{"id":65904,"date":"2026-01-23T14:13:32","date_gmt":"2026-01-23T17:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65904"},"modified":"2026-01-23T14:15:28","modified_gmt":"2026-01-23T17:15:28","slug":"mpal-articula-criacao-de-grupo-interinstitucional-para-fortalecer-o-servico-de-acolhimento-em-familia-acolhedora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65904","title":{"rendered":"MPAL articula cria\u00e7\u00e3o de grupo interinstitucional para fortalecer o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nesta sexta-feira (23), da reuni\u00e3o institucional voltada ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude, com foco especial no Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora. O encontro reuniu o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude do MPAL, e o juiz Anderson Passos, integrante da Coordenadoria Estadual da Inf\u00e2ncia e Juventude do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (CEIJ\/TJAL).<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o teve como principal objetivo discutir a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interinstitucional, reunindo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, Poder Executivo e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, para que, juntos, possam atuar de forma articulada na implementa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de acolhimento familiar no estado.<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 2\/2024, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Minist\u00e9rio de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Minist\u00e9rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social e do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O documento orienta a atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, refor\u00e7ando a prioridade do acolhimento em fam\u00edlia acolhedora em rela\u00e7\u00e3o ao acolhimento institucional. Essa modalidade de prote\u00e7\u00e3o prev\u00ea que crian\u00e7as e adolescentes afastados temporariamente do conv\u00edvio familiar por medida judicial sejam acolhidos por fam\u00edlias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas pelo poder p\u00fablico, garantindo um ambiente familiar, afetivo e protetivo durante o per\u00edodo de afastamento.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, tamb\u00e9m foi definida a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova agenda com representantes do Governo do Estado com o objetivo de consolidar formalmente o grupo de trabalho. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a promo\u00e7\u00e3o de uma capacita\u00e7\u00e3o voltada aos munic\u00edpios alagoanos, visando difundir as diretrizes normativas do servi\u00e7o e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude. No \u00e2mbito do MPAL, essa qualifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou em novembro passado, com o tema \u201cDireito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, e ao Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\u201d.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, o acolhimento familiar deve ser compreendido como eixo central da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o: \u201cO acolhimento familiar n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, mas uma prioridade legal expressa no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, devendo prevalecer sobre o acolhimento institucional sempre que poss\u00edvel. Trata-se de medida que melhor assegura o desenvolvimento integral da crian\u00e7a e do adolescente, preservando v\u00ednculos afetivos e promovendo prote\u00e7\u00e3o em ambiente familiar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico exerce papel fundamental como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas, atuando de forma propositiva e articulada para que estados e munic\u00edpios estruturem, ampliem e qualifiquem o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais da inf\u00e2ncia e da juventude\u201d, destacou ele.<\/span><\/p>\n

Fotos: Dicom\/TJAL\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>