{"id":63890,"date":"2025-11-17T09:37:28","date_gmt":"2025-11-17T12:37:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63890"},"modified":"2025-11-17T10:46:16","modified_gmt":"2025-11-17T13:46:16","slug":"ja-condenado-por-feminicidio-boa-atuacao-do-mpal-aumenta-pena-do-assassino-com-condenacao-por-tentativa-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=63890","title":{"rendered":"J\u00e1 condenado por feminic\u00eddio, boa atua\u00e7\u00e3o do MPAL aumenta pena do assassino com condena\u00e7\u00e3o por tentativa de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"
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O j\u00fari que ocorreu em Teot\u00f4nio Vilela, nessa quinta-feira (13), \u00e9 a prova de que mulheres continuam sendo tratadas como objeto de posse e se tornando alvos de viol\u00eancia de homens que n\u00e3o aceitam o fim dos relacionamentos. Jos\u00e9 C\u00edcero dos Santos, por exemplo, j\u00e1 foi julgado e condenado pelo feminic\u00eddio da ex-companheira MARIA L\u00daCIA DA SILVA SANTOS, e, com a sustenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, dessa vez condenado pela tentativa de feminic\u00eddio da mesma v\u00edtima. Com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima e tentativa de feminic\u00eddio ele recebeu mais seis anos e cinco meses de reclus\u00e3o. Somadas as penas ultrapassam os 20 anos.<\/span><\/p>\n

Com mais um julgamento e outra condena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 C\u00edcero dos Santos, o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura enfatiza que foi dada mais uma resposta aos familiares, \u00e0 sociedade, bem como deixada a mensagem para os homens que enxergam a mulher com desprezo, tratando com machismo e pensando em vitim\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 doloroso fazermos esse tipo de j\u00fari, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico, na capital e no interior, diariamente busca a condena\u00e7\u00e3o desses homens que matam mulheres destilando \u00f3dio, em decorr\u00eancia das v\u00edtimas serem mulheres, em desfecho das viol\u00eancias dom\u00e9sticas \u00e0s quais j\u00e1 estariam sendo submetidas por sensa\u00e7\u00e3o de propriedade. Esse j\u00fari \u00e9 uma resposta justa, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Teot\u00f4nio e a toda sociedade alagoana com o alerta de que n\u00e3o deixaremos que fique impune nenhum caso de tentativa feminic\u00eddio e de feminic\u00eddio. Entendemos que j\u00e1 passou da hora de darmos um basta nessa terr\u00edvel cultura, a mulher tem direito de viver sem viol\u00eancia\u201d, destaca Magno Moura.<\/span><\/p>\n

A pena intermedi\u00e1ria chegou a 19 anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, no entanto, com a diminui\u00e7\u00e3o em 2\/3 a pena definitiva foi de seis anos e cinco meses de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O caso<\/strong><\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 C\u00edcero dos Santos invadiu a casa da ex-companheira no momento em que a mesma estava dormindo e deferiu-lhe sete golpes de faca, comprovadamente atestado no laudo da Policia Cient\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Inconformado por n\u00e3o ter logrado \u00eaxito em seu plano criminoso, dois anos ap\u00f3s, ele executou a v\u00edtima, sendo julgado por tal crime, j\u00e1 estando no sistema prisional cumprindo a pena pelo ato consumado e, nessa quinta-feira (13), sentando no banco dos r\u00e9us mais uma vez pela tentativa do feminic\u00eddio.<\/span><\/p>\n

A justificativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico para as qualificadoras: de motivo torpe \u2013 porque n\u00e3o aceitou o fim do relacionamento com a v\u00edtima; recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima \u2013 porque, trai\u00e7oeiramente, cometeu o ato criminoso enquanto a v\u00edtima dormia; e de feminic\u00eddio \u2013 crime praticado contra a mulher em raz\u00e3o do sexo feminino.<\/span><\/p>\n<\/div>