{"id":65626,"date":"2026-01-09T13:46:08","date_gmt":"2026-01-09T16:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65626"},"modified":"2026-01-09T13:46:08","modified_gmt":"2026-01-09T16:46:08","slug":"mpal-se-reune-com-pmal-para-avaliar-confeccao-de-tcos-em-2025-identificar-falhas-e-discutir-melhoria-no-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65626","title":{"rendered":"MPAL se re\u00fane com PMAL para avaliar confec\u00e7\u00e3o de TCO\u2019s em 2025, identificar falhas e discutir melhoria no processo"},"content":{"rendered":"
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Para avaliar os pontos positivos e negativos na lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) pela Pol\u00edcia Militar em 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pela coordenadora do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial, promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, reuniu-se, nessa quinta-feira (8), com uma comiss\u00e3o da referida corpora\u00e7\u00e3o comandada pelo tenente-coronel Eug\u00eanio da Silva. O encontro ocorreu no pr\u00e9dio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), no bairro Farol, Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A promotora questionou sobre produ\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dificuldades ainda persistentes, al\u00e9m da recep\u00e7\u00e3o do documento pelas devidas autoridades.<\/span><\/p>\n

\u201cA luta para que a Pol\u00edcia Militar confeccionasse o TCO foi extensa, a corpora\u00e7\u00e3o nos convenceu da import\u00e2ncia das suas guarni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m assumirem essa responsabilidade j\u00e1 que a atua\u00e7\u00e3o \u00e9, exclusivamente, diante de crimes de menor potencial, alegando que, dessa forma, evitar-se-ia a desprote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e, consequentemente, garantir-se-ia a integridade do cidad\u00e3o. Ontem tivemos uma reuni\u00e3o bem interessante, ocasi\u00e3o em que obtivemos informa\u00e7\u00f5es sobre os TCOs elaborados por eles, al\u00e9m de discutirmos sobre o planejamento de pontos considerados indispens\u00e1veis para que se logre \u00eaxito em 2026. Em pauta colocamos identifica\u00e7\u00e3o de falhas, bem como uma reordena\u00e7\u00e3o das condutas. Para tanto, entendemos a necessidade de diagnosticar os TCOs produzidos para ser poss\u00edvel uma atua\u00e7\u00e3o com base nas evid\u00eancias. O Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa saber se h\u00e1 equipamentos suficientes, se a Pol\u00edcia Cient\u00edfica tem atendido \u00e0s demandas com efic\u00e1cia, seja no exame de corpo de delito, seja na realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais nas drogas e como est\u00e1 a inter-rela\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar com a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria no tocante \u00e0 garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica e adequada prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o da PMAL levou para a reuni\u00e3o propostas consideradas eficazes para que se tenha um saldo mais positivo em 2026, entre elas prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com promotores de Justi\u00e7a, magistrados, e oficiais da corpora\u00e7\u00e3o para que se torne poss\u00edvel padronizar o entendimento do que constitui “fato t\u00edpico” em situa\u00e7\u00f5es de conflito recorrentes.<\/span><\/p>\n

Os militares tamb\u00e9m consideram ser necess\u00e1rio criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o ministerial para que este sinalize as defici\u00eancias t\u00e9cnicas detectadas nas lavraturas dos TCO\u2019s e sejam feitas as devidas corre\u00e7\u00f5es antes que o judici\u00e1rio fa\u00e7a o arquivamento. <\/span><\/p>\n

No momento, a equipe comandada pelo tenente-coronel Eug\u00eanio da Silva – gestor estadual do TCO e chefe da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Estado-Maior Geral (respons\u00e1vel por Estat\u00edstica e Ci\u00eancia Aplicada)-,<\/span>\u00a0\u00e9 composta por quatro oficiais e cinco pra\u00e7as. <\/span><\/p>\n<\/div>