{"id":64950,"date":"2025-12-04T13:29:44","date_gmt":"2025-12-04T16:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64950"},"modified":"2025-12-04T13:30:08","modified_gmt":"2025-12-04T16:30:08","slug":"mpal-participa-do-i-forum-internacional-de-direito-das-vitimas-e-defende-protecao-como-fortalecimento-da-dignidade-humana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64950","title":{"rendered":"MPAL participa do I F\u00f3rum Internacional de Direito das V\u00edtimas e defende prote\u00e7\u00e3o como fortalecimento da dignidade humana"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) participou do I F\u00f3rum Internacional de Direito das V\u00edtimas (Intervid), que foi formalmente institu\u00eddo no dia 18 e teve sua programa\u00e7\u00e3o desenvolvida no per\u00edodo de 25 a 27 de novembro, em Bras\u00edlia (DF). O \u00f3rg\u00e3o ministerial foi representado pela promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Penedo e com vasta atua\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari como membro do MP de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Na oportunidade, ela defendeu que resgatar a v\u00edtima \u00e9 devolv\u00ea-la ao seu lugar de sujeito de direitos, garantindo voz, prote\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o real. \u201cA Resolu\u00e7\u00e3o 243\/2021 do CNMP e os instrumentos internacionais deixam claro que essa tutela \u00e9 um dever do Estado, e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cabe assegurar que tais direitos n\u00e3o se esvaziem na pr\u00e1tica\u201d, salientou.<\/span><\/p>\n

\u201cProteger a v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 ato acess\u00f3rio: \u00e9 reafirmar a dignidade humana como eixo do processo penal e cumprir a miss\u00e3o institucional que nos foi constitucionalmente confiada\u201d, acrescentou a promotora L\u00eddia Malta, durante sua participa\u00e7\u00e3o no Intervid.<\/span><\/p>\n

Segundo a presidente e fundadora do Intervid, Mariana Borges Ferrer Ferreira, a iniciativa, que promoveu tr\u00eas dias de discuss\u00f5es, consolida um ambiente de excel\u00eancia internacional e interdisciplinar, dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento dos direitos das v\u00edtimas atrav\u00e9s da filantropia e da mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do I F\u00f3rum foi constitu\u00edda por uma gama de atividades, incluindo pain\u00e9is tem\u00e1ticos, debates aprofundados, apresenta\u00e7\u00f5es de casos emblem\u00e1ticos e a elabora\u00e7\u00e3o de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e legislativas, iniciativas que, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, \u201cser\u00e3o orientadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento integral das garantias aos direitos das v\u00edtimas de crimes, visando n\u00e3o apenas discutir desafios, mas implementar estrat\u00e9gias efetivas que assegurem justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO prop\u00f3sito \u00e9 congregar uma diversidade de vozes, incluindo especialistas, autoridades governamentais, representantes de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, influenciadores, artistas, sobreviventes, familiares de v\u00edtimas e l\u00edderes comunit\u00e1rios, em um espa\u00e7o que tem como objetivo fomentar a co-cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, comprometidas com a defesa do bem comum e da dignidade das v\u00edtimas\u201d, informou a presidente e fundadora do F\u00f3rum.<\/span><\/p>\n<\/div>