{"id":65929,"date":"2026-01-26T14:38:12","date_gmt":"2026-01-26T17:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65929"},"modified":"2026-01-26T14:38:12","modified_gmt":"2026-01-26T17:38:12","slug":"mpal-e-instituicoes-de-defesa-ambiental-entregam-plano-de-acao-para-conservacao-das-tartarugas-marinhas-a-semarh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65929","title":{"rendered":"MPAL e institui\u00e7\u00f5es de defesa ambiental entregam Plano de A\u00e7\u00e3o para Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas \u00e0 Semarh"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O relat\u00f3rio final do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) para Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas foi entregue, nesta segunda-feira (26), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) e outras institui\u00e7\u00f5es de defesa ambiental \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh). O ato \u00e9 a etapa mais importante e que marca o in\u00edcio da conserva\u00e7\u00e3o das tartarugas marinhas como pol\u00edtica p\u00fablica em Alagoas.<\/span><\/p>\n

O PAE foi constru\u00eddo de forma conjunta por 17 institui\u00e7\u00f5es, entre poder p\u00fablico e sociedade civil, possui 77 a\u00e7\u00f5es, a indica\u00e7\u00e3o nominal de membros, levantamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o das tartarugas em Alagoas, principais amea\u00e7as, um objetivo geral e 13 objetivos espec\u00edficos, adaptados \u00e0s necessidades locais e \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o de cada parceiro, bem como similaridades ao Plano Nacional.<\/span><\/p>\n

Promotor titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), Alberto Fonseca, que fez a entrega do documento ao secret\u00e1rio Judson Cabral, enfatizou que o Plano foi constru\u00eddo de forma objetiva e participativa, durante tr\u00eas dias de oficinas realizadas em dezembro de 2025. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 anual. Mas entendemos que temos, agora, um instrumento para defesa da biodiversidade marinha como um todo\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m promotora de Justi\u00e7a, Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa PJC (Recursos H\u00eddricos), enalteceu o trabalho de articula\u00e7\u00e3o interinstitucional que resultou no PAE. \u201cTrata-se de a\u00e7\u00e3o pioneira, a qual resultou em um material de excel\u00eancia e que poder\u00e1 servir de est\u00edmulo e ser replicada em outros estados da federa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Um dos maiores articuladores e entusiastas do PAE das Tartarugas Marinhas \u00e9 o bi\u00f3logo e presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, para quem a
\ntartaruga \u00e9 um \u201canimal guarda-chuva\u201d. \u201cQuando voc\u00ea a protege, protege todo o ambiente. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o, pois ele \u00e9 um animal bandeira. E o PAE, refor\u00e7o, \u00e9 um produto feito por muitas e muitas m\u00e3os\u201d, assinalou o especialista.<\/span><\/p>\n

Em sua fala ao receber o documento, que tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Semarh na elabora\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado Judson Cabral afirmou que temas como esse v\u00e3o despertando a consci\u00eancia e a necessidade de mais a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA Semarh continuar\u00e1 com o compromisso, a parceria, para irradiar esse assunto. Um plano como esse pode servir de est\u00edmulo para outros estados\u201d, colocou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Como representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), a secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Coruripe, Luana Spotorno, informou que a Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem um trabalho voltado para a sustentabilidade para os munic\u00edpios litor\u00e2neos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao ato, o superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto, destacou que o PAE coloca Alagoas no cen\u00e1rio nacional em defesa das tartarugas. \u201cO Ibama vai come\u00e7ar um novo ciclo de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2026 a respeito das tartarugas e do ambiente marinho\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m participaram da entrega do Plano \u00e0 Semarh, entre elas a ONG Reserva do Surf, com sede em Marechal Deodoro e que integrou a elabora\u00e7\u00e3o do PAE.<\/span><\/p>\n<\/div>