{"id":64942,"date":"2025-12-04T13:20:58","date_gmt":"2025-12-04T16:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64942"},"modified":"2025-12-04T13:20:58","modified_gmt":"2025-12-04T16:20:58","slug":"ultima-rae-de-2025-tem-apresentacao-do-gaesf-do-gaeco-e-da-defesa-do-consumidor-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64942","title":{"rendered":"\u00daltima RAE de 2025 tem apresenta\u00e7\u00e3o do Gaesf, do Gaeco e da Defesa do Consumidor Para"},"content":{"rendered":"
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Para o fechamento do cronograma de 2025, na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), na Sala dos Colegiados, no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, no bairro Po\u00e7o, Macei\u00f3, aconteceu, em formato h\u00edbrido, a \u00faltima Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) que, mensalmente, \u00e9 promovida pela Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. O momento foi conduzido pelo chefe institucional, Lean Ara\u00fajo, e dividido com membros e servidores que tiveram a oportunidade de apreciar apresenta\u00e7\u00f5es feitas pelos coordenadores do Gaeco, Gaesf e pelo titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor. Na ocasi\u00e3o foi aprovada a ata da reuni\u00e3o anterior.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo aproveitou para parabenizar os promotores de Justi\u00e7a e reafirmar o compromisso de continuar investindo na \u00e1rea da tecnologia, pensando em mais avan\u00e7os institucionais, bem como manifestou o desejo de atua\u00e7\u00e3o integrada com os mencionados grupos de atua\u00e7\u00e3o especial e a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje foi a nossa \u00faltima reuni\u00e3o de 2025, ano em que pudemos discutir boas estrat\u00e9gias, constatar e conhecer detalhadamente a\u00e7\u00f5es vultuosas, para n\u00f3s e para a sociedade alagoana, bem como os resultados obtidos. A RAE permite que fa\u00e7amos um monitoramento de metas e possamos, a cada encontro, aprimorar iniciativas ou projetos. Temos tentado modernizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas fazendo investimento maci\u00e7o em ferramentas tecnol\u00f3gicas para que ele acompanhe toda e qualquer evolu\u00e7\u00e3o. Entendo que em 2026 \u00e9 preciso ampliar a atua\u00e7\u00e3o institucional e n\u00e3o tenho d\u00favida de que a jun\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas: Gaeco, Gaesf e Defesa do Consumidor, agregando n\u00facleos e promotorias, culminar\u00e1 em resultados rent\u00e1veis no atendimento aos direitos coletivos\u201d, ressalta o pgj.<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial tamb\u00e9m falou da possibilidade de ser criada uma promotoria espec\u00edfica de Educa\u00e7\u00e3o, obtendo a aprova\u00e7\u00e3o de todos os presentes. Pela ordem, o coordenador do Gaesf, promotor de Justi\u00e7a Cyro Blater, foi o respons\u00e1vel pela primeira pauta e iniciou explicando a composi\u00e7\u00e3o do grupo que inclui MP, Sefaz, pol\u00edcias Civil e \u00e0 Militar destacando os principais objetivos. Embora o foco do Gaesf seja o combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o promotor cogita a possibilidade de em 2026, sem fugir da finalidade, incluir em seus enfrentamentos o crime organizado visto que a a\u00e7\u00e3o fraudulenta sempre culmina em lavagem de dinheiro. Ele falou sobre o sistema \u201cPandora\u201d , de apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e trazido da Para\u00edba para o MP de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Blatter apresentou dados estat\u00edsticos, pormenorizou o que define uma fraude fiscal estruturada e afirmou que, em 2025, j\u00e1 foram recuperados R$ 91 milh\u00f5es. O membro ministerial quer dotar o Gaesf de ferramentas por intelig\u00eancia artificial. Ele tamb\u00e9m fez uma sele\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es consideradas de maior repercuss\u00e3o e tamb\u00e9m maior apreens\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de valores, enfatizando que \u201ca abertura de um grande n\u00famero de empresas fraudulentas \u00e9 o grave problema em Alagoas\u201d. At\u00e9 o momento, como consequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es, inclusive com extens\u00e3o ao exterior, das 2000 empresas de fachada j\u00e1 foram fechadas 400.<\/span><\/p>\n

Noutro quesito importante e de grande interesse p\u00fablico, a garantia dos direitos do consumidor, o promotor de Justi\u00e7a Max Martins tamb\u00e9m compilou algumas a\u00e7\u00f5es e repassou informa\u00e7\u00f5es a respeito do que foi desencadeado por sua promotoria, a exemplo da opera\u00e7\u00e3o \u201cCombust\u00edvel Limpo\u201d que tem como objetivo garantir qualidade do produto evitando que o cidad\u00e3o seja lesado na hora do abastecimento do seu veiculo. Ele apresentou o numero de opera\u00e7\u00f5es acontecidas na capital alagoana, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, e chamou aten\u00e7\u00e3o para um dado alarmante, que em 2023, no Brasil, os consumidores tiveram um preju\u00edzo de R$ 2 bilh\u00f5es com os esquemas envolvendo postos de combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Como medida de prote\u00e7\u00e3o aos alagoanos, o promotor mencionou a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo, ainda em fase embrion\u00e1ria, onde os consumidores ao acessarem ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es seguras a respeito dos postos de combust\u00edveis, os antecedentes, se em cinco anos, por exemplo, houve autua\u00e7\u00e3o e os propriet\u00e1rios respondem a processos para que possam evitar preju\u00edzos.<\/span><\/p>\n

E, encerrando as apresenta\u00e7\u00f5es, o coordenador do Grupo de A\u00e7\u00f5es Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justi\u00e7a Napole\u00e3o Amaral apresentou as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do – Gaeco parabenizou os colegas pelas apresenta\u00e7\u00f5es e fez um resumo das a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es (NGI), em lugar do promotor de Justi\u00e7a Hamilton Carneiro que se encontrava em audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Entre os destaques, ele falou sobre o Sistema Lumiar que \u00e9 um projeto do MPAL que busca o aperfei\u00e7oamento nas investiga\u00e7\u00f5es e no servi\u00e7o de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Sobre o Gaeco, Napole\u00e3o Amaral levou um resumo dos pontos positivos identificados. Entre os t\u00f3picos de relev\u00e2ncia, afirmou que em 2024 ofertaram 71 den\u00fancias e m 2025 47. No momento, o Gaeco investiga 54 pessoas.<\/span>
\nFindadas as participa\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas promotores, a assessora de Planejamento Estrat\u00e9gico , promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, ao fazer uso da fala parabenizou os colegas ressaltando a import\u00e2ncia de todos os dados por eles compartilhados enxergando as \u00e1reas em que atuam como de repercuss\u00e3o forte no estado. J\u00e1 o servidor Thiago, a pedido da promotora, apresentou a inova\u00e7\u00e3o da Asplage que \u00e9 um informativo mensal a ser disponibilizado no site oficial da institui\u00e7\u00e3o e, por ele, todos poder\u00e3o acompanhar os projetos estrat\u00e9gicos e um resumo do que for considerado relevante naquele per\u00edodo. A previs\u00e3o \u00e9 de que o primeiro boletim seja divulgado em janeiro de 2026.<\/span><\/p>\n

Foi destacado, tamb\u00e9m, que a Escola Superior do MPAL tem a pretens\u00e3o de iniciar o ano explanando o seu plano de atua\u00e7\u00e3o para 2026.<\/span><\/p>\n<\/div>