{"id":6440,"date":"2017-05-23T10:40:48","date_gmt":"2017-05-23T13:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6440"},"modified":"2022-05-26T10:41:10","modified_gmt":"2022-05-26T13:41:10","slug":"fpi-do-sao-francisco-interdita-quase-meia-tonelada-de-agrotoxicos-defensivos-agricolas-podem-causar-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6440","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco interdita quase meia tonelada de agrot\u00f3xicos; defensivos agr\u00edcolas podem causar c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco (FPI) novamente faz um alerta sobre os cuidados necess\u00e1rios ao trabalhador para o manuseio de agrot\u00f3xicos e tamb\u00e9m refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o da venda fracionada desse tipo de produto, que pode, inclusive, acarretar uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade, a exemplo do c\u00e2ncer. Desde o in\u00edcio desta 7\u00aa etapa, iniciada no \u00faltimo dia 15, meia tonelada de defensivos agr\u00edcolas j\u00e1 foram apreendidos.<\/span><\/p>\n

Sabendo que essa \u00e9 uma pr\u00e1tica no interior de Alagoas, especialmente nas regi\u00f5es do Agreste e Sert\u00e3o, a FPI do S\u00e3o Francisco estabeleceu como uma de suas principais metas a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso e a venda de defensivos agr\u00edcolas. \u201cNa verdade, a FPI atua em tr\u00eas frentes: explica que para vender o agrot\u00f3xico \u00e9 preciso que o comerciante tenha registro na Adeal e a licen\u00e7a ambiental em m\u00e3os; depois, explicamos que os produtos n\u00e3o podem ser vendidos de forma fracionada e devem ficar armazenados em um dep\u00f3sito seguro; e, por \u00faltimo, apelamos para que eles fa\u00e7am o controle das embalagens, j\u00e1 que, tamb\u00e9m por lei, elas n\u00e3o podem ser reaproveitadas de forma alguma\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/span><\/p>\n

Uso de EPIs<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 o Decreto-Lei n\u00ba 4.074\/2002 que disciplina, no Brasil, a pesquisa, a experimenta\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, a propaganda comercial, a utiliza\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a exporta\u00e7\u00e3o, o destino final dos res\u00edduos e embalagens, o registro, a classifica\u00e7\u00e3o, o controle, a inspe\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins. E \u00e9 ele tamb\u00e9m que fala da necessidade do uso dos EPIs, os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/span><\/p>\n

As regras est\u00e3o no inciso X e dizem que “equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) \u00e9 todo vestu\u00e1rio, material ou equipamento destinado a proteger pessoa envolvida na produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos”.<\/span><\/p>\n

“Eles s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador porque evitam que o produto seja inalado ou caia sobre o seu corpo. Se isso acontecer, a depender da classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, pode ocorrer a morte da v\u00edtima. Por isso n\u00e3o se pode descuidar\u201d, alertaram os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT).<\/span><\/p>\n

\u201cA principal regra \u00e9 que, para manusear qualquer tipo de agrot\u00f3xico, \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso dos EPIs. O trabalhador precisa estar protegido com respirador, luvas, botas de borracha, jaleco, avental, \u00f3culos e bon\u00e9 \u00e1rabe (que protege cabe\u00e7a e pesco\u00e7o)\u201d, detalharam os fiscais da Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal).<\/span><\/p>\n

E o assunto \u00e9 t\u00e3o importante que, apesar do Decreto-Lei n\u00ba 4.074\/2002, o Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m regulamentou o assunto na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 6.<\/span><\/p>\n

A venda fracionada<\/strong><\/span><\/p>\n

Os defensivos agr\u00edcolas n\u00e3o devem ser vendidos de forma fracionada. Ou seja, quem tiver interesse em comprar o produto, dever\u00e1 faz\u00ea-lo adquirindo o frasco inteiro.<\/span><\/p>\n

\u201cA venda fracionada \u00e9 proibida por alguns motivos. Por exemplo, se por descuido um trabalbador n\u00e3o estiver com todos os EPIs e o produto cair sobre a sua pele, um banho forte, com bastante \u00e1gua, \u00e9 a primeira medida a ser tomada. Mas, se o acidente envolver inala\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima dever\u00e1 procurar com a m\u00e1xima urg\u00eancia, levando o recipiente do agrot\u00f3xico, o hospital mais pr\u00f3ximo para que uma equipe m\u00e9dica fa\u00e7a o processo de desintoxica\u00e7\u00e3o. E a\u00ed, caso o defensivo tenha sido vendido realmente de maneira retalhada, a embalagem original n\u00e3o estar\u00e1 com a v\u00edtima e isso dificultar\u00e1 o socorro m\u00e9dico. Nessa embalagem constam as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas presentes naquele produto, o que vai facilitar a escolha do medicamento a ser aplicado no paciente. E nela ainda tem um telefone de contato para tirar d\u00favidas”, detalhou Andr\u00e9 Batalhini, coordenador da equipe.<\/span><\/p>\n

“Quando essas subst\u00e2ncias contidas nos produtos entram no corpo humano, elas passam a produzir uma s\u00e9rie de danos \u00e0 sa\u00fade. Podem ser problemas respirat\u00f3rios, doen\u00e7a de Alzheimer e at\u00e9 variados tipos de c\u00e2ncer. E a depender, por exemplo, da quantidade inalada num acidente envolvendo o agrot\u00f3xico, a traqueia fecha e, sem conseguir respirar, a pessoa vai a \u00f3bito”, acrescentou ele.<\/span><\/p>\n

“E ainda \u00e9 preciso atentar para o risco de crian\u00e7as confundirem o l\u00edquido do agrot\u00f3xico com refrigerante, j\u00e1 que muitos estabelecimentos vendem os defensivos agr\u00edcolas em garrafas pets”, completou Batalhini.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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