{"id":64395,"date":"2025-11-25T09:43:57","date_gmt":"2025-11-25T12:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64395"},"modified":"2025-11-25T11:38:34","modified_gmt":"2025-11-25T14:38:34","slug":"garantia-de-direitos-acolhimento-familiar-e-pauta-de-capacitacao-promovida-pelo-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64395","title":{"rendered":"Garantia de direitos: Acolhimento Familiar \u00e9 pauta de capacita\u00e7\u00e3o promovida pelo MPAL"},"content":{"rendered":"
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A medida n\u00e3o \u00e9 permanente, mas permite \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente o tempo necess\u00e1rio para serem cuidados, terem uma aten\u00e7\u00e3o individualizada que os afaste da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, aproximando-os de uma realidade com garantia de direitos, experi\u00eancias novas e positivas alicer\u00e7adas no amor. Essas foram as tratativas durante a capacita\u00e7\u00e3o \u201cDireito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e ao Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, promovida pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP) com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) \u2013 por mei da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (CIJE), dos n\u00facleos de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude e de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, promotorias de Justi\u00e7a, da Corregedoria do MPAL, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), do Munic\u00edpio de Macei\u00f3 (por meio da Semas e da Semdes), da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), da Repi, dos Creas de Santana do Munda\u00fa e Ibateguara, da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (pela Semas).<\/span><\/p>\n

O evento contou com duas palestras de grande relev\u00e2ncia, uma com o tema \u201cA relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os de acolhimento familiar como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, ministrada pela promotora de Justi\u00e7a do estado de Minas Gerais e membra auxiliar na Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia de da Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do CNMP, Paola Botelho, e a outra sobre \u201cFam\u00edlia acolhedora: experi\u00eancia do munic\u00edpio de Macei\u00f3\u201d proferida pela psic\u00f3loga e gerente do Servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora do Munic\u00edpio de Macei\u00f3, Lidiane Guedes. Ambas tendo como mediadores os promotores de Justi\u00e7a Gustavo Arns (coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude) e Lucas Sachsida (coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

O objetivo do encontro foi o de reunir o maior n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os envolvidos com a causa promover reflex\u00f5es e despertar iniciativas que culminem na implanta\u00e7\u00e3o dessa medida protetiva tempor\u00e1ria, prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e baseada na garantia de direitos, em todos os munic\u00edpios alagoanos. O Munic\u00edpio de Macei\u00f3 apresentou um panorama desde a implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os resultados com o acolhimento familiar de um casal de irm\u00e3o de oito e quatro anos. Para todos os participantes, o processo n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas, tamb\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de imposs\u00edvel carecendo apenas de mais fortalecimento e compromisso dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

Com uma vis\u00e3o ampla sobre o tema e diante da sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e da Juventude, a palestrante Paola Botelho d\u00e1 seu parecer sobre o que pode ser entendido como conquistas e o que prev\u00ea de evolu\u00e7\u00e3o esse servi\u00e7o, daqui para a frente.<\/span><\/p>\n

\u201cExpandir o acolhimento familiar \u00e9 transformar medida de prote\u00e7\u00e3o em oportunidade real de inf\u00e2ncia com afeto, v\u00ednculo e futuro”, destaca a membra auxiliar do CNMP.<\/span><\/p>\n

Representando o Munic\u00edpio de Macei\u00f3, e depois de apresentar o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Acolhimento Familiar, a psic\u00f3loga Lidiane Guedes falou do sentimento de transmitir essa experi\u00eancia, mostrando os primeiros resultados.<\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, \u00e9 sempre um prazer muito grande compartilhar nossa experi\u00eancia, mas n\u00e3o s\u00f3 para mostrar o nosso trabalho, \u00e9 sobretudo sempre evidenciar a ideia de sensibilizar as pessoas para os benef\u00edcios do acolhimento familiar, \u00e9 por nossas crian\u00e7as, \u00e9 por nossas adolescentes. \u00c9 pensar em fazer uma crian\u00e7a feliz\u201d, ressalta. <\/span><\/p>\n

A luta \u00e9 antiga e o momento mais do que prop\u00edcio para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de unir for\u00e7as na busca por esse aparato. E Lucas Sachsida fala sobre o empenho e necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais forte dos gestores juntos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEsse \u00e9 um tema relevante, necess\u00e1rio, principalmente no estado como o nosso, onde temos uma atua\u00e7\u00e3o na inf\u00e2ncia muito boa, um enfrentamento ao abuso sexual, j\u00e1 com projetos renomados sobre isso, mas precisamos respeitar a legisla\u00e7\u00e3o. Existe uma ordem, uma prefer\u00eancia legal, e essa prefer\u00eancia passa pelo acolhimento familiar que n\u00e3o est\u00e1 institu\u00eddo. Agora \u00e9 preciso come\u00e7ar a trabalhar desse ponto, mas eu tenho certeza que vai ser um sucesso. Acho que a uni\u00e3o de esfor\u00e7os e o f\u00f3rum ajudam muito nessa atua\u00e7\u00e3o resolutiva, al\u00e9m do compromisso dos gestores, entendendo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 aqui para atuar em conjunto. Acredito que esse momento de hoje \u00e9 somente o primeiro passo, agora \u00e9 preciso trabalhar. Vamos em frente\u201d, afirma o coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Gustavo Arns, coordenador do N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e da Juventude, faz uma retrospectiva das a\u00e7\u00f5es ministeriais para que houvesse a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em Macei\u00f3: “O servi\u00e7o de acolhimento familiar est\u00e1 previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente h\u00e1 muitos anos, por\u00e9m sua implementa\u00e7\u00e3o tem ocorrido de forma lenta no Brasil. Em Macei\u00f3, por exemplo, o servi\u00e7o somente foi institu\u00eddo a partir da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que resultou na celebra\u00e7\u00e3o de um acordo. Tr\u00eas anos depois, no ano passado, iniciou-se efetivamente a sua implanta\u00e7\u00e3o”, disse ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

“O F\u00f3rum de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Inf\u00e2ncia, em conjunto com a Corregedoria e com a Procuradoria-Geral, promoveu o encontro que reuniu representantes do CNMP e do Munic\u00edpio de Macei\u00f3, possibilitando a apresenta\u00e7\u00e3o de suas experi\u00eancias a todos os promotores de Justi\u00e7a e \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o. A iniciativa foi exitosa e, certamente, produzir\u00e1 in\u00fameros frutos em 2026”, completou Gustavo Arns.<\/span><\/p>\n

Enquanto diretor da ESMP, o promotor de Justi\u00e7a Marcus R\u00f4mulo parabenizou a todos pela explana\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de temas t\u00e3o indispens\u00e1veis, ao tempo que entregou \u00e0 palestrante e os mediadores, um certificado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s da escola temos tentado fazer cursos nas diversas \u00e1reas, mas esse tema em especial chama a aten\u00e7\u00e3o por ser um tema bonito, n\u00e3o \u00e9? \u00c9 agrad\u00e1vel de assistir, de ver, \u00e9 emocionante, tocante ao mesmo tempo, essa quest\u00e3o de acolhimento familiar dessas crian\u00e7as. Ent\u00e3o a gente fica, al\u00e9m de se sentir realizado profissionalmente, feliz por ter a oportunidade de participar desse evento\u201d, . Enfatiza Marcus R\u00f4mulo.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, que no evento representou a Corregedoria-Geral, expressou seu entedimento sobre o servi\u00e7o, deixando claro n\u00e3o haver outra forma de alcan\u00e7ar prop\u00f3sitos, se n\u00e3o for pela uni\u00e3o de for\u00e7as.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos visto tantas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pessoal e social, em situa\u00e7\u00e3o de risco, e essa prote\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 algo que se confia. Nos deparamos, diariamente, com situa\u00e7\u00f5es das mais diversas, porque j\u00e1 tenho um bom tempo na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e a gente imagina que j\u00e1 viu de tudo, mas na verdade n\u00e3o viu. E eu acho que esse servi\u00e7o implantado, e a\u00ed eu posso falar tanto da corregedoria, como do n\u00facleo da inf\u00e2ncia, como da educa\u00e7\u00e3o, que assim est\u00e1 previsto, n\u00e3o s\u00f3 na recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP, como tamb\u00e9m na nossa resolu\u00e7\u00e3o de 2025, na nossa resolu\u00e7\u00e3o CPJ- 27 de 2005, ele veio a ser um suporte necess\u00e1rio para que a gente possa come\u00e7ar a fomentar, realmente, junto \u00e0s nossas comarcas, com os nossos colegas, a estrutura necess\u00e1ria para que eles possam vir para a identidade desse servi\u00e7o\u201d, avalia a assessora t\u00e9cnica da Corregedoria.<\/span><\/p>\n

O presidente da AMA, Marcelo Beltr\u00e3o se mostrou entusiasta da causa e assumiu o compromisso de mobilizar os prefeitos alagoanos numa convoca\u00e7\u00e3o para que possam aderir, somar e seus munic\u00edpios contabilizarem positivamente nesse processo. Cl\u00e1udio Fernando Soriano, membro da REPI\/AL, explanou sobre a situa\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, bem como sobre a aus\u00eancia de um atendimento individual e de afeto \u00e0s crian\u00e7as institucionalizadas, ressaltando que o modelo de fam\u00edlia acolhedora promove um bem maior a meninas e meninos.<\/span><\/p>\n<\/div>