{"id":64735,"date":"2025-12-01T19:00:14","date_gmt":"2025-12-01T22:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64735"},"modified":"2025-12-01T19:02:12","modified_gmt":"2025-12-01T22:02:12","slug":"divida-de-r-150-mpal-atua-em-juri-que-condena-reu-a-mais-de-21-anos-de-prisao-por-matar-duas-e-ferir-outras-tres-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64735","title":{"rendered":"D\u00edvida de R$ 1,50: MPAL atua em j\u00fari que condena r\u00e9u a mais de 21 anos de pris\u00e3o por matar duas e ferir outras tr\u00eas pessoas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Satuba, atuou no j\u00fari que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Marcelo de Souza Lins a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado. O r\u00e9u foi sentenciado no \u00faltimo dia 28 por ter assassinado duas pessoas e ferir outras tr\u00eas, naquela cidade, durante uma festa de S\u00e3o Jo\u00e3o. A motiva\u00e7\u00e3o do crime, que ficou conhecido como ‘Massacre da Pra\u00e7a Central”, foi um d\u00e9bito de R$ 1,50. <\/span><\/p>\n

Antes de ser submetido a este julgamento, que teve atua\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura, Marcelo de Souza Lins j\u00e1 estava custodiado no sistema penitenci\u00e1rio de S\u00e3o Paulo. Ele estava preso, naquele estado, por ter praticado um assalto. Foi de l\u00e1 que ele acompanhou o julgamento pelo qual foi condenado pelas mortes de Edmilson Clemente e Fernando Clemente Lisboa e pela tripla tentativa de homic\u00eddio contra Edilson Clemente, Eliane da Concei\u00e7\u00e3o Souza e Anderson Francisco de Melo. <\/span><\/p>\n

\u201cAs v\u00edtimas estavam numa tradicional festa de S\u00e3o Jo\u00e3o no munic\u00edpio de Satuba, na madrugada de 26 de junho de 2003, quando foram surpreendidas pelos tiros de Marcelo, um epis\u00f3dio que gerou grande como\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca. Os crimes ocorreram porque Edilson, que sobreviveu a trag\u00e9dia, autorizou o sobrinho, Anderson, a pegar um refrigerante na barraca de Marcelo. Quando a v\u00edtima foi efetuar o pagamento, a irm\u00e3 do r\u00e9u informou que n\u00e3o teria troco para R$ 50,00, uma vez que o d\u00e9bito era de apenas R$ 11,50, motivo que fez Edilson pagar R$ 10,00 e avisar que, dali a pouco, entregaria o restante do valor, ou seja, R$ 1,50. Quando soube do ocorrido, Marcelo se dirigiu at\u00e9 Edilson e efetuou os disparos contra ele e as demais pessoas que estavam ao seu redor, o que resultou nas mortes de dois indiv\u00edduos e no ferimento de outros tr\u00eas inocentes\u201d, detalhou o promotor Magno Alexandre.<\/span><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, Magno Alexandre Moura sustentou a tese acusat\u00f3ria de homic\u00eddio duplamente qualificado, demonstrando aos jurados a din\u00e2mica dos crimes, o modo de execu\u00e7\u00e3o e a gravidade das condutas praticadas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pleiteou o reconhecimento da agravante referente ao uso de recurso que impossibilitou a defesa das v\u00edtimas, uma vez que os disparos foram efetuados quando algumas delas estavam de costas, argumento acolhido pelos jurados. \u201cForam crimes covardes e praticados por motivo f\u00fatil. Com a condena\u00e7\u00e3o r\u00e9u, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que a justi\u00e7a, ainda que tardia, j\u00e1 que o julgamento s\u00f3 ocorreu 22 anos depois, foi feita\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a. <\/span><\/p>\n

Familiares das v\u00edtimas acompanharam todo o j\u00fari e, ao final dos trabalhos, agradeceram o Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico pela atua\u00e7\u00e3o que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Marcelo de Souza Lins.\u00a0<\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o do J\u00fari\u00a0<\/span><\/h2>\n

O conselho de senten\u00e7a reconheceu que Marcelo de Souza Lins efetuou disparos que atingiram cinco v\u00edtimas. Na senten\u00e7a, o Poder Judici\u00e1rio destacou a gravidade dos crimes, especialmente por terem ocorrido em local de grande aglomera\u00e7\u00e3o, durante festividade popular. Tamb\u00e9m foram valorizadas circunst\u00e2ncias como a vulnerabilidade das v\u00edtimas fatais e o risco gerado \u00e0 coletividade.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da dosimetria, feita pela juiza Veridiana de Oliveira, a pena definitiva foi fixada em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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