{"id":65066,"date":"2025-12-10T16:41:21","date_gmt":"2025-12-10T19:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65066"},"modified":"2025-12-10T16:41:21","modified_gmt":"2025-12-10T19:41:21","slug":"ministerio-publico-gestores-tecnicos-e-especialistas-iniciam-oficinas-para-construcao-do-plano-de-acao-estadual-das-tartarugas-marinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=65066","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico, gestores, t\u00e9cnicos e especialistas iniciam oficinas para constru\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual das Tartarugas Marinhas"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00e1fego de ve\u00edculos, constru\u00e7\u00f5es, fotopolui\u00e7\u00e3o, lixo, pl\u00e1stico, pesca, ca\u00e7a e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o algumas das principais amea\u00e7as que colocam em risco a exist\u00eancia das cinco esp\u00e9cies de tartarugas marinhas de ocorr\u00eancia no Brasil, todas elas registradas em Alagoas, estado que tem um dos maiores \u00edndices de encalhe desses animais de todo o litoral brasileiro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Devido a esse contexto, observou-se a necessidade de definir a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o mais intensas e efetuadas de forma conjunta. Por isso, diversas entidades p\u00fablicas, privadas, universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ONGs, coordenadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), iniciaram nesta quarta-feira (10) as oficinas para constru\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas.<\/span><\/span><\/p>\n

Os trabalhos devem se estender at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), na sede do Instituto Biota, em Guaxuma, litoral norte de Macei\u00f3, e, ao final, ser\u00e1 apresentado um documento com um conjunto de a\u00e7\u00f5es formado por objetivos e prazos que facilitem a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para conserva\u00e7\u00e3o das tartarugas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEstamos construindo a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o participativa, de modo que possamos fazer avalia\u00e7\u00e3o e monitoria com um plano de atua\u00e7\u00e3o para cinco anos. Importante salientar que este plano estadual est\u00e1 sendo constru\u00eddo levando em considera\u00e7\u00e3o as diretrizes do Plano Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o das Tartarugas Marinhas\u201d, apontou o promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, Alberto Fonseca.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, da Promotoria de Recursos H\u00eddricos, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para defesa de tartarugas marinhas no \u00e2mbito do MPAL j\u00e1 despertou o interesse de outros MPs estaduais. \u201cCom a defesa da tartaruga, toda a fauna marinha \u00e9 protegida direta e indiretamente. O MP tem o papel de articula\u00e7\u00e3o, de chamar os parceiros, assim, esse plano est\u00e1 sendo constru\u00eddo de forma participativa\u201d, acrescentou.<\/span><\/span><\/p>\n

Depois de constru\u00eddo e aprovado nos tr\u00eas dias de oficinas, o PAE ser\u00e1 validado e publicado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh) no Di\u00e1rio Oficial do Estado, tornando-se uma pol\u00edtica p\u00fablica em Alagoas.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF\/AL), o PAE das Tartarugas Marinhas \u00e9 uma parceria que inclui o Instituto Biota, a Semarh, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar (BPA\/PM), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Tamar, o Instituto Salsa-de-praia, a Reserva Nacional do Surf Praia do Franc\u00eas, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Alagoas (Fepeal).<\/span><\/p>\n

Encalhes em Alagoas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Em um monitoramento realizado pelo Instituto Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas j\u00e1 mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o <\/span>diretor-executivo<\/span> do Instituto, Bruno Stefanis, que Alagoas \u00e9 uma \u00e1rea importante para conserva\u00e7\u00e3o das cinco esp\u00e9cies de tartarugas que ocorrem no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo ele, tamb\u00e9m est\u00e3o devidamente mapeados.<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>