{"id":65759,"date":"2026-01-20T13:44:00","date_gmt":"2026-01-20T16:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65759"},"modified":"2026-01-20T13:44:00","modified_gmt":"2026-01-20T16:44:00","slug":"prevencao-mpal-articula-fortalecimento-da-defesa-civil-para-enfrentar-eventos-extremos-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65759","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o: MPAL articula fortalecimento da Defesa Civil para enfrentar eventos extremos em Alagoas"},"content":{"rendered":"
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Como m\u00e9todo preventivo e com o prop\u00f3sito de evitar poss\u00edveis eventos que possam culminar em cat\u00e1strofe, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio do N\u00facleo de Urbanismo, reuniu-se, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20), no Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), no Farol, em Macei\u00f3, com a coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Estado de Alagoas, entendendo a necessidade de fortalecer uma articula\u00e7\u00e3o entre o referido \u00f3rg\u00e3o estadual e as Defesas Civis municipais. O encontro foi conduzido pelo coordenador do N\u00facleo, promotor de Justi\u00e7a Paulo Henrique Prado, e contou com o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel BM Mois\u00e9s Pereira de Melo e o tenente BM Jos\u00e9 Roberto. Como um dos encaminhamentos foi definido que, em 30 dias, deve ser apresentado ao MPAL um cronograma com diagn\u00f3stico das estruturas e atua\u00e7\u00f5es das Defesas Civis municipais.<\/span><\/p>\n

O foco da reuni\u00e3o foi o estabelecimento de um cronograma de monitoramento e diagn\u00f3sticos das atua\u00e7\u00f5es das defesas civis nos munic\u00edpios alagoanos.<\/span><\/p>\n

\u201cDurante a reuni\u00e3o, enfatizamos que a Defesa Civil n\u00e3o pode atuar apenas de forma reativa, limitada \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de desastres. Ao contr\u00e1rio, deve funcionar como um sistema permanente, integrado \u00e0s pol\u00edticas urban\u00edsticas, ambientais e de infraestrutura, com capacidade t\u00e9cnica e operacional para enfrentar eventos extremos, como secas prolongadas, tempestades intensas, deslizamentos, inunda\u00e7\u00f5es e outros fen\u00f4menos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos\u201d, afirma o coordenador do N\u00facleo de urbanismo.<\/span><\/p>\n

Para o \u00f3rg\u00e3o ministerial, a chave para a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de uma articula\u00e7\u00e3o estadual e municipal refor\u00e7ando que a\u00e7\u00f5es isoladas e unilaterais n\u00e3o s\u00e3o construtivas. Por esse motivo, <\/span>
\num dos pontos centrais do debate foi a necessidade da estrutura\u00e7\u00e3o, de fato, da Defesa Civil em todas as cidades alagoanas, devendo ser dotadas de equipes t\u00e9cnicas permanentes, planos de conting\u00eancia, rotinas administrativas ou integra\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O promotor de Justi\u00e7a, Paulo Henrique Prado, ressaltou que, em muitos locais, a Defesa Civil existe, mas, de fato, n\u00e3o cumpre o seu papel.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa fragilidade compromete a preven\u00e7\u00e3o de riscos e sobrecarrega a estrutura estadual, que frequentemente precisa suprir lacunas locais em momentos cr\u00edticos. \u00c9 preciso haver a consci\u00eancia de que todos os munic\u00edpios s\u00e3o suscet\u00edveis a danos ambientais e a defesa civil tem papel fundamental na an\u00e1lise clim\u00e1tica. Logo, o que queremos \u00e9 rever a situa\u00e7\u00e3o das defesas civis, que sejam identificados os desastres recorrentes, por regi\u00e3o, para evitar danos que causem grandes preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclusive os irrepar\u00e1veis ou fatais\u201d, destaca o promotor. <\/span><\/p>\n

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J\u00e1 a Defesa Civil do Estado de Alagoas destacou avan\u00e7os institucionais e operacionais, mas alertou que a alta rotatividade de gestores municipais e a aus\u00eancia de estrutura m\u00ednima inviabilizam uma atua\u00e7\u00e3o preventiva eficaz. Nesse contexto, a articula\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios foi apontada como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para garantir respostas r\u00e1pidas, reduzir danos humanos e materiais e assegurar o uso racional dos recursos p\u00fablicos. <\/span><\/p>\n

\u201cEssa parceria entre a Defesa Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico visa justamente a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico de todas as defesas civis do estado de Alagoas. A participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios, dos entes federativos, com o intuito de buscar a melhor aten\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente aos mais vulner\u00e1veis. Identificarmos \u00e1reas de risco e encontrarmos poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, essa integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos vai proporcionar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico uma vis\u00e3o ampla de como se encontram todas as defesas civis municipais para o fortalecimento do sistema estadual e, consequentemente, do sistema nacional de defesa civil\u201d, enfatiza o coordenador da Defesa Civil.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressaltou que a resili\u00eancia urbana \u2014 capacidade das cidades de resistir, adaptar-se e se recuperar diante de desastres \u2014 depende de planejamento territorial, controle do uso do solo, infraestrutura adequada e integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas t\u00e9cnicas como engenharia, arquitetura, geologia e meio ambiente. A Defesa Civil, nesse cen\u00e1rio, assume papel estrat\u00e9gico ao conectar dados clim\u00e1ticos, monitoramento de riscos e a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por fim, o \u00f3rg\u00e3o ministerial destacou que sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de desastres e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes nacionais, especialmente ao Manual Pr\u00e1tico sobre Desastres Socioambientais e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, elaborado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). O documento orienta uma atua\u00e7\u00e3o preventiva, articulada e baseada em evid\u00eancias t\u00e9cnicas, refor\u00e7ando o papel do MP na indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de proteger vidas, reduzir vulnerabilidades e promover cidades mais seguras e resilientes diante dos desafios clim\u00e1ticos do presente e do futuro. <\/span><\/p>\n

Encaminhamento<\/b><\/span><\/p>\n

Como encaminhamento pr\u00e1tico foi definido um cronograma a ser executado em duas etapas: a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico detalhado da situa\u00e7\u00e3o das Defesas Civis municipais em at\u00e9 30 dias e, na sequ\u00eancia, um progn\u00f3stico com plano de a\u00e7\u00e3o para estruturar os \u00f3rg\u00e3os locais conforme o perfil de risco de cada munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 criar um modelo replic\u00e1vel em todo o estado, priorizando solu\u00e7\u00f5es conjuntas e apoio t\u00e9cnico regional quando necess\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/p>\n<\/div>