melo e Gabriel Henrique s\u00e3o pessoas com albinismo que lutam por reconhecimento e garantia de seus direitos, principalmente no que diz respeito ao acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o conforme preconizam as pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 estabelecidas. Eles participaram do encontro desta segunda-feira na sede do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos de dermatologista, de protetor solar e de melhores condi\u00e7\u00f5es em sala de aula, um ambiente mais confort\u00e1vel \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual para que possam acessar o conte\u00fado. Quando eu fui estudar, a auxiliar de sala precisava copiar do quadro em um celular, com letra grande, e me passar para que eu pudesse enxergar melhor. Uma pessoa com albinismo n\u00e3o pode sentar numa janela perto do sol e da claridade muito forte. O que vim buscar aqui hoje foi mais visibilidade, para levar mais conforto \u00e0s pessoas com albinismo que est\u00e3o inclusive no interior\u201d, relatou Maria Ver\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Segundo a doutora em Sa\u00fade P\u00fablica pela Fiocruz Josineide Francisco Sampaio, que \u00e9 professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), embora 95% das pessoas com albinismo estejam cadastrados no SUS e vinculados a Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, h\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o, uma vez que eles n\u00e3o s\u00e3o identificados como pessoas com albinismo.<\/span><\/p>\n

\u201cA condi\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o \u00e9 visibilizada, nem do ponto de vista da identifica\u00e7\u00e3o, nem da gen\u00e9tica, nem do cuidado e, por isso, s\u00e3o tratados como pessoas comuns. Eles apresentam sofrimento ps\u00edquico-emocional por conta do preconceito, da discrimina\u00e7\u00e3o, da estigmatiza\u00e7\u00e3o, e t\u00eam uma baixa escolaridade, que est\u00e1 associada a problemas de sa\u00fade, visto que eles t\u00eam defici\u00eancia visual. Por isso, muitos se evadem da escola, permanecendo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, desemprego, subempregos e dependentes de programas sociais\u201d, definiu a professora, com base em pesquisas que desenvolve como coordenadora do Mestrado na Ufal e junto aos grupos de pessoas com albinismo.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo ela, \u00e9 preciso que o Estado identifique onde essas pessoas est\u00e3o, acione o poder p\u00fablico local nos munic\u00edpios, como servi\u00e7os de sa\u00fade, de assist\u00eancia social e de educa\u00e7\u00e3o, para que se crie uma linha de cuidado e se referencie para onde encaminhar essas pessoas em caso de necessidade de outros cuidados. \u201cEm caso de nascer uma crian\u00e7a com albinismo, \u00e9 preciso que a comunidade local esteja capacitada e educada para que n\u00e3o trate com discrimina\u00e7\u00e3o, com preconceito, o que muitas vezes j\u00e1 ocorre no nascimento\u201d, pontuou a professora.<\/span><\/p>\n<\/div>