{"id":6560,"date":"2018-04-03T12:03:50","date_gmt":"2018-04-03T15:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6560"},"modified":"2022-05-26T12:05:07","modified_gmt":"2022-05-26T15:05:07","slug":"ministerio-publico-participa-de-encerramento-de-lixoes-em-oito-cidades-do-sertao-alagoano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6560","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico participa de encerramento de lix\u00f5es em oito cidades do Sert\u00e3o alagoano"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP) e do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE\/AL, segue, nesta ter\u00e7a-feira (3),agenda intensa para oficializar o fechamento dos lix\u00f5es em oito munic\u00edpios do alto Sert\u00e3o. O encerramento dessas atividades vem acontecido gradativamente a partir de um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal proposto pelo procurador-geral de justi\u00e7a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, e assinado por 42 prefeitos, ainda em 2017.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3) j\u00e1 foram definitivamente fechados os lix\u00f5es de Canapi, Mata Grande, Inhapi e \u00c1gua Branca. Na sequ\u00eancia, ser\u00e3o encerrados os das cidades de Pariconha, Delmiro Gouveia, Olho d’\u00c1gua do Casado e, por fim, Piranhas. Os munic\u00edpios de Porto real do Col\u00e9gio e Ch\u00e3 Preta tamb\u00e9m j\u00e1 oficializaram o fim de seus lix\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Coordenado as atividades da caravana, o chefe do Minist\u00e9rio Publico, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto, afirmou que o encerramento dos lix\u00f5es beneficiar\u00e1 diretamente a popula\u00e7\u00e3o, que ganhar\u00e1 em qualidade de vida. Al\u00e9m disso, ele lembrou que o acordo foi uma oportunidade para que as prefeituras realizassem o que determina a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

\u201cManter lix\u00e3o na cidade prejudica o meio ambiente e a sa\u00fade humana, j\u00e1 que h\u00e1 emiss\u00e3o de gases e contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico. Al\u00e9m disso, o descarte correto de lixo permite a reciclagem e poupa recursos naturais. \u00c9 importante ressaltar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu uma \u00faltima oportunidade aos gestores municipais de se adequarem a lei e os senhores prefeitos entregam um novo tempo para aos cidad\u00e3os dos seus munic\u00edpios. Hoje, eles cumprem aquilo que \u00e9 dever do gestor p\u00fablico moderno e respons\u00e1vel com o futuro, responderam positivamente\u201d, enfatizou ele.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do CAOP, promotor de justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, o fim dos lix\u00f5es representa o t\u00e9rmino de fontes permanentes de polui\u00e7\u00e3o e que significava falta de desenvolvimento para os munic\u00edpios. \u201cO encerramento desses lix\u00f5es \u00e9 o sinal verde para a melhoria na qualidade de vida dos cidad\u00e3os, j\u00e1 que eles n\u00e3o ter\u00e3o que conviver com essa porta aberta para o desequil\u00edbrio ambiental de suas cidades\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE\/AL, promotor de justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria, acredita que o fim dos lix\u00f5es \u00e9 garantia de que as novas gera\u00e7\u00f5es viver\u00e3o em cidades limpas e com melhor qualidade de vida. \u201cEsse ato \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o de que os gestores est\u00e3o levando suas cidades para longe do passado. Ou seja, \u00e9 o primeiro passo para deixar as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es numa cidade limpa, saud\u00e1vel e com menos indicadores negativos”, destacou D\u00f3rea.<\/span><\/p>\n

promotor de Canapi, Inhapi e Mata Grande, F\u00e1bio Bastos Nunes, tamb\u00e9m acompanhou as atividades de encerramento, que contaram com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito de Canapi, Vinicius Filho; prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo; do vice-prefeito de Mata Grande, Franklin Lou; do diretor do IMA, Gustavo Lopes; e do secret\u00e1rio estadual de recursos h\u00eddricos, Alexandre Ayres.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximo dia 5 de abril<\/span><\/p>\n

Os termos de acordos foram assinados com o MPE\/AL em dezembro de 2017, quando foi estabelecido um prazo de quatro meses, que se encerra no pr\u00f3ximo dia cinco de abril, para o encerramento dos lix\u00f5es. Aderiram ao acordo os gestores das cidades de \u00c1gua Branca, Anadia, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Bel\u00e9m, Branquinha, Cajueiro, Campestre, Campo Grande, Canapi, Capela, Ch\u00e3 Preta, Col\u00f4nia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Jacu\u00edpe, Japaratinga, Jaramataia, Jequi\u00e1 da Praia, Joaquim Gomes, Jundi\u00e1, Maragogi, Maribondo, Mata Grande, Minador do Negr\u00e3o, Murici, Novo Lino, Olho D’\u00c1gua do Casado, Palmeira dos \u00cdndios, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Pia\u00e7abu\u00e7u, Piranhas, Po\u00e7o das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Col\u00e9gio, Roteiro, S\u00e3o Br\u00e1s, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, S\u00e3o Luis do Quitunde, S\u00e3o Miguel dos Campos, S\u00e3o Miguel dos Milagres, Uni\u00e3o Dos Palmares e Vi\u00e7osa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destes, mais 18 munic\u00edpios alagoanos encerraram as atividades voluntariamente sem precisar assinar o documento proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3ximo lix\u00e3o a ser encerrado ser\u00e1 o de S\u00e3o Miguel Dos Campos, a solenidade que oficializa o fim das atividades acontece na pr\u00f3xima quinta-feira (05).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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