{"id":65751,"date":"2026-01-20T13:12:47","date_gmt":"2026-01-20T16:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65751"},"modified":"2026-01-20T13:22:06","modified_gmt":"2026-01-20T16:22:06","slug":"mais-de-7-mil-processos-relatorio-da-assessoria-tecnica-evidencia-atuacao-estrategica-do-mpal-nos-tribunais-superiores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65751","title":{"rendered":"Mais de 7 mil processos: Relat\u00f3rio da Assessoria T\u00e9cnica evidencia atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da chefia do MPAL nos tribunais superiores"},"content":{"rendered":"
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A Assessoria T\u00e9cnica da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a entregou, nesta ter\u00e7a-feira (20), ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, o relat\u00f3rio consolidado das atividades desenvolvidas ao longo de 2025 que resultaram em 12.730 movimenta\u00e7\u00f5es processuais. O documento re\u00fane dados detalhados desses tr\u00e2mites, a<\/span>, an\u00e1lises estat\u00edsticas e indicadores de Business Intelligence (BI) – uso de dados para transformar informa\u00e7\u00f5es brutas em an\u00e1lises claras que apoiam decis\u00f5es melhores, por meio de coleta, organiza\u00e7\u00e3o e visualiza\u00e7\u00e3o de indicadores, demonstrando o papel estrat\u00e9gico da Assessoria no suporte jur\u00eddico \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da chefia institucional, especialmente nos processos em tr\u00e2mite no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e perante os tribunais superiores.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) registrou, em 2025, 12.730 movimenta\u00e7\u00f5es processuais nas \u00e1reas criminal, c\u00edvel e extrajudicial. O n\u00famero confirma um crescimento cont\u00ednuo da demanda institucional e representa um aumento de 26,75% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, consolidando uma tend\u00eancia de expans\u00e3o observada desde 2022. Entre 2022 e 2025, o total anual de movimenta\u00e7\u00f5es passou de 4.822 para 12.730 registros, com crescimento m\u00e9dio anual aproximado de 27,5%.<\/span><\/p>\n

\u00c1rea criminal<\/span><\/strong><\/p>\n

Na seara criminal, foram contabilizadas 9.663 movimenta\u00e7\u00f5es, concentradas principalmente em temas de alta complexidade e impacto social, como crimes contra a dignidade sexual, il\u00edcitos contra o patrim\u00f4nio, tr\u00e1fico de drogas, homic\u00eddios e viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Esses assuntos concentram cerca de 74,6% de todas as movimenta\u00e7\u00f5es processuais criminais, o que evidencia o peso dessas mat\u00e9rias na agenda institucional e refor\u00e7a a necessidade de atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica qualificada nas inst\u00e2ncias superiores.<\/span><\/p>\n

Tribunais superiores<\/span><\/strong><\/p>\n

O trabalho perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 um dos pontos de maior destaque do relat\u00f3rio. Em 2025, a Assessoria T\u00e9cnica acompanhou 7.170 decis\u00f5es com ci\u00eancia nos tribunais superiores, das quais 92,27% foram favor\u00e1veis ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. As decis\u00f5es parcialmente favor\u00e1veis corresponderam a 1,66% do total, enquanto as desfavor\u00e1veis representaram apenas 6,07%, demonstrando elevado \u00edndice de \u00eaxito institucional em julgamentos que possuem forte efeito vinculante e potencial de forma\u00e7\u00e3o de precedentes.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revela uma atua\u00e7\u00e3o recursal pautada por crit\u00e9rios estrat\u00e9gicos. Do total de 554 decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ou parcialmente favor\u00e1veis, foram interpostos 141 recursos, o que equivale a 25,45% dos casos, indicando seletividade t\u00e9cnica e foco em mat\u00e9rias com maior repercuss\u00e3o jur\u00eddica e institucional.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, os dados apresentados refor\u00e7am a relev\u00e2ncia da Assessoria T\u00e9cnica como estrutura essencial para o funcionamento do MPAL. \u201cOs n\u00fameros demonstram n\u00e3o apenas o aumento da demanda, mas a capacidade institucional de responder de forma qualificada, sobretudo nos tribunais superiores, onde se definem teses que impactam toda a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, por consequ\u00eancia, beneficiam ocidad\u00e3o brasileiro. Temos uma Assessoria T\u00e9cnica extremamente qualificada \u201d, destacou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O coordenador da Assessoria T\u00e9cnica da PGJ, promotor de Justi\u00e7a Luciano Romero, explica que a Assessoria T\u00e9cnica tem como atribui\u00e7\u00e3o prestar suporte jur\u00eddico \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral nos processos de sua atribui\u00e7\u00e3o no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o e naqueles em tr\u00e2mite perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Supremo Tribunal Federal. \u201cHoje fazemos a entrega dos dados de business intelligence consolidados no relat\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o da Assessoria em 2025, e eles permitem a an\u00e1lise estrat\u00e9gica do volume e do perfil das demandas, o acompanhamento dos resultados da atua\u00e7\u00e3o ministerial e o aprimoramento do planejamento e da tomada de decis\u00f5es, contribuindo para uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e transparente\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel constatar no documento, por exemplo, um incremento de 26,75% na atua\u00e7\u00e3o em processos em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2024, o que demonstra aumento externo de demandas, mas tamb\u00e9m acr\u00e9scimo da capacidade de trabalho da Assessoria T\u00e9cnica depois da nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o \u00f3rg\u00e3o ocorrida no segundo semestre de 2024.<\/span><\/p>\n

A Assessoria T\u00e9cnica \u00e9 composta pelos promotores de Justi\u00e7a Luciano Romero, Carlos Sim\u00f5es, Vicente Porci\u00fancula e Cintia Calumby e pelas servidoras Vanessa Santos, Fernanda Calixto e Daniela Carneiro.<\/span><\/p>\n<\/div>