{"id":64959,"date":"2025-12-04T14:30:51","date_gmt":"2025-12-04T17:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64959"},"modified":"2025-12-04T14:33:07","modified_gmt":"2025-12-04T17:33:07","slug":"mpal-participa-de-semana-estadual-de-direitos-humanos-e-reforca-que-respeito-a-dignidade-humana-e-processo-civilizatorio-com-participacao-dos-movimentos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64959","title":{"rendered":"MPAL participa de Semana Estadual de Direitos Humanos e refor\u00e7a que respeito \u00e0 dignidade humana \u00e9 processo civilizat\u00f3rio com participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou, na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), de uma sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente em 10 de dezembro, ocasi\u00e3o que marcou a abertura oficial da Semana Estadual de Direitos Humanos.<\/span><\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ministerial foi representado pelo promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, que \u00e9 presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Na oportunidade, ele refor\u00e7ou que o respeito aos direitos humanos \u00e9 um processo civilizat\u00f3rio com marcada participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, sendo a Semana um momento de balan\u00e7o e reflex\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 avan\u00e7os, sim, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito. O respeito aos direitos humanos \u00e9 um processo civilizat\u00f3rio, constru\u00eddo passo a passo com participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais\u201d, refor\u00e7ou Magno Moura.<\/span><\/span><\/p>\n

Ele informou que o conceito de direitos humanos est\u00e1 ligado \u00e0 dignidade humana e \u00e0 liberdade, incluindo o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, idosos, pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da defesa da liberdade religiosa e da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. \u201cO Estado n\u00e3o pode interferir na orienta\u00e7\u00e3o sexual ou religiosa das pessoas. Liberdade \u00e9 um primado constitucional. Respeitar escolhas \u00e9 essencial em um estado democr\u00e1tico de direito\u201d, assinalou.<\/span><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o especial, que ocorreu em atendimento a um requerimento do deputado Ronaldo Medeiros, foi realizada na segunda-feira (1\u00ba) e dela participaram tamb\u00e9m autoridades, especialistas, lideran\u00e7as sociais, movimentos populares e representantes de diversos segmentos, ampliando o di\u00e1logo sobre a garantia de direitos fundamentais e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, justi\u00e7a social e combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao abrir a sess\u00e3o, o deputado Ronaldo Medeiros destacou o car\u00e1ter universal dos direitos humanos e a urg\u00eancia de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. \u201cDireitos humanos \u00e9 discutir uma sociedade mais justa, onde grupos historicamente exclu\u00eddos tenham seus direitos preservados. O Brasil infelizmente ainda \u00e9 um dos pa\u00edses que mais mata a popula\u00e7\u00e3o LGBT e outras minorias, que na verdade s\u00e3o maioria\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

O parlamentar ressaltou que a diversidade presente no plen\u00e1rio simboliza o objetivo comum de todos: respeito, conviv\u00eancia pac\u00edfica e preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana. \u201cAs autoridades e institui\u00e7\u00f5es em Alagoas est\u00e3o firmes na defesa dos direitos humanos. Este m\u00eas ser\u00e1 de debates, mas nossa luta \u00e9 durante todo o ano\u201d, completou.<\/span><\/span><\/p>\n

Dia Internacional dos Direitos Humanos<\/b><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Institu\u00eddo em 10 de dezembro de 1950, o Dia Internacional dos Direitos Humanos marca a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1948. Com 30 artigos, o documento estabelece diretrizes para garantir uma vida digna \u2014 incluindo liberdade, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, informa\u00e7\u00e3o, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o adequada e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. O Brasil foi um dos 48 pa\u00edses signat\u00e1rios da declara\u00e7\u00e3o, considerada um marco hist\u00f3rico na defesa da dignidade humana e refer\u00eancia para governos e cidad\u00e3os em todo o mundo.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>