{"id":65108,"date":"2025-12-11T09:39:30","date_gmt":"2025-12-11T12:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65108"},"modified":"2025-12-11T10:42:25","modified_gmt":"2025-12-11T13:42:25","slug":"mpal-recebe-selo-nacional-respeito-e-inclusao-no-combate-ao-feminicidio-concedido-pelo-cnmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65108","title":{"rendered":"MPAL recebe selo nacional \u201cRespeito e Inclus\u00e3o no Combate ao Feminic\u00eddio\u201d concedido pelo CNMP"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) foi reconhecido, nesta quarta-feira (10), pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) com o selo \u201cRespeito e Inclus\u00e3o no Combate ao Feminic\u00eddio\u201d, distin\u00e7\u00e3o que certifica a\u00e7\u00f5es institucionais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres. Durante a solenidade, que ocorreu na sede do CNMP, em Bras\u00edlia, o MPAL foi representado pelo membro auxiliar do Conselho Nacional e promotor de Justi\u00e7a de Alagoas, Lucas Saschida.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico em parceria com a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), destacou, neste ano de 2025, unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que desenvolveram pr\u00e1ticas efetivas de enfrentamento ao feminic\u00eddio. O MPAL foi agraciado na categoria ouro, ao lado de outras institui\u00e7\u00f5es que apresentaram resultados de alto impacto na capacita\u00e7\u00e3o de membros e servidores, na melhoria de fluxos de atendimento e na articula\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n

Durante a premia\u00e7\u00e3o, autoridades nacionais ressaltaram o papel dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos na defesa dos direitos humanos, no fortalecimento da Lei Maria da Penha e na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O evento integrou ainda o lan\u00e7amento do \u201cManual de Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra as Mulheres\u201d, que re\u00fane diretrizes e boas pr\u00e1ticas para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o institucional em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Compromisso institucional<\/span><\/h3>\n

Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, o promotor de Justi\u00e7a de Alagoas Lucas Saschida destacou que o reconhecimento nacional refor\u00e7a a diretriz permanente da institui\u00e7\u00e3o de promover a\u00e7\u00f5es integradas e eficazes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. \u201cReceber o selo ouro \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de que o nosso MPAL, por meio da chefia da institui\u00e7\u00e3o, da Corregedoria-geral, Ouvidoria e Escola Superior, dos N\u00facleos de Defesa da Mulher e de Combate ao Crime, e dos promotores que atuam no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero t\u00eam trabalhado com seriedade, sensibilidade e responsabilidade para proteger a vida das mulheres alagoanas. Esse reconhecimento nos estimula a seguir ampliando capacita\u00e7\u00f5es, fortalecendo fluxos de atendimento e atuando ao lado da rede de prote\u00e7\u00e3o. Combater o feminic\u00eddio \u00e9 um dever de todos n\u00f3s, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 firme na defesa dos direitos das mulheres\u201d, afirmou ele, que tamb\u00e9m \u00e9 membro auxiliar do CNMP pela Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (Cije).\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Walber Valente de Lima, destacou que o selo recebido reflete um esfor\u00e7o coletivo e constante de aprimoramento institucional. \u201cEsse reconhecimento do CNMP demonstra que estamos avan\u00e7ando com responsabilidade, planejamento e compromisso social. Cada a\u00e7\u00e3o desenvolvida refor\u00e7a o papel do MPAL na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, e seguimos determinados a aprimorar ainda mais nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O corregedor-geral do MPAL, procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, ressaltou o trabalho desenvolvido no \u00e2mbito das correi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es formativas, que contribu\u00edram para o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o institucional. \u201cA Corregedoria tem trabalhado intensamente para incentivar pr\u00e1ticas qualificadas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero em todas as unidades do MPAL. O selo ouro demonstra que nossos membros e servidores est\u00e3o comprometidos com a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e com a melhoria dos fluxos de atendimento. \u00c9 um reconhecimento que nos motiva a seguir evoluindo\u201d, garantiu o corregedor. <\/span><\/p>\n

Para a coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas, o selo coroa um esfor\u00e7o institucional cont\u00ednuo e reafirma a necessidade de manter uma atua\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, integrada e estrat\u00e9gica. \u201cEsse reconhecimento nacional refor\u00e7a que estamos no caminho certo. O enfrentamento ao feminic\u00eddio exige t\u00e9cnica, preparo e um olhar humanizado. Nosso compromisso \u00e9 com cada mulher que busca prote\u00e7\u00e3o e com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que salvem vidas. O selo \u00e9 um est\u00edmulo, mas tamb\u00e9m um lembrete de que precisamos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional<\/span><\/h3>\n

Segundo o CNMP, o edital do selo provocou uma mobiliza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em todo o pa\u00eds, resultando na capacita\u00e7\u00e3o de mais de seis mil membros e servidores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos para atua\u00e7\u00e3o especializada com perspectiva de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

A solenidade reuniu conselheiros do CNMP e do CNJ, procuradores-gerais de Justi\u00e7a, representantes do Executivo, especialistas em combate aos crimes de g\u00eanero e personalidades engajadas na defesa dos direitos das mulheres. <\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e fotos da Secom\/CNMP.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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