{"id":6521,"date":"2017-05-15T11:27:07","date_gmt":"2017-05-15T14:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6521"},"modified":"2022-05-26T11:27:21","modified_gmt":"2022-05-26T14:27:21","slug":"mpe-al-cbhsf-e-instituicoes-de-defesa-do-meio-ambiente-dao-inicio-a-7a-etapa-da-fpi-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6521","title":{"rendered":"MPE\/AL, CBHSF e institui\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente d\u00e3o in\u00edcio \u00e0 7\u00aa etapa da FPI do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7amento de efluentes s\u00f3lidos e l\u00edquidos nas \u00e1guas, capta\u00e7\u00e3o irregular de recursos h\u00eddricos, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio de animais silvestres, pesca predat\u00f3ria, gest\u00e3o inadequada de lixo e preju\u00edzo aos patrim\u00f4nios ambiental, hist\u00f3rico e cultural. Esses s\u00e3o alguns dos danos ambientais que a 7\u00aa Etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do S\u00e3o Francisco) visa combater em munic\u00edpios alagoanos, a partir desta segunda-feira (15), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e com a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF).<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca s\u00e3o os coordenadores da FPI do S\u00e3o Francisco, que dar\u00e1 continuidade ao trabalho de diagnosticar os problemas que afetam o \u201cVelho Chico\u201d e a popula\u00e7\u00e3o residente nos munic\u00edpios ribeirinhos ou nas proximidades do manancial. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m adotar\u00e1 medidas preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes causadores dos danos ambientais, praticamente encerrando um primeiro ciclo iniciado em 2014.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante informar que a FPI do S\u00e3o Francisco, em Alagoas, \u00e9 um programa de car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio e educativo, seguindo o exemplo de sucesso da FPI na Bahia, projeto que j\u00e1 passou pelos 115 munic\u00edpios da bacia do Rio S\u00e3o Francisco naquele estado. Por aqui, a exemplo de l\u00e1, conseguimos reunir diversas institui\u00e7\u00f5es que, no seu dia a dia, exercem, individualmente, o poder fiscalizador no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A uni\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os e entidades representa uma \u00f3tima oportunidade para que possam ampliar a potencialidade de sua atua\u00e7\u00e3o na defesa da sociedade, do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, declarou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso.<\/span><\/p>\n

Diretor do 2\u00ba Centro de Apoio Operacional do MPE\/AL, o procurador de Justi\u00e7a Geraldo Magela enalteceu o papel fiscalizat\u00f3rio e educativo que os servidores p\u00fablicos exercem durante a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva e Integrada. “Voc\u00eas s\u00e3o os teimosos ou guerreiros do bem com a miss\u00e3o de tornar o mundo melhor. Muitas vezes, as pessoas n\u00e3o fazem deste mundo melhor por falta de quem o oriente, da\u00ed a import\u00e2ncia da FPI do S\u00e3o Francisco”, disse ele.<\/span><\/p>\n

A nova etapa ter\u00e1 o protagonismo de 24 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de classe e sem fins lucrativos, com atribui\u00e7\u00e3o na esfera ambiental. Ser\u00e3o 11 equipes indo \u00e0s ruas todos dias: res\u00edduos s\u00f3lidos e extra\u00e7\u00e3o mineral; produtos de origem animal e vegetal; abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; ocupa\u00e7\u00e3o irregular \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco e produtos perigosos; aqu\u00e1tica; centros de sa\u00fade; fauna; flora; educa\u00e7\u00e3o ambiental; patrim\u00f4nio cultural e comunidades tradicionais; e a equipe base.<\/span><\/p>\n

Cinquenta munic\u00edpios integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas e, nesta etapa, cinco ser\u00e3o alvos da FPI no estado. Ao final da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es sociais da regi\u00e3o. Ela ser\u00e1 realizada no dia 26 de maio, \u00e0s 14h, no Planet\u00e1rio, localizado na margem do Lago Perucaba, em Arapiraca.<\/span><\/p>\n

A novidade desta edi\u00e7\u00e3o da FPI do S\u00e3o Francisco \u00e9 a presen\u00e7a de dois peritos em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, que atuar\u00e3o em conjunto na elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o. Cedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT\/AL), eles tamb\u00e9m v\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho nos alvos da opera\u00e7\u00e3o integrada, no que se refere \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na FPI ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia no que se refere \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador. Ressalto que, a partir de relat\u00f3rios produzidos pela FPI, o MPT j\u00e1 instaurou 16 procedimentos investigat\u00f3rios e um procedimento promocional, os quais resultaram na assinatura de sete termos de ajustamento de conduta, no ajuizamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e na regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em outros dois procedimentos\u201d, disse o procurador-chefe do MPT\/AL, Rafael Gazzaneo Junior.<\/span><\/p>\n

As etapas<\/strong><\/span><\/p>\n

Toda nova etapa da FPI come\u00e7a a ser planejada com pelo menos quatro meses de anteced\u00eancia. Inicialmente, os coordenadores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de cada uma das equipes discutem quais cidades dever\u00e3o ser visitadas e como as a\u00e7\u00f5es in locu ser\u00e3o postas em pr\u00e1ticas. Na sequ\u00eancia, \u00e9 feito o levantamento dos alvos, na busca pelo endere\u00e7o correto de todos eles.<\/span><\/p>\n

\u201cSer\u00e3o objetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cidades servi\u00e7os como esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, extra\u00e7\u00e3o irregular de min\u00e9rios, desmatamento \u00e0s margens do rio e pesca predat\u00f3ria. Os problemas enfrentados pelo estado de Alagoas s\u00e3o, principalmente, a\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o vegetal, que atingem as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, matas ciliares e nascentes. O fim da vegeta\u00e7\u00e3o leva a consequ\u00eancias graves, como o assoreamento do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por exemplo, fica a atribui\u00e7\u00e3o de formalizar termos de ajustamento de conduta (TAC) e fazer a propositura de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e penais contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

O S\u00e3o Francisco<\/strong><\/span><\/p>\n

A Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 formada pelo \u201cVelho Chico\u201d, principal curso d’\u00e1gua, e por um conjunto de afluentes permanentes e tempor\u00e1rios que des\u00e1guam nele. \u00c9 considerada a terceira maior bacia e a \u00fanica que ocupa totalmente o territ\u00f3rio nacional. Abrange 504 munic\u00edpios (cerca de 9% do total de cidades do Brasil) e percorre seis estados da Federa\u00e7\u00e3o: Alagoas, Bahia, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

O Rio S\u00e3o Francisco tem sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, no munic\u00edpio de S\u00e3o Roque de Minas, situada em Minas Gerais, estado que realizar\u00e1 no segundo semestre sua primeira etapa da FPI. Seu percurso atravessa a Bahia, passa por Pernambuco, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico. O Velho Chico possui \u00e1rea de 638.576km\u00b2, com 2.700km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento, irriga\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do homem e da explora\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas, o Rio S\u00e3o Francisco tem pedido socorro. Desmatamento praticado para dar lugar \u00e0s monoculturas e carvoarias que comprometem o pr\u00f3prio S\u00e3o Francisco e seus afluentes, provocando o fen\u00f4meno do assoreamento; polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola; irriga\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m dos agrot\u00f3xicos, consome grandes volumes de \u00e1gua, muitas vezes furtada, haja vista que \u00e9 captada sem a devida outorga por parte da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e \u00f3rg\u00e3os dos estados; barragens e hidrel\u00e9tricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio; e o aumento da pobreza e o abandono da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, que mais sofre com as consequ\u00eancias de todos esses abusos s\u00e3o os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.<\/span><\/p>\n

\u201cO Comit\u00ea tem na FPI uma de suas principais frentes de a\u00e7\u00e3o. Tanto assim, que \u00e9 o maior financiador desse projeto, cujo bom desempenho levou o CBHSF a duplicar o valor desse apoio\u201d, declarou Anivaldo Miranda, presidente da entidade.<\/span><\/p>\n

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