{"id":65737,"date":"2026-01-20T13:44:38","date_gmt":"2026-01-20T16:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65737"},"modified":"2026-01-20T13:45:45","modified_gmt":"2026-01-20T16:45:45","slug":"ministerio-publico-estadual-lanca-projeto-na-base-do-dialogo-mp-na-construcao-do-respeito-e-paz-familiar-para-prevenir-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65737","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual lan\u00e7a projeto \u201cNa Base do Di\u00e1logo: MP na Constru\u00e7\u00e3o do Respeito e Paz Familiar” para prevenir viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) lan\u00e7ou, nessa segunda-feira (19), o projeto \u201cNa Base do Di\u00e1logo: MP na Constru\u00e7\u00e3o do Respeito e Paz Familiar\u201d, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 da 40\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (PJC), que busca um alinhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, bem como o apoio institucional \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, almejando uma cultura de paz, em prol da dignidade das pessoas.<\/span><\/p>\n

Titular da 40\u00aa PJC, o promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura enfatizou que o projeto \u00e9 uma estrat\u00e9gia de justi\u00e7a resolutiva e de proximidade, visando retirar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da in\u00e9rcia dos gabinetes para atuar como agente de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria diretamente nos focos de vulnerabilidade socioeducacional.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher representa uma das mais graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais, exigindo do MPAL uma atua\u00e7\u00e3o que implemente estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, reeduca\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o, conforme os ditames da Lei n.\u00ba 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha) e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro na Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, os bairros do Jacintinho e Benedito Bentes despontam com os maiores registros desse tipo de viol\u00eancia, sendo tamb\u00e9m epicentros de vulnerabilidade social e alta densidade demogr\u00e1fica. \u201cOs indicadores demandam uma presen\u00e7a estatal capilarizada e uma aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco e na constru\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\u201d, alertou Magno Alexandre Moura.<\/span><\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias do projeto, de acordo com o promotor, ser\u00e1 promover interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica focada no homem trabalhador e no aluno da EJA, para que se alcance um efeito multiplicador e uma interrup\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o transgeracional da viol\u00eancia familiar. \u201cPretendemos realizar interven\u00e7\u00f5es diretas em canteiros de obras, empresas de limpeza urbana, junto a comunidade atrav\u00e9s das Igrejas e escolas p\u00fablicas que ofertem a modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) principalmente no turno noturno, utilizando linguagem acess\u00edvel para desmistificar a Lei Maria da Penha e atingir o p\u00fablico masculino em processo de escolariza\u00e7\u00e3o tardia\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

A meta \u00e9 levar a\u00e7\u00f5es que alcancem um p\u00fablico estimado em dois mil trabalhadores e alunos em 2026 e outros dois mil em 2027. Com isso, ressaltou o promotor, \u201co MPAL quer atuar na orienta\u00e7\u00e3o e garantia de direitos, buscando a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e a prote\u00e7\u00e3o do n\u00facleo familiar, bem como sensibilizar o p\u00fablico-alvo sobre o impacto transgeracional da viol\u00eancia e a import\u00e2ncia da paternidade respons\u00e1vel e do respeito m\u00fatuo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de humanizar a figura do promotor de Justi\u00e7a, o projeto busca promover um efeito multiplicador, interrompendo a transmiss\u00e3o da cultura da viol\u00eancia por meio do letramento jur\u00eddico e da conscientiza\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica em ambientes de trabalho, viv\u00eancia, Igrejas e ensino\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o parceiros da iniciativa a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PM\/AL), a Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev), a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) e a Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) e a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Limpeza Urbana (ALURB).<\/span><\/p>\n<\/div>