{"id":65214,"date":"2025-12-16T13:42:48","date_gmt":"2025-12-16T16:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65214"},"modified":"2025-12-16T13:49:58","modified_gmt":"2025-12-16T16:49:58","slug":"carnaval-2026-no-ministerio-publico-o-tac-ja-foi-assinado-para-garantir-uma-festa-com-seguranca-e-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65214","title":{"rendered":"Carnaval 2026: No Minist\u00e9rio P\u00fablico, o TAC j\u00e1 foi assinado para garantir uma festa com seguran\u00e7a e paz"},"content":{"rendered":"
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\u201c\u00d4, abre alas que eu quero passar\u201d. A festa momesca de 2026 est\u00e1 agendada para o m\u00eas de fevereiro e para que no corredor da folia desfilem seguran\u00e7a, paz, responsabilidade e compromisso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) reuniu, nessa segunda-feira (15), \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os municipais, Equatorial, associa\u00e7\u00e3o dos ambulantes, representantes da Liga Carnavalesca, organizadores de blocos para discutirem cl\u00e1usulas e assinarem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ap\u00f3s cinco horas, sob coordena\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Max Martins (da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor) tudo ficou definido e quem descumprir o que determina o documento, ser\u00e1 punido. E aten\u00e7\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o dos blocos carnavalescos s\u00f3 ser\u00e1 recepcionada pelo Munic\u00edpio de Macei\u00f3 a partir de 11 de janeiro, enquanto para os eventos da ressaca at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o. Quanto ao frevo, os foli\u00f5es poder\u00e3o aproveitar at\u00e9 os hor\u00e1rios que foram acordados, sob o risco de terem o evento interrompido pelas for\u00e7as policiais caso ultrapassem.<\/span><\/p>\n

Um dos pontos que exigiu mais aten\u00e7\u00e3o foi em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo de participantes nos blocos que cadastrados como \u201cde fam\u00edlia\u201d. Apesar de os representantes tentarem aumentar para 100 pessoas, n\u00e3o lograram \u00eaxito, mantendo o TAC, como nos anos anteriores, o n\u00famero de 50 integrantes. J\u00e1 os blocos maiores, de bairro, ter\u00e3o que seguir a risca o hor\u00e1rio de 16h \u00e0s 20h para percorrer as ruas, e contratar seguran\u00e7a privada caso os dias de desfile coincidam com os grandes eventos na Orla de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u201cA Pol\u00edcia Militar explicou e convenceu de que, em rela\u00e7\u00e3o aos blocos fam\u00edlia, geralmente falam que s\u00e3o cem pessoas, mas o n\u00famero praticamente triplica porque pessoas da comunidade acabam se juntando. Por precau\u00e7\u00e3o, para evitar qualquer tipo de transtorno, chegamos ao consenso de que n\u00e3o seria mantido o mesmo n\u00famero de 2025. Em rela\u00e7\u00e3o aos blocos tradicionais dos bairros, com agendamento que coincida com os dias dos desfiles do Pinto da Madrugada, da Liga Carnavalesca e do Jaragu\u00e1 Folia precisam contratar seguran\u00e7a privada, pois diante da multid\u00e3o concentrada na orla e movimenta\u00e7\u00e3o nos arredores, torna-se imposs\u00edvel para a Pol\u00edcia Militar e para o DMTT disponibilizarem efetivo\u201d, esclarece o promotor.<\/span><\/p>\n

Sobre o hor\u00e1rio, o entendimento \u00e9 o de que h\u00e1 a necessidade de respeitar os demais moradores que n\u00e3o s\u00e3o adeptos, bem como as pessoas enfermas, idosas e crian\u00e7as que t\u00eam, por lei, o direito ao descanso, em vez de serem v\u00edtimas da perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio.<\/span><\/p>\n

E, para quem n\u00e3o for cadastrado e, obviamente, n\u00e3o tiver autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar durantes os festejos carnavalescos, e costuma fazer aquele \u201cgato\u201d usurpando energia dos postes, a Equatorial afirma que suas equipes estar\u00e3o vigilantes para coibir e adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante, tomando como base os atos machistas e corriqueiros registrados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a em dias de carnaval, o TAC refor\u00e7a o respeito \u00e0 mulher. Para tal, a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPAL criar\u00e1 a identidade visual com orienta\u00e7\u00f5es e enviar \u00e0s secretarias municipais da Mulher e de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 para que confeccionem o material e distribuam.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa observa\u00e7\u00e3o sempre estar\u00e1 presente em nossos TACs, pois o Minist\u00e9rio P\u00fablico repudia quaisquer atos desrespeitosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e, nessa \u00e9poca, alguns homens ousam constrang\u00ea-la. Ent\u00e3o, anualmente, decidimos prevenir a remediar, fazendo um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico masculino. Ressaltando que havendo constata\u00e7\u00e3o e sendo identificado o autor, a pol\u00edcia e demais \u00f3rg\u00e3os que trabalham na defesa da mulher agir\u00e3o\u201d, afirma Max Martins.<\/span><\/p>\n

Com os direitos devidamente assegurados, tamb\u00e9m, estar\u00e3o as pessoas com defici\u00eancia, pois o Tac estabelece que 10% do quantitativo definido de banheiros qu\u00edmicos instalados, sejam equipados para elas.<\/span><\/p>\n

\u201cEsperamos, mais uma vez, que o cidad\u00e3o maceioense aproveite o carnaval pacificamente, apreciando esse momento cultural, indo apenas para se divertir. O Minist\u00e9rio P\u00fablico almeja que as fam\u00edlias possam participar tranquilamente, que todos os \u00f3rg\u00e3os e os demais envolvidos no TAC cumpram seus pap\u00e9is e que os registros sejam somente de coisas boas e que possam ser guardadas como um momento feliz<\/span><\/p>\n

Para saber todos os detalhes do TAC, confira: TAC Carnaval 2026 _Capital<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>