{"id":6475,"date":"2016-11-25T11:03:57","date_gmt":"2016-11-25T13:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6475"},"modified":"2022-05-26T11:04:12","modified_gmt":"2022-05-26T14:04:12","slug":"aldeia-kalanko-fpi-descobre-comunidade-indigena-que-vive-sem-esgotamento-sanitario-agua-e-coleta-de-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6475","title":{"rendered":"Aldeia Kalank\u00f3: FPI descobre comunidade ind\u00edgena que vive sem esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e1gua e coleta de lixo"},"content":{"rendered":"
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\u201c\u00c9 meio constrangedor, n\u00e3o me sinto bem. Mas a gente j\u00e1 se acostumou\u2026 Quando tem vontade de ir ao banheiro, pega um saquinho, vai l\u00e1 pra tr\u00e1s do terreno de casa e faz as nossas necessidades. O paj\u00e9 j\u00e1 pediu benfeitorias pra nossa comunidade, s\u00f3 que elas est\u00e3o custando muito, nunca chegam. Ent\u00e3o, n\u00e3o nos resta muito o que fazer. \u00c9 ir vivendo do jeito que d\u00e1 pra viver\u201d. O desabafo em tom de resigna\u00e7\u00e3o \u00e9 de dona Carmelita da Concei\u00e7\u00e3o Santos, \u00edndia da Aldeia Kalank\u00f3, localizada no munic\u00edpio de \u00c1gua Branca, alto Sert\u00e3o de Alagoas. Tendo que sobreviver tamb\u00e9m com a falta de saneamento b\u00e1sico, recolhimento de lixo e fornecimento de \u00e1gua, os moradores do povoado parecem viver \u00e0 margem da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dona Carmelita mora numa casa de tr\u00eas c\u00f4modos \u2013 dois quartos e uma sala, com outras tr\u00eas pessoas, no povoado ind\u00edgena Kalank\u00f3, comunidade tradicional que existe h\u00e1 mais de dois s\u00e9culos, no interior alagoano. Em tempos modernos, imaginar que uma fam\u00edlia inteira vive sem fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas num vaso sanit\u00e1rio, parece ser bem dif\u00edcil de acreditar. \u201cIsso s\u00f3 acontecia em tempos primitivos\u201d, voc\u00ea poderia pensar. Errado, isso ainda ocorre, sim, \u00e9 aqui no estado, e na casa de dona Carmelita e de mais dezenas de pessoas, por exemplo. \u201cMas eu j\u00e1 nem penso mais em sair daqui, morei fora e passei por dificuldade parecida\u201d, contou ela.<\/span><\/p>\n

Os moradores do territ\u00f3rio ind\u00edgena, que s\u00f3 na d\u00e9cada de 80 passaram a lutar de forma expressiva pelo reconhecimento oficial de sua indianidade, reclamam que est\u00e3o no esquecimento, at\u00e9 protestam, mas s\u00f3 chegam at\u00e9 a\u00ed. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o gosto de viver sem um vaso sanit\u00e1rio dentro de casa. Pelo dia \u00e9 pior ainda e eu n\u00e3o me sinto nada bem porque, como s\u00f3 tenho o quintal para fazer isso e ele \u00e9 aberto, as outras pessoas ficam vendo. De noite \u00e9 menos constrangedor, uma vez que, na escurid\u00e3o, ningu\u00e9m fica nos observando\u201d, disse Marina Maria da Silva, que nasceu e se criou naquele lugar.<\/span><\/p>\n

Das 74 fam\u00edlias Kalank\u00f3 que moram na comunidade, quase 2\/3 delas, 30, vivem sem esgotamento sanit\u00e1rio. Ao todo, s\u00e3o cerca de 320 aldeados.<\/span><\/p>\n

Falta d’\u00e1gua<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de conviver com a falta de chuva que fez com que os \u00edndios Kalank\u00f3 perdessem suas planta\u00e7\u00f5es de mandioca, feij\u00e3o, milho e algod\u00e3o, a comunidade tamb\u00e9m se v\u00ea obrigada a ficar sem \u00e1gua para beber, tomar banho e cozinhar. \u201cN\u00e3o existe uma frequ\u00eancia certa para o carro-pipa vir abastecer as cisternas. \u00c0s vezes, ele vem tr\u00eas vezes na semana. Mas, ainda assim, continuamos com dificuldade, j\u00e1 que, das 30 existentes no povoado, apenas 17 recebem \u00e1gua e cada reservat\u00f3rio tem capacidade para apenas 16 mil litros\u201d, explicou o paj\u00e9 Ant\u00f4nio Francisco dos Santos.<\/span><\/p>\n

\u201cQuem tiver R$ 250 para comprar sete mil litros de \u00e1gua que s\u00e3o vendidos nos carros-pipas particulares, ainda consegue n\u00e3o passar sede. Mas, j\u00e1 adianto que isso \u00e9 uma pequena minoria. Infelizmente, desde o ano passado, n\u00e3o temos ro\u00e7a e, por isso, a maioria de n\u00f3s sobrevive apenas do Bolsa Fam\u00edlia ou da aposentadoria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. E como com fome n\u00e3o d\u00e1 pra viver, a gente vai resistindo, enfrentando a falta de \u00e1gua para o consumo humano\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Aus\u00eancia de coleta de lixo<\/strong><\/span><\/p>\n

Coleta de lixo \u00e9 uma outra \u00e1rea deficiente. A Prefeitura de \u00c1gua Branca deveria fazer o recolhimento dos res\u00edduos s\u00f3lidos na aldeia, mas nunca mandou um caminh\u00e3o sequer. J\u00e1 sobre o lixo hospitalar do Posto-Base, at\u00e9 existe um contrato formalizado com a empresa Serquipe que, no papel, tem a obriga\u00e7\u00e3o de efetuar a coleta. Mas, s\u00e3o os funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria unidade de sa\u00fade que se disp\u00f5em a levar o lixo para a cidade.<\/span><\/p>\n

\u201cResultado? A gente s\u00f3 tem duas alternativas para se livrar do lixo que produzimos em casa, ou enterramos, ou tocamos fogo nele. Sei que enterrar n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho porque contamina o solo, n\u00e9? Mas, \u00e0s vezes \u00e9 o que nos resta a fazer\u201d, lamentou o l\u00edder da aldeia.<\/span><\/p>\n

“J\u00e1 se passaram seis anos desde a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) e, em Alagoas, com exce\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, nenhum outro munic\u00edpio conseguiu ter o seu pr\u00f3prio aterro sanit\u00e1rio. As prefeituras alegam que custa caro construir, mas existe a alternativa dos cons\u00f3rcios. Aqui no estado, existem cinco formados, todavia, continuamos no aguardo para que sejam operacionalizados. A lei j\u00e1 pro\u00edbe a exist\u00eancia de lix\u00e3o desde o ano passado e os gestores precisam entender isso de uma vez por todas. E mais, eles t\u00eam tamb\u00e9m que ter a consci\u00eancia que a coleta deve ser feita com regularidade e de forma que n\u00e3o prejudique a sa\u00fade da coletividade. No caso dos \u00edndios, a fuma\u00e7a provocada pela combust\u00e3o do lixo pode causar s\u00e9rios problemas respirat\u00f3rios. J\u00e1 os res\u00edduos enterrados poluem as \u00e1guas subterr\u00e2neas que, por sua vez, levam essa contamina\u00e7\u00e3o para os afluentes do S\u00e3o Francisco que existem naquela regi\u00e3o\u201d, alertou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI do S\u00e3o Francisco da Tr\u00edplice Divisa.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Alagoas, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), cerca de 4,2 mil ind\u00edgenas foram beneficiados, em 2014, com a constru\u00e7\u00e3o de cinco novos Polos-Base de Sa\u00fade, implantados por meio da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). Teriam sido investidos aproximadamente R$ 4,3 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o das unidades e na compra de equipamentos. Um desses espa\u00e7os foi constru\u00eddo na comunidade dos Kalank\u00f3.<\/span><\/p>\n

A unidade de sa\u00fade realiza atendimentos m\u00e9dicos em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade da mulher, da crian\u00e7a, do idoso e imuniza\u00e7\u00e3o. Um m\u00e9dico cubano \u00e9 o profissional que gere o servi\u00e7o do Polo-Base Kalank\u00f3.<\/span><\/p>\n

Gleysa Nunes Vasconcelos \u00e9 a enfermeira respons\u00e1vel t\u00e9cnica. Trabalhando l\u00e1 desde a inaugura\u00e7\u00e3o, ela garante que a baixa complexidade tem atendimento de qualidade no posto. Por\u00e9m, quando os \u00edndios precisam de um tratamento mais s\u00e9rio, que envolve a m\u00e9dia e a alta complexidade, o acesso a exames e procedimentos cl\u00ednicos se torna bem mais dif\u00edcil. “Muitas vezes eles esperam meses para conseguir um atendimento ou fazer um exame mais detalhado\u201d, reconheceu.<\/span><\/p>\n

Outra problem\u00e1tica passa pela educa\u00e7\u00e3o. “As crian\u00e7as da aldeia at\u00e9 conseguem vagas nas escolas da rede p\u00fablica de ensino, por\u00e9m, como s\u00e3o col\u00e9gios do povo branco, nada da sua cultura \u00e9 ensinada em sala de aula. Criar uma escola ind\u00edgena \u00e9 essencial para que essa etnia possa se manter e perpetuar os seus costumes\u201d, completou a enfermeira.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando os \u00edndios j\u00e1 possuem suas terras reconhecidas, o desafio \u00e9 gerir o territ\u00f3rio, garantindo o seu etnodesenvolvimento, com as devidas condi\u00e7\u00f5es para se manter suas tradi\u00e7\u00f5es e ter acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Contudo, essa \u00e9 uma realidade mais presente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. No Nordeste, o dilema maior ainda \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. No caso dos Kalank\u00f3, s\u00f3 h\u00e1 pouco tempo eles tiveram o terreno reconhecido, com 300 hectares. Por\u00e9m, ainda aguardam pelo processo de indeniza\u00e7\u00e3o, que tem que ser feito pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). E \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o disso que tudo se torna ainda mais dif\u00edcil de ser conquistado\u201d, explicou o antrop\u00f3logo Ivan Farias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e tamb\u00e9m coordenador da equipe de comunidades tradicionais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco da Tr\u00edplice Divisa, etapa Alagoas.<\/span><\/p>\n

A FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

A visita aos Kalank\u00f3 fez parte dos trabalhos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco da Tr\u00edplice Divisa, uma grande for\u00e7a-tarefa, que envolve 21 institui\u00e7\u00f5es, estaduais e federais, em defesa do Velho Chico, da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e das comunidades tradicionais que vivem no entorno do manancial. \u201cViemos fazer um levantamento das condi\u00e7\u00f5es socioambientais dessas comunidades que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com o Rio S\u00e3o Francisco, na perspectiva de conhec\u00ea-las para atuar na defesa do Velho Chico e dos seus povos, com uma maior efic\u00e1cia\u201d, acrescentou o antrop\u00f3logo do MPF em Alagoas.<\/span><\/p>\n

Os Kalank\u00f3<\/strong><\/span><\/p>\n

Em Alagoas, s\u00e3o aproximadamente 320 \u00edndios na aldeia Kalank\u00f3, divididos em tr\u00eas n\u00facleos: Janu\u00e1ria, Greg\u00f3rio e Lageiro do Couro. E diante de todas as dificuldades encontradas para se manter um povo ind\u00edgena, os moradores da comunidade resistem, eles n\u00e3o querem se esquecer de suas origens.<\/span><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o terem um local adequado para praticar seus rituais, periodicamente, eles se re\u00fanem nas matas para dan\u00e7ar o ‘por\u00f3’, ritual sagrado de celebra\u00e7\u00e3o criado pela pr\u00f3pria tribo.<\/span><\/p>\n

“A coloniza\u00e7\u00e3o do Nordeste se serviu do Rio S\u00e3o Francisco para chegar ao interior da regi\u00e3o e os grupos ind\u00edgenas daqui foram os que mais sofreram, tanto pela viol\u00eancia das armas, quanto pelas doen\u00e7as trazidas. N\u00e3o \u00e0 toa os \u00edndios do Sert\u00e3o s\u00e3o a mais viva express\u00e3o da resist\u00eancia do povo nordestino. Essa bravura \u00e9 mais uma heran\u00e7a deles aos brasileiros. S\u00e3o eles que decidem sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos seus valores\u201d, esclareceu Ivan Farias.<\/span><\/p>\n<\/div>

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