{"id":65121,"date":"2025-12-11T17:28:44","date_gmt":"2025-12-11T20:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65121"},"modified":"2025-12-11T17:28:44","modified_gmt":"2025-12-11T20:28:44","slug":"em-santana-do-ipanema-ministerio-publico-de-alagoas-promove-palestra-sobre-violencia-de-genero-e-raca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65121","title":{"rendered":"Em Santana do Ipanema, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas promove palestra sobre viol\u00eancia de g\u00eanero e ra\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa quinta-feira (10), uma palestra conduzida pelo promotor de Justi\u00e7a Kleytionne Sousa, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema, dedicada ao enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero e de ra\u00e7a, especialmente com foco na mulher e nas pessoas pretas. O encontro, realizado na C\u00e2mara de Vereadores para servidores do munic\u00edpio, membros do Conselho da Mulher e advogados, buscou aprofundar a compreens\u00e3o sobre as ra\u00edzes estruturais da viol\u00eancia dom\u00e9stica e racial e refor\u00e7ar o papel constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa dos direitos humanos.<\/span><\/p>\n

Durante a exposi\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a apresentou dados nacionais que revelam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero: uma mulher \u00e9 morta a cada sete horas no Brasil, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e 70% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio s\u00e3o mulheres negras, conforme o Atlas da Viol\u00eancia. Ele destacou que esse tipo de viol\u00eancia n\u00e3o atinge todas as mulheres da mesma forma, explicando que fatores como ra\u00e7a, classe social e desigualdades hist\u00f3ricas moldam riscos e vulnerabilidades distintas.<\/span><\/p>\n

A palestra percorreu os principais marcos legais que orientam a atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e racial, como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1, a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminic\u00eddio e a lei que criminaliza o racismo: \u201cDetalhamos a import\u00e2ncia de incorporar as perspectivas de g\u00eanero, ra\u00e7a e interseccionalidade no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, explicando como depend\u00eancia emocional, desigualdade econ\u00f4mica e racismo institucional influenciam tanto a ocorr\u00eancia quanto a resposta estatal aos casos que, lamentavelmente, s\u00f3 crescem no Brasil\u201d, explicou Kleytionne Sousa.<\/span><\/p>\n

O promotor exp\u00f4s ainda como o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua de forma judicial e extrajudicial para prevenir e combater a viol\u00eancia: \u201cN\u00f3s podemos requerer medidas protetivas, ajuizar a\u00e7\u00f5es penais, cobrar e fiscalizar pol\u00edticas p\u00fablicas, expedir recomenda\u00e7\u00f5es aos mais diferentes \u00f3rg\u00e3os e articular com a rede de prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento os servi\u00e7os municipais, como abrigos e centros de atendimento. \u00c9 preciso que todos n\u00f3s nos conscientizemos que as viol\u00eancias dom\u00e9stica e de ra\u00e7a s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e que somente uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, humanizada e sens\u00edvel \u00e0s desigualdades pode garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0s mulheres e ao povo preto\u201d, acrescentou o titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n<\/div>