{"id":6535,"date":"2016-11-21T11:37:58","date_gmt":"2016-11-21T13:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6535"},"modified":"2022-05-26T11:38:41","modified_gmt":"2022-05-26T14:38:41","slug":"fpi-da-triplice-divisa-alagoas-sergipe-e-bahia-se-unem-para-salvar-o-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6535","title":{"rendered":"FPI da Tr\u00edplice Divisa: Alagoas, Sergipe e Bahia se unem para salvar o Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Reza a lenda que elas tinham o poder de afugentar o mau-olhado, de afastar o azar na pescaria, de proteger os navegadores que passavam por aquelas \u00e1guas\u2026 As carrancas, que no s\u00e9culo passado eram fixadas na proa das embarca\u00e7\u00f5es, at\u00e9 hoje fazem parte da hist\u00f3ria do Velho Chico e \u00e9 por isso que o seu nome foi dado aos mais de 400 profissionais que est\u00e3o participando da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco da Tr\u00edplice Divisa (FPI), que envolve os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. S\u00e3o promotores de Justi\u00e7a, procuradores da Rep\u00fablica, procuradores do trabalho e t\u00e9cnicos de 56 institui\u00e7\u00f5es e entidades que decidiram formar uma grande for\u00e7a-tarefa na tentativa de salvar o rio considerado da integra\u00e7\u00e3o nacional. A FPI tamb\u00e9m tem a miss\u00e3o de cuidar da sa\u00fade e da seguran\u00e7a do trabalho dos ribeirinhos e dos patrim\u00f4nios natural e cultural dos munic\u00edpios que integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

Nesta primeira FPI conjunta, os trabalhos ser\u00e3o coordenados pelas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal de Alagoas, Bahia e Sergipe e pelo Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. Na metodologia de trabalho, cada estado, claro, estuda quais s\u00e3o os tipos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental mais comuns na sua regi\u00e3o e, a partir da\u00ed, aponta os alvos que ser\u00e3o fiscalizados.<\/span><\/p>\n

\u201cA FPI come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, em 2002, na Bahia, ap\u00f3s os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os na Bahia constatarem diversas causas e danos que estavam contribuindo para a morte do rio e gerando um preju\u00edzo gigantesco \u00e0 sa\u00fade dos moradores que residem \u00e0s margens do Velho Chico e nos munic\u00edpios que fazem parte da Bacia Hidrogr\u00e1fica. Inspirado nesse mesmo projeto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas resolveu tamb\u00e9m implantar uma FPI em 2014 e, neste m\u00eas de novembro, chegamos \u00e0 6\u00aa etapa. Na sequ\u00eancia, Sergipe se juntou a n\u00f3s. Estamos todos irmanados no prop\u00f3sito de salvaguardar o S\u00e3o Francisco, o seu ecossistema e a vida de todas aquelas pessoas que, de uma forma ou de outra, dependem daquele curso d’\u00e1gua\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, coordenadora da FPI Alagoas.<\/span><\/p>\n

\u201cA uni\u00e3o de tantos \u00f3rg\u00e3os e entidades representa uma \u00f3tima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atua\u00e7\u00e3o na defesa da sociedade, do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica. Ent\u00e3o, a mensagem que queremos passar \u00e9 que a FPI do S\u00e3o Francisco se apresenta como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida do seu povo. Nossa miss\u00e3o \u00e9 permanecer diagnosticando os danos ambientais causados contra o manancial e sua popula\u00e7\u00e3o, adotando as medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores de todos esses males\u201d, declarou Luciana Khoury, coordenadora da FPI Bahia.<\/span><\/p>\n

As etapas<\/strong><\/span><\/p>\n

Toda nova etapa da FPI come\u00e7a a ser planejada com pelo menos quatro meses de anteced\u00eancia. Inicialmente, os coordenadores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cada uma das equipes discute quais cidades dever\u00e3o ser visitadas e como as a\u00e7\u00f5es in locu ser\u00e3o postas em pr\u00e1ticas. Na sequ\u00eancia, \u00e9 feito o levantamento dos alvos, na busca pelo endere\u00e7o correto de todos eles. Em seguida, com o georreferenciamento feito, a FPI cai em campo, com sua \u00faltima atividade sendo uma audi\u00eancia p\u00fablica com autoridades e moradores dos munic\u00edpios fiscalizados. Por \u00faltimo, os documentos relativos as irregularidades encontradas s\u00e3o encaminhados a cada \u00f3rg\u00e3o competente para a ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, fica a atribui\u00e7\u00e3o de formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer a propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra prefeituras, gestores, empresas e pessoas que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

FPI Alagoas<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Alagoas, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada conta com o envolvimento de 22 institui\u00e7\u00f5es e entidades, todas com atribui\u00e7\u00e3o na esfera ambiental. Sua coordena\u00e7\u00e3o fica por conta dos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca, que integram o N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente do MPE\/AL. E, em terras caet\u00e9s, comp\u00f5em a FPI o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Alagoas (Sesau), a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, a Pol\u00edcia Militar de Alagoas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Marinha do Brasil, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Estado de Alagoas e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/span><\/p>\n

E, ao todo, ser\u00e3o 11 equipes indo \u00e0s ruas todos dias: res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o mineral e postos de combust\u00edveis; produtos em uso de origem animal e vegetal; saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco e produtos perigosos; aqu\u00e1tica; centros de sa\u00fade; fauna; flora; educa\u00e7\u00e3o ambiental; patrim\u00f4nio cultural e comunidades tradicionais; e a equipe base.<\/span><\/p>\n

\u201cA flora \u00e9 o grupo criado mais recentemente. Resolvemos ter uma equipe exclusivamente com esse foco porque percebemos que um dos maiores problemas enfrentados na Bacia Hidrogr\u00e1fica \u00e9 o crime de supress\u00e3o vegetal, que atinge, especialmente, as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, as matas ciliares e as nascentes. E o fim dessa vegeta\u00e7\u00e3o leva a consequ\u00eancias graves, como o assoreamento do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, alertou Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Cinquenta e um munic\u00edpios integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas e, nesta etapa, sete ser\u00e3o alvos da FPI no estado.<\/span><\/p>\n

FPI Bahia<\/strong><\/span><\/p>\n

Na Bahia, estado pioneiro nessa for\u00e7a-tarefa, os 30 \u00f3rg\u00e3os envolvidos s\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), as Pol\u00edcias Civil e Militar, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri) Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), por meio daVigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Divisa), Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintend\u00eancia da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA\/BA) e o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHRSF).<\/span><\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada conta ainda com o Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV), o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC), o N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural (NUDEPHAC), a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Bahia (SPU\/BA), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), a Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), e a Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos da Bahia e a Marinha do Brasil.. Em sua 39\u00ba etapa, a for\u00e7a-tarefa no estado baiano vai envolver 17 equipes, sendo de saneamento ambiental; gest\u00e3o ambiental municipal; patrim\u00f4nio cultural; patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico e arqueol\u00f3gico; combate aos impactos dos agrot\u00f3xicos; psicultura; fauna; rural; minera\u00e7\u00e3o\/cer\u00e2mica; al\u00e9m das equipes aqu\u00e1ticas de loteamentos e de comunidades tradicionais. Durante 15 dias, 11 cidades ser\u00e3o fiscalizadas.<\/span><\/p>\n

FPI Sergipe<\/strong><\/span><\/p>\n

Sergipe vai realizar a sua segunda etapa da FPI do S\u00e3o Francisco, por\u00e9m, ser\u00e1 a primeira de grande porte, j\u00e1 que dessa vez contar\u00e1 com 12 equipes em campo: saneamento (res\u00edduos s\u00f3lidos\/esgotamento sanit\u00e1rio\/ abastecimento de \u00e1gua), minera\u00e7\u00e3o e cer\u00e2mica, fauna, flora, espeleologia, aqu\u00e1tica, abate clandestino, patrim\u00f4nio cultural, comunidades tradicionais, gest\u00e3o ambiental, agrot\u00f3xicos e apoio e intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MP Estadual e do MPF, a FPI em Sergipe ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de 32 entidades, entre elas \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (Ppamb) da PM\/SE, Superintend\u00eancia Federal de Agricultura em Sergipe (SFA\/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado de Sergipe (Divisa\/SE), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Sergipe (PRF\/SE), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (BPRv), Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE\/SE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA\/SE), Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Universidade Federal de Sergipe, Capitania dos Portos de Sergipe, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), Pol\u00edcia Federal, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Sergipe, Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), ONG Centro da Terra, Grupamento T\u00e1tico A\u00e9reo da PM\/SE, Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, Secretaria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Aracaju (Sema), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Sergipe, Secretaria Federal de Agricultura e Museu de Arqueologia de Xing\u00f3 (MAX).<\/span><\/p>\n

\u201cEsperamos que a FPI inaugure um novo modelo de relacionamento entre as institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras federais e estaduais em Sergipe, fundado na coopera\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 melhora das condi\u00e7\u00f5es ambientais do Rio S\u00e3o Francisco e das condi\u00e7\u00f5es sociais das popula\u00e7\u00f5es que dele dependem\u201d, ressaltou a procuradora da Rep\u00fablica do MPF\/SE, L\u00edvia Tin\u00f4co, uma das coordenadoras da FPI de Sergipe.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a do MP Estadual, Allana Rachel Monteiro, que tamb\u00e9m coordenar\u00e1 a PFI em terras sergipanas, \u201ca expectativa \u00e9 contribuir para melhorar a sa\u00fade da Bacia no Baixo S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida do seu povo, resgatando, inclusive, seu patrim\u00f4nio cultural\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ao todo, 10 cidades ser\u00e3o visitadas em Sergipe.<\/span><\/p>\n

O S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d’\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que passa por cinco estados e 521 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros, e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no Centro-Oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Pernambuco, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n

O Velho Chico possui \u00e1rea de aproximadamente 641.000km\u00b2, com 2.863km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do homem e da explora\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas, o Rio S\u00e3o Francisco tem pedido socorro. Desmatamento praticado para dar lugar \u00e0s monoculturas e carvoarias que comprometem o pr\u00f3prio S\u00e3o Francisco e seus afluentes, provocando o fen\u00f4meno do assoreamento; polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola; irriga\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m dos agrot\u00f3xicos, consome \u00e1gua demais, muitas vez furtada, haja vista que \u00e9 captada sem a devida outorga por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e \u00f3rg\u00e3os dos estados; barragens e hidrel\u00e9tricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio; e o aumento da pobreza e o abandono da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, que mais sofre com as consequ\u00eancias de todos esses abusos s\u00e3o os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.<\/span><\/p>\n

E preocupa\u00e7\u00e3o de todos com o poss\u00edvel agravamento da situa\u00e7\u00e3o do rio, no in\u00edcio deste m\u00eas, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.283\/2016, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), autorizou a redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o das \u00e1guas do Velho Chico para 700m\u00b3\/s at\u00e9 31 de janeiro de 2017 nas barragens de Sobradinho e Xing\u00f3. Este piso \u00e9 o menor j\u00e1 adotado para os dois reservat\u00f3rios. Tal redu\u00e7\u00e3o da deflu\u00eancia m\u00ednima foi solicitada pelo setor el\u00e9trico, que consome, consideravelmente, as \u00e1guas do rio.<\/span><\/p>\n

\u201cO Comit\u00ea tem na FPI uma de suas principais frentes de a\u00e7\u00e3o. Tanto assim, que \u00e9 o maior financiador desse projeto, cujo bom desempenho levou o CBHSF a duplicar o valor desse apoio\u201d, declarou Anivaldo Miranda, presidente da entidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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