{"id":6502,"date":"2016-12-02T11:18:10","date_gmt":"2016-12-02T13:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6502"},"modified":"2022-05-26T11:18:32","modified_gmt":"2022-05-26T14:18:32","slug":"por-desmatar-vegetacao-nativa-em-app-empresa-de-piscicultura-recebe-multa-fpi-do-sao-francisco-combate-fabricacao-clandestina-de-carvao-vegetal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6502","title":{"rendered":"Por desmatar vegeta\u00e7\u00e3o nativa em APP, empresa de piscicultura recebe multa; FPI do S\u00e3o Francisco combate fabrica\u00e7\u00e3o clandestina de carv\u00e3o vegetal"},"content":{"rendered":"

A equipe Flora da FPI do S\u00e3o Francisco flagrou, nesta quarta-feira (30), o desmatamento de aproximadamente 7 mil m\u00b2 de vegeta\u00e7\u00e3o nativa numa \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) localizada na zona rural do munic\u00edpio de Piranhas, \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco. No terreno da empresa de piscicultura S\u00e3o Pedro, uma das maiores da regi\u00e3o no ramo, havia um aterro com diversas irregularidades.<\/span><\/p>\n

A supress\u00e3o ilegal da caatinga se deu no local onde ocorreu a terraplanagem e na encosta que fora destru\u00edda. Sem a prote\u00e7\u00e3o adequada, a obra facilita o deslizamento de terra e de pedras em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas do Velho Chico e tamb\u00e9m sobre os trabalhadores. Segundo a FPI do S\u00e3o Francisco, a responsabilidade do aterramento \u00e9 do propriet\u00e1rio da empresa, Luiz Cavalcanti Xavier, e da construtora contratada para a obra em destaque, a Almeida Constru\u00e7\u00f5es Ltda.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) acreditam que a terraplanagem nas margens do Rio S\u00e3o Francisco podem ter sido realizadas para expandir a atividade de piscicultura.<\/span><\/p>\n

\u201cCom o terreno desse jeito, a empresa poderia utiliz\u00e1-lo para manobra de caminh\u00e3o, facilitando assim a log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o, e aumento da estrutura de cria\u00e7\u00e3o de peixes, a partir da constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos de equipamentos e ra\u00e7\u00e3o, por exemplo. A certeza que n\u00f3s temos \u00e9 de que os danos s\u00e3o irrevers\u00edveis, mesmo com uma reconforma\u00e7\u00e3o do terreno\u201d, disseram os t\u00e9cnicos dos dois \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, lembrando, que, a depender de acordo ou determina\u00e7\u00e3o judicial, a empresa pode apresentar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/span><\/p>\n

Multa<\/strong><\/span><\/p>\n

Em virtude da supress\u00e3o de mata nativa, o IBAMA embargar\u00e1 a obra do aterro e aplicar\u00e1 uma multa de R$ 10,5 mil \u00e0 empresa por hectare de danos ambientais, conforme prev\u00ea o art. 43 do decreto federal n. 6.514\/2008.<\/span><\/p>\n

De acordo com o dispositivo, \u00e9 proibido destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o natural ou utiliz\u00e1-las com infring\u00eancia das normas de prote\u00e7\u00e3o em \u00e1rea considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, quando exig\u00edvel, ou em desacordo com a obtida.<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da equipe Flora destaca que a destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente s\u00f3 obt\u00e9m licenciamento ambiental em casos extraordin\u00e1rias, como situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica ou realiza\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica de interesse social.<\/span><\/p>\n

A FPI do S\u00e3o Francisco tamb\u00e9m solicitar\u00e1 aos respons\u00e1veis pela S\u00e3o Pedro a outorga da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas para uso dos recursos h\u00eddricos no local.<\/span><\/p>\n

Condu\u00e7\u00e3o coercitiva<\/strong><\/span><\/p>\n

Dono da piscicultura S\u00e3o Pedro, Luiz Cavalcanti Xavier chegou a afirmar \u00e0 equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o que iria ao encontro da fiscaliza\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 de ontem, mas n\u00e3o apareceu, nem justificou aus\u00eancia at\u00e9 o momento.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estavam ausentes dois tratores encontrados na quinta-feira passada pelo IBAMA, quando a FPI do S\u00e3o Francisco descobriu o dano ambiental, por meio das equipes Aqu\u00e1tica e Ocupa\u00e7\u00f5es Irregulares. Al\u00e9m das fotos dos ve\u00edculos no local, a equipe Flora se deparou com vest\u00edgios da presen\u00e7a delas, como uma embalagem de pe\u00e7a de trator e uma mancha de \u00f3leo diesel no solo.<\/span><\/p>\n

Homens do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental chegaram a realizar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de um gerente da empresa da S\u00e3o Pedro, Osvaldo Fontes Moreno, para abertura de um inqu\u00e9rito policial a fim de apurar as den\u00fancia de crimes ambientais, depois de fazer o boletim de ocorr\u00eancia junto \u00e0 autoridade policial competente.<\/span><\/p>\n

No entanto, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos policiais civis, a Delegacia de Delmiro Gouveia estava com as atividades suspensas.<\/span><\/p>\n

F\u00e1bricas de carv\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das maiores agress\u00f5es para o bioma da caatinga \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o clandestina de carv\u00e3o. Al\u00e9m do desmatamento, que provoca a expuls\u00e3o dos animais de seu habitat, ainda h\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o excessiva de fuma\u00e7a poluidora prejudicando o meio ambiente e o homem que moram nas proximidades dos fornos.<\/span><\/p>\n

Sabendo dos perigos e graves preju\u00edzos que essa atividade acarreta ao meio ambiente a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco da Tr\u00edplice Divisa, atrav\u00e9s da sua equipe Flora, destruiu 17 fornos e apreendeu 30 sacos de carv\u00e3o, al\u00e9m de 5m c\u00fabico de lenha pronta para ser carbonizada.<\/span><\/p>\n

Os fornos destru\u00eddos estavam localizados, principalmente entre os munic\u00edpios de Senador Rui Palmeira e Piranhas. Segundo os t\u00e9cnicos, os principais compradores levam o material para o munic\u00edpio de Arapiraca e s\u00f3 depois s\u00e3o vendidos para ouras regi\u00f5es do Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma as maiores agress\u00f5es que a regi\u00e3o recebe. Esses fornos s\u00e3o altamente poluidores, quando lan\u00e7a no ar uma grande quantidade de gases t\u00f3xicos do processo de carboniza\u00e7\u00e3o da lenha\u201d, disse a coordena\u00e7\u00e3o da equipe Flora.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos gases a fabrica\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o provoca a supress\u00e3o irregular e desmedida da vegeta\u00e7\u00e3o da caatinga, j\u00e1 que a lenha \u00e9 mat\u00e9ria prima no processo.<\/span><\/p>\n

“O desmatamento retira as casa dos animais que acabam por invadir as casa, indo para o per\u00edmetro urbano ou at\u00e9 mesmo morrendo. Al\u00e9m disso, o desmate provoca pontos desertos que influenciam na quantidade de \u00e1gua nos rios. E por fim, isso tudo interfere na vida do homem que afinal, faz parte de todo o meio ambiente e eu tem a maior condi\u00e7\u00e3o de cuidar isso tudo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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