{"id":64167,"date":"2025-11-18T16:24:29","date_gmt":"2025-11-18T19:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64167"},"modified":"2026-04-22T14:18:44","modified_gmt":"2026-04-22T17:18:44","slug":"raizes-que-ensinam-ministerio-publico-de-alagoas-lanca-serie-sobre-aprendizado-no-seio-familiar-para-luta-antirracista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=64167","title":{"rendered":"\u201cRa\u00edzes que Ensinam\u201d: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas lan\u00e7a s\u00e9rie sobre aprendizado no seio familiar para luta antirracista"},"content":{"rendered":"

Novembro \u00e9 o m\u00eas em que se celebra o Dia da Consci\u00eancia Negra, data que traz \u00e0 tona a discuss\u00e3o sobre as ra\u00edzes do Brasil, formadas, em grande medida, pelos povos negro e ind\u00edgena. Por mais de 300 anos, as pessoas pretas foram escravizadas e, at\u00e9 hoje, continuam sofrendo as marcas desse passado de sofrimento, principalmente no racismo, ainda t\u00e3o presente no dia a dia. Para abordar como algumas fam\u00edlias lidam com o assunto, e como pais e m\u00e3es tratam do tema para melhor preparar seus filhos diante desse contexto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) lan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (18), a webs\u00e9rie \u201cRa\u00edzes que Ensinam\u201d.<\/span><\/p>\n

A partir de hoje, ser\u00e3o publicados quatro v\u00eddeos nas redes sociais do MPAL, onde tr\u00eas deles contam a hist\u00f3ria das fam\u00edlias da ialorix\u00e1 M\u00e3e Neide e sua filha Nan\u00e1 Martins; da professora de Matem\u00e1tica Vanessa Ferreira e sua filha Cora Mari\u00e1; e do fot\u00f3grafo Anderson Macena, o filho Orion e a sua m\u00e3e Genilda da Concei\u00e7\u00e3o Macena, reunindo tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da mesma fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, o quarto conte\u00fado ser\u00e1 publicado, tendo como personagem uma servidora negra do MPAL, falando sobre as a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o na busca por garantia de direitos e de enfrentamento ao racismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os v\u00eddeos trazem os depoimentos de pais, m\u00e3es e filhos contando como o comportamento antirracista \u00e9 discutido em cada fam\u00edlia desde a inf\u00e2ncia, de modo que os mais jovens possam lidar com a tem\u00e1tica e enfrentar os desafios cotidianos que surgem ao longo da vida.<\/span><\/p>\n

Racismo \u00e9 crime<\/span><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que a Lei n\u00ba 7.716\/1989 pune os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional com pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa. Al\u00e9m disso, em 2023, o Governo Federal promulgou a Lei n.\u00ba 14.532\/2023, que equipara a inj\u00faria racial ao crime de racismo.\u00a0De forma pr\u00e1tica, a Lei tipifica como racismo a inj\u00faria racial, endurecendo a puni\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a, segundo especialistas, aprofunda a a\u00e7\u00e3o de enfrentamento ao racismo, estabelecendo, por exemplo, que a agress\u00e3o a atletas, ju\u00edzes, torcedores e torcidas, em um ambiente de pr\u00e1tica de esportes, seja compreendida como racismo esportivo. O deboche ou as piadas ofensivas disfar\u00e7adas de humor caracterizam o racismo recreativo. O preconceito e a desqualifica\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es afrobrasileiras s\u00e3o racismo religioso.<\/span><\/p>\n

O trabalho do MPAL<\/span><\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas tem adotado diversas provid\u00eancias para o enfrentamento ao preconceito e ao racismo contra o povo negro, especialmente com a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, que busca garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 estabelecidas, mas que, em muitas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o respeitadas, bem como assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas, onde necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora titular da \u00e1rea, Alexandra Beurlen, uma das medidas foi uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) para assegurar o cumprimento da Meta 8 (Equidade na Educa\u00e7\u00e3o) do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE), pedindo aumento do valor do Cart\u00e3o Escola 10 para alunos autodeclarados negros.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m entramos com ACP para garantir a implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho de Igualdade Racial no munic\u00edpio de Macei\u00f3. Em outro momento, recomendamos, e foi acatada (a vigorar em 2026), a implementa\u00e7\u00e3o de reserva de vagas \u00e9tnico-raciais para gradua\u00e7\u00e3o da UNEAL e da UNCISAL, ambas universidades p\u00fablicas estaduais, que n\u00e3o cumpriam adequadamente a pol\u00edtica de cotas\u201d, lembrou a promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou que em outubro foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, na sede do pr\u00f3prio MPAL, em Macei\u00f3, sobre a pol\u00edtica de sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o negra. Como resultado das discuss\u00f5es e dos problemas levantados, o MPAL est\u00e1 elaborando recomenda\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio e para o Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cAprovamos, no Col\u00e9gio de Procuradores, a Proposta de Implanta\u00e7\u00e3o do Programa MP Antirracista, com v\u00e1rias etapas, desde o letramento de membros de servidores, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de protocolo antirracista\u201d, adiantou a promotora, ao citar uma medida estrutural de curto, m\u00e9dio e longo prazo que ser\u00e1 desenvolvida no \u00e2mbito do MPAL e que, dessa forma, pretende qualificar e melhorar o servi\u00e7o ofertado pelo ente ministerial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alagoana.<\/span><\/p>\n

Dados confirmam desigualdade<\/span><\/strong><\/p>\n

Dados do IBGE confirmam o quanto as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo em vista a discrep\u00e2ncia de oportunidades entre pessoas pretas e pardas e pessoas brancas.<\/span><\/p>\n

Segundo dados da S\u00edntese de Indicadores Sociais 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), enquanto os pretos e pardos representavam 55,7% da popula\u00e7\u00e3o em 2022, a propor\u00e7\u00e3o deste grupo entre todos os brasileiros abaixo da linha de pobreza era de 70,3%, ante a fra\u00e7\u00e3o de brancos de 28,7%. Em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de extrema pobreza, a discrep\u00e2ncia fica ainda maior: 73% eram negros e 26% brancos.<\/span><\/p>\n

De acordo com a edi\u00e7\u00e3o 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua Educa\u00e7\u00e3o), tamb\u00e9m do IIBGE, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos de 15 anos ou mais caiu em 2023 para 7,1%, o menor n\u00edvel hist\u00f3rico desde 2016, mas ainda \u00e9 mais do que o dobro da registrada entre brancos, que \u00e9 de 3,2%.<\/span><\/p>\n

De 2016 para 2023, a taxa de analfabetismo entre as pessoas pretas ou pardas na faixa et\u00e1ria indicada recuou 2 p.p. no pa\u00eds. \u00c9 a primeira vez que o indicador ficou pr\u00f3ximo de 7%. Por\u00e9m, em 2023, dos jovens de 14 a 29 anos que n\u00e3o completaram o ensino m\u00e9dio, 71,6% eram negros e apenas 27,4% eram brancos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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