{"id":63899,"date":"2025-11-17T18:16:49","date_gmt":"2025-11-17T21:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63899"},"modified":"2025-11-17T18:19:01","modified_gmt":"2025-11-17T21:19:01","slug":"mpal-e-mpf-se-reunem-com-integrantes-do-forum-cultural-de-maceio-e-com-a-sociedade-civil-organizada-para-debater-financiamento-da-politica-de-eventos-e-da-cultura-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63899","title":{"rendered":"MPAL e MPF se re\u00fanem com integrantes do F\u00f3rum Cultural de Macei\u00f3 e com a sociedade civil organizada para debater financiamento da pol\u00edtica de eventos e da cultura da capital"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O financiamento da pol\u00edtica de eventos e da cultura de Macei\u00f3 foi o tema de uma reuni\u00e3o entre membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF\/AL) e integrantes do F\u00f3rum Cultural de Macei\u00f3 (FCM), na tarde desta segunda-feira (17), no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, no Barro Duro.<\/span><\/p>\n

O objetivo do encontro foi discutir, entre outras coisas, a pol\u00edtica de reparti\u00e7\u00e3o dos recursos para o segmento cultural, a propor\u00e7\u00e3o em que isso se d\u00e1, de que modo a cultura vem sendo beneficiada pelo or\u00e7amento da capital, se essa reparti\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequada ou n\u00e3o e de que maneira os Minist\u00e9rios P\u00fablicos podem agir em prol do acesso \u00e0 cultura e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais desse setor.<\/span><\/p>\n

Segundo a promotora de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, Alexandra Beurlen, o encontro foi importante para aumentar a aproxima\u00e7\u00e3o entre a comunidade, a sociedade civil, os profissionais da cultura e os MPs Estadual e Federal.<\/span><\/p>\n

\u201cO direito humano \u00e0 cultura \u00e9 constitucional, \u00e9 tamb\u00e9m um direito internacional, o que imp\u00f5e ao MPAL uma atua\u00e7\u00e3o junto a essas pol\u00edticas p\u00fablicas para assegurar o direito aos cidad\u00e3os. Por\u00e9m, nos cabe questionar aqui nessa reuni\u00e3o: o que \u00e9 cultura? Qual a diferen\u00e7a entre cultura e entretenimento? Cultura \u00e9 toda produ\u00e7\u00e3o humana? Cultura est\u00e1 necessariamente vinculada aos povos origin\u00e1rios?\u201d, questionou a promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cQueremos, dentro de nossas atua\u00e7\u00f5es, trazer um reflexo do que pensa a comunidade sobre esse direito e a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do MPAL, acrescentou Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Fernanda Moreira, da Fazenda P\u00fablica Municipal, \u201cesse momento \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva e n\u00e3o existe discuss\u00e3o desse direito \u00e0 cultura sem pensarmos o financiamento desse direito\u201d. \u201cPrecisamos contextualizar, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Macei\u00f3, como \u00e9 esse financiamento, como ele vem sendo feito. E precisamos questionar \u2018o que queremos a respeito de cultura?\u2019\u201d, assinalou Fernanda Moreira.<\/span><\/p>\n

Representando o MPF\/AL, a procuradora da Rep\u00fablica Roberta Bonfim enfatizou que a express\u00e3o da cultura \u00e9 fundamental para o ser humano, contribuindo, inclusive, de forma transversal para a manuten\u00e7\u00e3o ou melhoria da sa\u00fade mental das pessoas. \u201cOs grupos culturais se encontram, se engajam, o que faz bem \u00e0s pessoas. Temos acompanhado isso no Caso Braskem\u201d, exemplificou a procuradora.<\/span><\/p>\n

Ainda no encontro, Udson Pinheiro, integrante do F\u00f3rum de Artes C\u00eanicas e do F\u00f3rum Cultural de Macei\u00f3, destacou a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o dos grupos culturais por meio de f\u00f3runs e estes, por sua vez, devem ter espa\u00e7o na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor cultural<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Lailla Brito, que \u00e9 economista, fez um apanhado das a\u00e7\u00f5es afirmativas de cada legisla\u00e7\u00e3o voltada ao segmento da cultura, mostrando os avan\u00e7os e as car\u00eancias. Ela tamb\u00e9m apresentou dados sobre os repasses financeiros do Minist\u00e9rio da Cultura para os diversos setores da cultura.<\/span><\/p>\n

Levy Paes, artista visual e tamb\u00e9m integrante do F\u00f3rum Cultural de Macei\u00f3, explicou que \u00e9 importante falar sobre a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a cultura, ressaltando os mega eventos realizados pela Prefeitura de Macei\u00f3, como o S\u00e3o Jo\u00e3o, por exemplo. \u201cA gente pensa sobre democracia, sobre como investir os recursos dentro da sociedade civil, para os trabalhadores da cultura, por isso, \u00e9 importante dialogar com a Prefeitura e, hoje, com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n<\/div>