{"id":6423,"date":"2018-03-13T10:13:57","date_gmt":"2018-03-13T13:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6423"},"modified":"2022-05-26T10:15:01","modified_gmt":"2022-05-26T13:15:01","slug":"fpi-do-sao-francisco-interdita-matadouro-em-coruripe-local-apresenta-riscos-a-saude-e-seguranca-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=6423","title":{"rendered":"FPI do S\u00e3o Francisco interdita matadouro em Coruripe; local apresenta riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Acordar bem cedo e seguir para um local de trabalho insalubre e inseguro \u00e9 a realidade dos funcion\u00e1rios de um matadouro localizado na cidade se Coruripe. A equipe de Produtos de Origem Animal da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (FPI) chegou ao local nas primeiras horas desta ter\u00e7a-feira (13) e fez o flagrante de v\u00e1rias irregularidades trabalhistas e ambientais.<\/span><\/p>\n

“As condi\u00e7\u00f5es de higiene s\u00e3o ruins. Todos os funcion\u00e1rios t\u00eam acesso apenas a um copo para beber \u00e1gua. N\u00e3o existe vesti\u00e1rio e nem local adequado para a alimenta\u00e7\u00e3o. Os banheiros s\u00e3o sujos, sem ilumina\u00e7\u00e3o e com p\u00e9ssima estrutura. N\u00e3o existe sab\u00e3o para lavar as m\u00e3os e os respons\u00e1veis pelo corte da carne trabalham sem m\u00e1scara, sem luvas anticortes e convivem com ru\u00eddos altos sem usar protetor auricular”, afirmou a m\u00e9dica do trabalho e perita do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Tereza Raquel.<\/span><\/p>\n

De acordo com a m\u00e9dica, nenhum dos cerca de 60 funcion\u00e1rios teve a carteira de trabalho assinada e nem realiza exame de sa\u00fade ocupacional h\u00e1 mais de seis anos.<\/span>
\n“N\u00e3o existe um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho atuando no local e nem um m\u00e9dico do trabalho. O MPT deve, inicialmente, exigir um laudo de insalubridade do matadouro e a contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho para que se analise todos os riscos. Em seguida, exige-se a adequa\u00e7\u00e3o. Esses trabalhadores e trabalhadoras correm muitos riscos de sa\u00fade nesse ambiente”,\u00a0 afirmou.<\/span><\/p>\n

Sem licen\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do matadouro, no mesmo terreno funciona uma salgadeira de couro e existe uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos irregular. Nenhum deles possui licen\u00e7a ambiental nem registro no \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio competente. A Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal) interditou o local.<\/span><\/p>\n

“Lavramos um termo de interdi\u00e7\u00e3o do matadouro e da salgadeira, al\u00e9m de um termo de infra\u00e7\u00e3o. O objetivo da FPI \u00e9 defender o meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o coordenador da equipe.<\/span><\/p>\n

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) tamb\u00e9m lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o pelas irregularidades encontradas no matadouro, na salgadeira e na esta\u00e7\u00e3o de tratamento.<\/span>
\n” Os res\u00edduos l\u00edquidos e s\u00f3lidos s\u00e3o descartados diretamente no solo, poluindo o len\u00e7ol fre\u00e1tico da regi\u00e3o”, explicou o representante do IMA. Ele afirmou ainda que as irregularidades flagradas no local podem gerar um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 300 mil.<\/span><\/p>\n

Delegacia<\/strong><\/span><\/p>\n

Os militares do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) autuaram o gerente do matadouro, que foi encaminhado at\u00e9 o 89\u00ba Distrito Policial, em Coruripe, e deve responder por crimes ambientais.<\/span><\/p>\n

“O gerente ser\u00e1 autuado em flagrante, com base na Lei 9605\/98 [Lei de Crimes Ambientais]. Ele pode pegar de um a quatro anos de pris\u00e3o pelos crimes de polui\u00e7\u00e3o e maus tratos, j\u00e1 que ainda utilizam m\u00e9todos arcaicos para o abate de animais, al\u00e9m de n\u00e3o possuir licen\u00e7a para o funcionamento”, explicou o representante do BPA.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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